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Psicologia, Saúde & Doenças

Print version ISSN 1645-0086

Abstract

RIBEIRO, José Luís Pais. O consentimento informado na investigação em psicologia da saúde é necessário?. Psic., Saúde & Doenças [online]. 2002, vol.3, n.1, pp.11-22. ISSN 1645-0086.

O objectivo do presente texto é apresentar a história do consentimento informado, discutir a sua utilidade, e distinguir o que é direito de todos os cidadãos do que é obrigação dos profissionais. Discute-se o significado do consentimento informado em diversos códices (Código de Nuremberg, Declaração da Promoção dos Direitos dosDoentes na Europa, Declaração de Helsínquia, Código de Ética da Associação Americana de Psicologia e da Associação Britânica de Psicologia, e na Lei Portuguesa). Defende-se a importância do respeito por esta figura embora referindo a necessidade de aperfeiçoar a sua aplicação.

Keywords : Código de Nuremberg; Códigos de ética; Consentimento informado.

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