Abstract

CORDEIRO, João V.. Desafios éticos e legais da medicina personalizada: exemplos paradigmáticos de investigação, prevenção, diagnóstico e tratamento. Rev. Port. Sau. Pub. [online]. 2014, vol.32, n.2, pp.164-180. ISSN 0870-9025.  https://doi.org/10.1016/j.rpsp.2014.10.002.

Este artigo sumariza alguns dos desafios ético-legais mais importantes das diferentes etapas da medicina personalizada, partindo da investigação, passando pela prevenção e pelo diagnóstico, e terminando no tratamento. Esta análise é realizada através da discussão de exemplos paradigmáticos de cada etapa, como os biobancos, os testes genéticos e a terapia génica. O progresso científico na área da genómica, a finalização do Projeto do Genoma Humano e a capacidade de sequenciar genomas inteiros a preços cada vez mais competitivos originaram a promessa de revolucionar a área da saúde e colocaram desafios importantes a alguns conceitos tradicionais nas áreas da ética e do direito biomédico. Consequentemente, temas como o consentimento informado, a privacidade e a confidencialidade e a discriminação exigem uma análise atenta e particular neste contexto. Nos últimos anos, o conceito de medicina personalizada tem sido, simultaneamente, uma fonte de expetativas exageradas e de grande esperança. O direito e a ética devem ser aliados fundamentais para limitar as primeiras e potenciar a última.

Keywords : Medicina personalizada; Biobancos; Genética; Genómica; Testes genéticos; Terapia génica; Direito e ética em saúde pública.

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