Abstract

COSTA, Paulo Manuel  and  SOUSA, Lúcio. 40 Anos de Independências: Migrações forçadas e regimes de asilo nos PALOP (1975-2013). Cadernos de Estudos Africanos [online]. 2018, n.35, pp.89-108. ISSN 1645-3794.  https://doi.org/10.4000/cea.2630.

Este estudo pretende ser um contributo exploratório sobre os fluxos de refugiados e os regimes de asilo estabelecidos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) entre os anos de 1975 e 2013. O objetivo é analisar os fluxos de refugiados nestes países, procurando examinar o contexto histórico em que os mesmos ocorreram e a sua influência nos regimes de asilo implementados no contexto das políticas africanas de refugiados, nomeadamente a passagem de um modelo de “porta aberta”, liberal, solidário e recetivo, para um mais restritivo que vigora na atualidade.

Keywords : refugiados; migrações forçadas; asilo; regime de asilo; PALOP.

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