Resumo

MORETZ-SOHN, Clarissa Dantas et al. Pescadores artesanais e a implementação de áreas marinhas protegidas: Estudo de caso no nordeste do Brasil. RGCI [online]. 2013, vol.13, n.2, pp.193-204. ISSN 1646-8872.

Na última década, a criação de áreas marinhas protegidas nas zonas costeiras aumentou consideravelmente. No entanto, é comum em diversos países a inexistência ou pouca eficácia no processo de planejamento participativo na criação destas unidades de conservação, o que pode ocasionar diversos conflitos sócio-ambientais, sobretudo com as comunidades tradicionais. Este estudo tem por objetivo analisar como a percepção ambiental de pescadores artesanais pode contribuir para análise e criação de uma área marinha protegida (AMP) no Nordeste do Brasil (Icapuí, Ceará), em uma região de reconhecido conflito entre os modos de pesca. Esta região é conhecida principalmente pela pesca da lagosta (Panulirus spp.), recurso que apresentou significativo declínio nos últimos 50 anos devido à capturas ilegais. A criação de uma AMP foi analisada sob a ótica dos pescadores artesanais, enfocando um diagnóstico ambiental participativo e as possibilidades de uso sustentável da área. Para atingir o objetivo proposto, o perfil sócio-econômico e os principais recursos pesqueiros foram analisados segundo questionários semi-estruturados aplicados, e entrevistas. Foram também analisadas a percepção ambiental referente à área marinha protegida proposta e a categoria de uso mais adequada, segundo os partícipes. Os resultados da pesquisa comprovaram que a população depende diretamente da atividade pesqueira, e que os pescadores possuem ampla percepção sobre as relações ecossistêmicas na região. Além disso, todos os moradores da área estudada reconheceram a importância e necessidade da implantação de uma Área Marinha Protegida visando, principalmente, o ordenamento pesqueiro. Essa necessidade não se aplica somente à área em questão e sim a uma abrangência de praias maior, cujos territórios marinhos se estendem além dos limites correspondentes em terra. Pretende-se que o diagnóstico participativo apresentado, baseado na percepção ambiental de pescadores artesanais residentes, sirva de base para discussão dos problemas relacionados ao gerenciamento das áreas marinhas protegidas, os quais devem compatibilizar a exploração dos recursos pesqueiros com a conservação dos bens/serviços ambientais.

Palavras-chave : Gestão Ambiental; Pesca Artesanal; Sustentabilidade.

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