Resumo

NGORAN, Suinyuy Derrick; XUE, Xiong Zhi  e  NDAH, Anthony Banyouko. Explorando os desafios da implementação de Gestão Costeira Integrada e alcançando a sustentabilidade no litoral dos Camarões. RGCI [online]. 2016, vol.16, n.1, pp.45-56. ISSN 1646-8872.  https://doi.org/10.5894/rgci648.

A gestão integrada do litoral (ICM) tem sido aceite como uma de gestão estratégica para alcançar o desenvolvimento sustentável nas zonas costeiras. Como tal, muitas nações ribeirinhas, tanto de países desenvolvidos como menos desenvolvidos, têm superado muitos desafios existentes nos ambientes costeiros através de uma implementação bem sucedida de ICM e desfrutando agora de um ambiente saudável e uma economia viável. No entanto, um país como a República dos Camarões com um litoral de cerca de 402 quilómetros, ainda enfrenta uma série de desafios na implementação do ICM. De acordo com o artigo 55 e seguintes da Constituição, que estabelece as directrizes gerais em matéria de descentralização nos Camarões, o Estado deve dotar as autoridades regionais e locais, nas condições estabelecidas por lei, de poderes sobre assuntos essenciais para o desenvolvimento económico, social, de saúde, educacional, cultural e desportivo. Na realidade, a atribuição destes poderes continua ainda a ser um pesadelo, asfixiando o desenvolvimento costeiro sustentável. Este artigo aborda os desafios enfrentados pelo Estado dos Camarões na execução ICM. O trabalho identifica impasses / lacunas no planeamento ambiental e faz também recomendações pertinentes no sentido de colmatar essas lacunas. Para atingir um grau desejável de sustentabilidade na costa dos Camarões, a implementação da ICM só pode ser alcançada se as linhas sectoriais forem efectivamente minimizadas através da aplicação de processos de descentralização.

Palavras-chave : Gestão Costeira Integrada; Desenvolvimento Sustentável; Descentralização; Criação de Capacidades.

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