Resumo

AZUZ-ADEATH, Isaac et al. Concepção e avaliação de indicadores de governança marinhos e costeiros para a região sul do México. RGCI [online]. 2015, vol.15, n.3, pp.335-351. ISSN 1646-8872.  https://doi.org/10.5894/rgci518.

Concepção e avaliação de indicadores de governança marinhos e costeiros para a região sul do México Este trabalho apresenta um conjunto de indicadores de governança costeiros e marinhos para a costa sul do México; este conjunto de indicadores foi desenvolvido como parte da base de dados, informação e conhecimento para o Processo de Planeamento Regional e Marinho em seis estados costeiros, meridionais e centrais, do Pacífico (RMPP-SCP). O referencial teórico e a abordagem metodológica seguiram os conceitos desenvolvidos pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI-UNESCO). Utilizaram-se as três escalas espaciais e administrativas seguintes: regional, estadual e municipal. Neste trabalho examinaram-se, principalmente, os resultados a nível municipal. No total, criaram-se, avaliaram-se e utilizaram-se quarenta e seis indicadores para definir quatro índices compostos, relacionados com a) arranjos institucionais, políticos e legais; b) com a adequação dos processos de gestão; c) com a informação, conhecimento e nível de participação; e d) com a integração das propostas de planeamento. Finalmente, estes quatro índices foram agregados por forma a propor um índice geral de governança para a região. A consistência interna dos indicadores foi testada através de várias análises de incerteza, o que implicou avaliar o efeito do método de agregação, o esquema ponderado e a exclusão de indicadores individuais no desempenho geral da região de estudo e as suas quatro dimensões (metas). O índice geral de governança revela que apenas 9% (5/53) do total de municípios apresentam um nível de governança regular / médio e que 91% (48/53) têm nível de governança baixo / mau. Um resultado interessante, ainda que esperado, foi a observação de uma correlação significativa entre o índice de governança geral e o índice governamental do nível de pobreza. Utilizando os resultados do índice de governança, propõem-se várias vias para implementar as acções RMPP-SCP a nível municipal ou estadual, identifica os elementos-chave (ou seja, indicadores, objectivos, metas) que devem ser considerados para ter mais hipóteses de sucesso na implementação do programa, e distingue as variáveis críticas (relacionadas com a governança) que precisam ser melhorados para manter ou melhorar a qualidade ambiental da região. O conjunto de indicadores de governança poderá ser aplicado a outras regiões do país para promover o planeamento e a gestão costeira e marinha integrada, mas também pode fornecer benefícios práticos para o desenvolvimento dos municípios e estados ao utilizá-los como estratégias de aferição.

Palavras-chave : Indicadores de Governança; Costeiros; Marinhos; Processo de Planeamento; México.

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