Resumo

ESTIMA, D. C.; VENTURA, M. A. M.; RABINOVICI, A.  e  MARTINS, F. M. C. P. F.. Concessão de serviços turísticos e parcerias no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, Brasil. RGCI [online]. 2014, vol.14, n.2, pp.215-232. ISSN 1646-8872.  https://doi.org/10.5894/rgci469.

As áreas protegidas são criadas com a finalidade de promover a conservação da biodiversidade e a proteção do ambiente, face à necessidade crescente de manter a sustentabilidade do planeta. No Brasil é notório o aumento do número destas áreas, nomeadamente os Parques, onde o turismo é uma das atividades compatíveis com a gestão destes espaços. Contudo, a criação destas áreas por si só não garante a sua eficácia, fazendo surgir parcerias público-privadas. Neste trabalho, analisa-se a importância das parcerias e concessões de serviços de apoio ao uso público no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, de forma a demonstrar possibilidades de gestão sustentável do turismo e financiamentos em Parques Nacionais. Para isso foram realizadas entrevistas e observações in loco, em 2012 - 2013, cujo objetivo foi verificar como ocorre a concessão e as parcerias na prática e sua importância para a sustentabilidade do turismo. Observa-se que a concessão dos serviços de apoio ao uso público no Parque possibilitou grandes melhorias relacionadas com as infraestruturas e serviços turísticos prestados na área protegida, como também com a geração de emprego aos moradores locais. Contudo, não foi possível averiguar os impactos ambientais decorrentes dessa concessão, devido a não disponibilização de relatórios específicos. Verifica-se também que existe uma rede de relações coesa formada por organizações, governo e empresas que trabalham em conjunto no planeamento, implementação, gestão e monitorização do turismo no Parque, culminando em resultados positivos para a sustentabilidade desta atividade. Essa rede é possível através de acordos firmados e sobretudo pela existência e funcionamento do Conselho Consultivo da área protegida. Dessa forma, este estudo possui carácter inovador, sendo a primeira concessão realizada pelo governo brasileiro em território insular, trazendo resultados iniciais sobre a efetividade dessa concessão. Espera-se que seja indutora de novas investigações que culminem para a validação deste modelo de gestão do turismo em áreas protegidas, através da preservação e valorização do ambiente e de usos responsáveis.

Palavras-chave : turismo; sustentabilidade; parcerias; concessão; áreas protegidas; Fernando de Noronha.

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