Resumo

CABRAL, Margarida Olazabal  e  BESSA, Ana Rita. Sobre Autonomia das Escolas Públicas. e-Pública [online]. 2014, vol.1, n.2, pp.98-114. ISSN 2183-184X.

A autonomia das escolas públicas tem sido amplamente discutida, nas mais diversas perspetivas, e parece ser uma ideia consensual. No entanto, se analisarmos a realidade somos levados a concluir que as nossas escolas não são verdadeiramente autónomas. Neste trabalho procuram-se perceber as razões que levam a que assim seja, e defende-se um conceito de autonomia baseado na ideia de atribuição, através de contrato, de efetivos poderes às escolas que lhes permitam prosseguir um projeto próprio que as diferencie umas das outras. Esta visão determina que as funções do Estado, em especial do Ministério da Educação e Ciência (e a sua própria orgânica), devam ser repensadas. Apontam-se algumas das dificuldades que se colocam a uma efetiva autonomia, e sugerem-se caminhos possíveis para as superar.

Palavras-chave : serviço público de educação; escolas; autonomia; descentralização; desconcentração.

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