Resumo

SETTI, Andréia Faraoni Freitas; RIBEIRO, Helena; AZEITEIRO, Ulisses Miranda  e  GALLO, Edmundo. Governança para a promoção de territórios sustentáveis e saudáveis: a experiência da Bocaina, Brasil. RGCI [online]. 2016, vol.16, n.1, pp.57-69. ISSN 1646-8872.  https://doi.org/10.5894/rgci612.

Este artigo descreve e analisa o processo de governança em desenvolvimento sustentável aplicado ao território, no contexto da gestão estratégica, integrada e participativa, do Projeto Bocaina / Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), destacando os mecanismos e ferramentas para implementar territorialmente a Agenda Territórios Sustentáveis e Saudáveis, por meio da caracterização, análise, monitoramento e avaliação desta experiência, em andamento nos municípios de Angra dos Reis e Paraty, no litoral do Estado do Rio de Janeiro, e município de Ubatuba, no litoral do Estado de São Paulo, Brasil, onde vivem comunidades tradicionais de três etnias: indígena, quilombola e caiçara. Da aplicação da Matriz de Análise de Efetividade de Estratégias Territorializadas de Desenvolvimento Sustentável constatou-se que há evidências de integração e apropriação das dimensões (equidade, sustentabilidade e autonomia) e dos parâmetros (diversidade, vulnerabilidade, integralidade, ecologia de saberes, territorialização, intersetorialidade, participação e empoderamento), com impacto positivo para a governança ambiental e sustentabilidade local.

Palavras-chave : Mosaico Bocaina; Comunidades Tradicionais; Governança; Territórios Sustentáveis e Saudáveis; Avaliação de Efetividade.

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