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Ex aequo

versão impressa ISSN 0874-5560

Resumo

REA, Caterina. Desnaturalização da sexualidade: última fronteira da democracia. Formas afectivas e parentais à prova da noção de género. Ex aequo [online]. 2011, n.23, pp.97-111. ISSN 0874-5560.

As mudanças que afectam a organização familiar, as novas formas de laços parentais, particularmente no respeitante à homoparentalidade, colocam um debate ideológico e cultural sobre o estatuto das normas que regulam o campo da sexualidade e da filiação. Trata-se de princípios meta-históricos, que seriam exteriores às transformações sociopolíticas, ou de normas jurídicas instituídas, como o afirma a tradição «civilista» do direito? As questões sexuais impõem-se na cena política, mostrando que as problemáticas que colocam habitam o próprio coração da nossa sociedade. O caso francês do debate sobre a homoparentalidade mostra a tensão ideológica e política entre a naturalização e a desnaturalização da sexualidade e do direito de filiação numa encruzilhada complexa que inclui a própria noção de nacionalidade. A ordem simbólica ocultaria também uma ordem racial?

Palavras-chave : filiação; formas afectivas; género; homoparentalidade; instituição; ordem simbólica.

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