Resumo

BARTOLOMEI, Maria Rita. A violência doméstica e direitos humanos: Uma visão antropológica. Ex aequo [online]. 2015, n.31, pp.91-104. ISSN 0874-5560.

Nos últimos 40 anos a violência doméstica deixou de ser um tema tabu, considerada como uma questão privada ou familiar, para ser vista como um problema global de saúde e jurídico, intensamente debatido. Segundo as/os académicas/os feministas e antropólogas/os do direito, embora a existência de legislação adequada seja um passo positivo, as leis, por si, não oferecem garantias concretas. Focando-se na importante ligação entre a violência doméstica e os direitos humanos, este artigo procura discutir a interpretação antropológica dos dados atuais, aspetos jurídicos e os resultados de um trabalho de campo realizado na Itália, Kerala (Sul da Índia), Tanzânia e Zâmbia.

Palavras-chave : violência doméstica; direitos humanos; teoria do direito feminista; antropologia legal.

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