Resumo

SANTINHOS, Armando José; MARTINHO, Ana Paula  e  CAEIRO, Sandra. Perceção das populações locais face à sustentabilidade dos serviços das zonas costeiras: o caso da Lagoa de Santo André, Portugal. RGCI [online]. 2014, vol.14, n.3, pp.413-427. ISSN 1646-8872.  https://doi.org/10.5894/rgci497.

Em Portugal, o reconhecimento da importância estratégica da zona costeira, criou a necessidade de proceder à sua proteção e gestão integrada. O litoral de Santiago do Cacém caracteriza‑se por uma zona aplanada e baixa, que, devido à existência de um cordão de dunas e areias de praia na parte noroeste do concelho, isola do mar a sua bacia hidrográfica e linhas de água, dando lugar à formação de lagoas, como é o caso da Lagoa de Santo André. Nesta Lagoa tem nas últimas décadas existido um conflito de interesses entre estratégias de conservação dos valores naturais pelas autoridades e o uso pelas comunidades locais, que encontram neste ecossistema a realização de proveitos relevantes para a sua sobrevivência. Tendo presente os conceitos de desenvolvimento sustentável, cidadania, participação e educação ambiental, este trabalho, através da conjugação de recolha de dados por inquérito, observação direta, pesquisa e análise documental, pretendeu contribuir para a perceção dos atores-chave envolvidos no processo, relativa à sustentabilidade dos ecossistemas da zona em estudo, tendo presente as várias realidades, interesses e sensibilidades grupais, e propor soluções para a melhor gestão da lagoa de Santo André. Foi aprofundado o estudo de caso da Lagoa de Santo André, com particular destaque para a atividade de pesca artesanal na lagoa, tendo‑se concluído, entre outros, a existência de problemática e contestação relativamente à gestão do ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e Florestas), motivada por falta de diálogo e falha na comunicação entre os atores‑chave do processo, bem como a falta de realização urgente do desenvolvimento de uma estratégia e de uma plataforma de entendimento que, ao nível dos decisores, promovam o desenvolvimento e a qualidade a todos os níveis desta zona do país de reconhecido potencial e que, simultaneamente, permitam com isso, a sua correta gestão. Estes e outros aspetos foram tratados aprofundadamente na discussão de resultados deste estudo, tendo‑se proposto, entre outros, o entendimento entre os atores‑chave, a variados níveis, e a participação de entidade exterior que modere e facilite o diálogo entre os atores‑chave, de acordo com os problemas encontrados e de acordo com as soluções discutidas e concertadas num workshop final.

Palavras-chave : gestão de áreas costeiras; participação das populações; gestão de conflitos; utilização de nassas.

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