Resumo

OLIVEIRA, Andréa de L.  e  TURRA, Alexander. Gestão de resíduos sólidos em cidades costeiras: onde estão as lacunas? Estudo de caso do litoral norte de São Paulo, Brasil. RGCI [online]. 2015, vol.15, n.4, pp.453-465. ISSN 1646-8872.  https://doi.org/10.5894/rgci544.

Cidades costeiras estão cercadas por ecossistemas importantes e frágeis, pressionados pelo crescimento populacional, turismo e grandes empreendimentos comerciais. Estes fatores contribuem para uma situação complexa de gestão de resíduos sólidos, a qual é agravada pela falta de planejamento e infraestrutura de saneamento, comuns em cidades de países em desenvolvimento. Os municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo serviram como estudo de caso para analisar as políticas públicas voltadas à gestão de resíduos sólidos na zona costeira, incluindo o planejamento, implementação, indicadores de desempenho e perspectivas futuras. Os resultados indicam que algumas questões essenciais para o desenvolvimento e melhoria da gestão dos resíduos sólidos estão sendo negligenciadas: (1) o principal foco dos planos e perspectivas estão focados em aterros sanitários; (2) existem poucos indicadores de desempenho relacionados à gestão de resíduos sólidos; (3) a reciclagem não tem uma cobertura adequada nos municípios; e (4) não existem indicadores estabelecidos que quantifiquem o volume de resíduos reciclado. A gestão dos resíduos sólidos deveria ser estrategicamente reformulada nestas cidades, proporcionando alternativas mais sustentáveis para o tratamento de resíduos sólidos, com indicadores de desempenho que avaliem adequadamente o as políticas do setor e contribuam para o seu desenvolvimento. Além disso, a participação e engajamento dos cidadãos (residentes e turistas) deveriam ser incentivados, encorajando-os a colaborar na implementação das políticas e no seu controle.

Palavras-chave : Gestão de Resíduos Sólidos; Cidades Costeiras; Políticas Públicas.

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