Abstract

BARROQUEIRO, Álvaro António Pinheiro  and  CAEIRO, Sandra Sofia Ferreira da Silva. O conflito na zona costeira de Sines (Portugal): elementos para a resolução através do diálogo. RGCI [online]. 2016, vol.16, n.1, pp.105-118. ISSN 1646-8872.  https://doi.org/10.5894/rgci675.

Conflitos acontecem frequentemente em áreas de fronteira entre populações e indústria, muitas vezes localizadas em zonas costeiras. O município de Sines, em Portugal, de tradições culturais ligadas ao mar e às atividades piscatórias, é um caso paradigmático onde este problema se faz sentir desde há décadas. Sabendo-se que o diálogo tem demonstrado bons resultados na resolução de conflitos de vizinhança, procurou-se caracterizar os aspetos ambientais e sociais envolventes, de forma a contribuir para o conhecimento dos fatores que condicionam os comportamentos individuais em matéria de ambiente, tendo em vista a implementação de plataformas de diálogo e a integração ambiental entre a população e a indústria de Sines. Realizou-se um estudo de caso holístico complementado por um inquérito aplicado a duas amostras de conveniência, constituídas por atores sociais chave da população e da indústria local. Embora os resultados obtidos não evidenciem uma clara situação de poluição na região de Sines, constata-se porém que existe um caso de conflito que opõe a população à indústria vizinha, que se associa à presença do complexo portuário e industrial, e aos riscos que daí resultam para o ambiente e a saúde pública. Neste contexto, verifica-se que o espaço social tem um efeito modelador das atitudes individuais, e que a proximidade física é o principal fator para a construção da perceção de risco pelos atores sociais locais. Verifica-se igualmente que as empresas inquiridas têm vindo a integrar nas suas políticas de gestão princípios de responsabilidade social, muito pela pressão mediática que se exerce sobre a atividade industrial, mas também pelos acidentes ambientais anteriormente ocorridos na região. Este trabalho, embora exploratório, vem demonstrar a disponibilidade dos atores sociais de Sines para a colaboração na proteção do ambiente e da saúde pública, resultando até benefícios dessa colaboração, o que permite antecipar o sucesso na resolução do conflito em Sines através do diálogo. Foram identificados elementos fundamentais para a implementação de plataformas de diálogo: i) a divulgação de informação ambiental promove a mobilização das pessoas para a participação pública, ii) a perceção do risco é influenciada pela proximidade física aos fatores de degradação ambiental e da saúde pública, e iii) o afastamento das pessoas dos processos de tomada de decisão causa quebras de confiança nos responsáveis pela gestão ambiental. Conclui-se que o diálogo contribui para a prevenção e resolução de conflitos, que opõem as populações à atividade industrial e que usualmente ocorrem em áreas ambientalmente sensíveis como são as zonas costeiras, pela integração ambiental e pela construção de laços de confiança à escala local, obtendo-se assim soluções mais robustas e mais legítimas em projetos de gestão litoral.

Keywords : risco; participação pública; perceção; cidadania.

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