Resumo

SARTORETTO, Paola. Explorando a dimensão empírica da cidadania comunicativa e direito à comunicação. OBS* [online]. 2014, vol.8, n.3, pp.115-129. ISSN 1646-5954.

A relevante experiência comunicacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Brasil- na qual as rádios comunitárias exercem uma função fundamental ao longo dos 30 anos de existência do movimento - serve como contexto para a análise e problematização das ideias de direito à comunicação (Peruzzo 2011, Deane 2007), cidadania comunicativa (Mata 2006) e representação (Fraser 2009). Fomentam a conscientização (Freire 1987), mobilização e (re)construção da identidade camponesa por meio de uma programação e atividades centradas no exercício do direito à livre expressão e valorização das manifestações culturais populares. Além disso, as rádios ligadas ao movimento se tornam um canal de diálogo com a comunidade local, na medida em que valorizam manifestações culturais da mesma e exercem funções de serviço público. Entretanto, as rádios comunitárias do MST apresentam conflitos e contradições entre os quais se destacam a escassez de recursos, os empecilhos impostos pela restritiva lei de radiodifusão brasileira e a transição para mídias digitais. Nesse contexto, analisam-se aqui as tensões e potencialidades das rádios ligadas ao MST e inseridas nos espaços do movimento, como assentamentos e escolas. Através de entrevistas com comunicadores populares militantes do movimento, pretende-se discutir e contribuir para o desenvolvimento de conceitos como direito à comunicação (Peruzzo 2011), cidadania comunicativa (Mata 2006) e representação (Fraser 2009). A partir desse estudo pode-se constatar a função mediadora (Couldry, 2010) da rádio entre o movimento e as comunidades locais. As rádios também se constituem em um espaço de aprendizagem para o exercício da cidadania comunicativa e do direito à comunicação.

Palavras-chave : rádio comunitária; direito à comunicação; cidadania comunicativa; representação; movimento social.

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