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Etnográfica
versão impressa ISSN 0873-6561
Resumo
LEWANDOWSKI, Andressa. Entre a política e a técnica: prática jurídica no Supremo Tribunal Federal brasileiro. Etnográfica [online]. 2019, vol.23, n.2, pp.299-322. ISSN 0873-6561. https://doi.org/10.4000/etnografica.6706.
O objetivo do artigo é analisar as decisões e as relações no Supremo Tribunal Federal brasileiro a partir dos conceitos locais de técnica, direito e política. Há no país uma ideia corrente de que a interferência de interesses políticos externos ao tribunal seria perniciosa e que suas decisões deveriam se pautar apenas pela técnica jurídica. O presente texto busca refletir sobre os modos como se faz política no direito a partir da prática jurídica apreendida etnograficamente na composição do tribunal, na gestão dos processos e nas relações entre os ministros e seus gabinetes. As decisões, as relações e os processos são tomados como objetos que não só modulam as direções da verdade como estabelecem as possibilidades de sua transformação.
Palavras-chave : antropologia do direito,; política; prática; burocracia; supremas cortes.