Abstract

MARTINO, Simone. Uma tentativa de avaliar a integração horizontal e vertical da governança costeira italiana em escalas nacionais e regionais. RGCI [online]. 2016, vol.16, n.1, pp.21-33. ISSN 1646-8872.  https://doi.org/10.5894/rgci616.

Este trabalho avalia o nível de realização de coordenação horizontal e vertical necessária para facilitar a governança da costa italiana em escalas nacionais e regionais. Através de um inquérito concluiu-se que existe uma gestão sectorial da costa e a ausência de uma estratégia nacional uniforme, apesar da existência de um quadro mais integrado à escala regional. No entanto, a coordenação horizontal e vertical não é homogénea entre as regiões, tendo sido criados diferentes mecanismos para a realizar. No geral, existe maior dificuldade na coordenação das Políticas e dos sectores à escala horizontal (ou seja, mesmo nível de governança), do que ao nível vertical (diferentes escalas de governança). Para superar a limitada coordenação horizontal, algumas regiões têm desenvolvido instituições baseadas num comité de coordenação inter-sectorial ou de um órgão consultivo. Outras optaram por uma colaboração pró-ativa interna que pode resolver conflitos de interesses entre Direcções-Gerais, sem a mediação de terceiros (conselho consultivo). O questionário permitiu verificar que diversas regiões promoveram projectos-piloto locais para tratar de questões sectoriais específicas, mas apenas Emilia-Romagna desenvolveu um plano integrado para o litoral como forma de alcançar a integração entre os setores. Além disso, as regiões de Emilia-Romagna e da Toscania têm vindo a promover uma visão participativa de baixo para cima na governança costeira através de fóruns ou outras plataformas discursivas para facilitar a participação local. Estas regiões também estão estendendo a gestão costeira para o ordenamento do espaço marítimo, estratégia esta reconhecida pela Comissão Europeia como a forma mais convincente de facilitar a coordenação setorial e institucional e implementar integralmente a gestão integrada das zonas costeiras da Europa.

Keywords : a integração horizontal e vertical; avaliação do processo da política de ICZM; gestão costeira nacional e regional; Itália.

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