Abstract

FERNANDES, Ana Silva  and  NASCIMENTO, Augusto. O “Direito à Cidade” nos PALOP: Quatro décadas de expansão urbana, de políticas e de mutações sociais. Notas para uma investigação. Cadernos de Estudos Africanos [online]. 2018, n.35, pp.109-132. ISSN 1645-3794.  https://doi.org/10.4000/cea.2679.

Nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, face à intensa expansão urbana despoletada no pós-independência e à dificuldade em produzir respostas estruturais, as cidades tornaram-se espaços de refracção social, crescentemente vincadas pelo imparável crescimento e consequente reprodução da precariedade social. Esta reflexão procura mapear desafios e estratégias adoptadas na luta pelo “direito à cidade” nas capitais dos PALOP, assim como o seu impacto na redução da pobreza, nomeadamente através do enfoque em questões como a dificuldade no planeamento face à instabilidade política, os grandes investimentos públicos e a (des)centralização do poder, a dependência de financiamento externo, a posse da terra e a regularização de construções ilegais. Neste texto, a partir de exemplos das capitais africanas lusófonas, discutem-se os desafios urbanos e a diversidade de políticas e de acções para os superar ou contornar, assim como os papéis dos diferentes intervenientes nesses processos, procurando dessa forma discutir mecanismos para um efectivo “direito à cidade”.

Keywords : PALOP; políticas urbanas; disparidade; pobreza; desenvolvimento; África; assentamentos informais.

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