Abstract

MEDEIROS, Eduardo. The ‘europeanization of spatial planning processes in Portugal within the EU cohesion policy strategies (1989-2013). GOT [online]. 2014, n.6, pp.201-222. ISSN 2182-1267.  https://doi.org/10.17127/got/2014.6.012.

Portugal é uma jovem democracia. No entanto, já é membro da actual União Europeia (UE) há quase três décadas. Durante este período de tempo, recebeu mais de 75 biliões de euros da Política de Coesão da UE, de modo a corrigir os seus desequilíbrios regionais e a potenciar o desenvolvimento territorial. Como seria de esperar, as estratégias de intervenção desenhadas para cada um dos quatro ciclos de programação tiveram uma profunda influência das propostas e linhas de orientação comunitárias. Neste contexto, o objectivo deste artigo é o de apresentar uma análise crítica da evolução das linhas estratégicas da Política de Coesão da UE em Portugal, e da influência de documentos-chave da Comissão Europeia (EC) relacionados com o ordenamento do território (EDEC, Agendas Territoriais, Programa ESPON), no desenho dessas estratégias e as suas consequências no desenvolvimento territorial de Portugal, ao longo das últimas duas décadas.

Keywords : ESPON; Ordenamento do Território; Política de Coesão da UE; Estratégias de Desenvolvimento Territorial; EDEC.

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