Resumo

MELO, Miguel  e  SOUSA, Jaime Correia de. Os Indicadores de Desempenho Contratualizados com as USF: Um ponto da situação no actual momento da Reforma. Rev Port Clin Geral [online]. 2011, vol.27, n.1, pp.28-34. ISSN 0870-7103.

Algum tempo passado sobre a introdução dos Indicadores de Desempenho no processo de contratualização e avaliação de desempenho das USF, importa reflectir sobre a qualidade e seu o impacto na prestação de cuidados na Medicina Geral e Familiar (MGF), com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade da avaliação de desempenho. Ao restringir a actividade avaliada pelos Indicadores a uma pequena área da prática clínica e ao contratualizar metas com valores muito elevados, pode conduzir ao afunilamento e à focalização da actividade clínica, com eventuais consequências negativas para os utentes. Uma das consequências possíveis é a prática de uma Medicina Baseada em Indicadores em vez de uma Medicina Centrada no Doente. Por outro lado, a fraca evidência científica de alguns Indicadores, a utilidade muito discutível de outros, bem como a dificuldade em medir ganhos em saúde podem originar excessos da Medicina, nomeadamente medicalização, consumismo e iatrogenia. São feitas, neste artigo, algumas sugestões sobre alguns aspectos a melhorar nos Indicadores. Outros aspectos relacionados, tal como o Sistema de Informação e a Contratualização terão de evoluir paralelamente. O Ideal seria que o pagamento por desempenho fosse baseado na medição de Indicadores que representem ganhos em Saúde para as pessoas, respeitando igualmente os princípios e a prática da Medicina Geral e Familiar.

Palavras-chave : Reembolso de Incentivo; Indicadores de Qualidade em Assistência à Saúde; Garantia da Qualidade dos Cuidados de Saúde.

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