Resumo

SOUZA, Lídio de. Judiciário e exclusão: O linchamento como mecanismo de reafirmação de poder. Aná. Psicológica [online]. 1999, vol.17, n.2, pp.327-338. ISSN 0870-8231.

O objetivo do presente trabalho foi identificar as implicações das instituições policiais e judiciárias em um linchamento ocorrido em uma cidade do interior brasileiro em que foram executados três suspeitos de autoria de um homicídio cometido na localidade. A metodologia utilizada foi o Estudo de Caso, realizado através da análise do conteúdo dos processos legal-mente constituídos para esclarecer a ocorrência e através de informações coletadas junto aos meios de comunicação, entrevistas e conversas informais com moradores. As evidências processuais que permitiriam a identificação dos envolvidos no linchamento, foram obscurecidas por um conjunto de falhas técnicas, depoimentos inverídicos e negligências que transformaram os processos em peças de sustentação da impunidade de seus autores, protegidos pela comunidade e autoridades. A análise dos processos evidenciou a construção de uma verdade jurídica que se distanciou da verdade dos fatos e, além disso, indicou o envolvimento das instituições judiciárias e policiais com interesses políticos locais. Na ocorrência analisada o judiciário abdicou de suas prerrogativas relativas ao monopólio da vingança e outorgou aos próprios membros das elites locais o poder de fazer a justiça. O linchamento estudado se constituiu em um instrumento de controle social, à semelhança daqueles ocorridos no Brasil no final do século XIX.

Palavras-chave : Linchamento; justiça; exclusão moral; poder judiciário.

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