Abstract

ROCHA, José António Oliveira  and  ZAVALE, Gonçalves Jonas Bernardo. O Desenvolvimento do Poder Local em África: O caso dos municípios em Moçambique. Cadernos de Estudos Africanos [online]. 2015, n.30, pp.105-133. ISSN 1645-3794.

Moçambique, país africano colonizado por Portugal, teve uma administração local dupla, isto é, os africanos eram administrados pelas AT (Autoridades Tradicionais ou Régulos) e os europeus e os africanos com estatuto de assimilado estavam organizados em concelhos. Após a independência (1975), o país escolheu a via socialista de economia de plano e centralizada. Foi abolido o dualismo administrativo do sistema colonial. A Constituição de 1990 faz renascer a distinção entre áreas rurais e urbanas, estas com poder municipal. O resultado não é muito diferente do tempo colonial, tanto mais que as leis portuguesas foram reimportadas. Podemos considerar, pois, a existência de estruturas administrativas prismáticas, de que fala Riggs (1964).

Keywords : autonomia; democracia local; municípios; autoridades tradicionais.

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