Resumo

SOUZA, Fernando Basquiroto de  e  MENEZES, Carlyle Torres Bezerra de. Avaliação de metodologias para valoração de recursos naturais e danos ambientais em ecossistemas costeiros: Estudo de Caso de uma área do Banhado da Palhocinha, Garopaba, Santa catarina, Brasil. RGCI [online]. 2013, vol.13, n.2, pp.215-227. ISSN 1646-8872.

A valoração ambiental é uma técnica utilizada para mensurar o valor monetário de um recurso natural ou de um dano ambiental, normalmente empregada com o intuito de preservar um recurso ambiental ou em processos administrativos e judiciais visando ações indenizatórias. Várias são as metodologias utilizadas, sendo que a Metodologia do Fator Ambiental, do DEPRN e do Cardoso, são objeto deste trabalho, por terem maior afinidade com o ramo da engenharia e serem propensas a valorar o dano ambiental em questão, o aterramento de um banhado por um empreendimento imobiliário no município de Garopaba, Santa Catarina. A estimativa de custos para a recuperação do passivo ambiental foi realizada considerando a remoção do aterro, sua disposição final, a adubação e plantio de mudas em uma área de 10 hectares, resultando no valor de US$ 1.101.057,02. Por meio das metodologias de valoração do Fator Ambiental, do DEPRN e do Cardoso, obteve-se, respectivamente, os valores US$ 2.202.114,04; US$ 17.616.912,36 e US$ 33.031.694,00. Entre as metodologias aplicadas, todas não fornecem um valor diário, sendo que a do Fator Ambiental demonstrou ser a mais simples, não abordando especificamente os danos ambientais; a do Cardoso, em relação ao dano, somente considera a duração do mesmo, não levando em conta a frequência ou extensão; e a do DEPRN, mostrou ser a mais detalhada, não deixando margens para ambiguidade. Tais metodologias agregadas a técnicas de avaliação de impactos ambientais são importantes para a gestão pública dos recursos naturais.

Palavras-chave : Ecossistemas Costeiros; Valoração Ambiental; Metodologia do DEPRN; Metodologia do Fator Ambiental; Metodologia do Cardoso.

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