Abstract

MEDEIROS, Eduardo. Será que se verifica um incremento da dimensão territorial na Política de Coesão da UE?. Finisterra [online]. 2016, n.103, pp.89-112. ISSN 0430-5027.  https://doi.org/10.18055/Finis7940.

Este artigo analisa o papel e a importância da dimensão territorial da Política de Coesão da UE, ao longo das suas cinco fases de programação (1989-2020), ao relacionar este processo de implementação com vários elementos territoriais, e ao avaliar as suas constantes mudanças, nomeadamente em três componentes principais: (i) a ‘estratégia política' desenhada de modo a incluir uma perspectiva territorial integrada; (ii) os ‘impactos da política' no desenvolvimento territorial e na coesão territorial, conjuntamente com a utilização de metodologias de avaliação de impactos territoriais; e (iii) o foco numa ou várias ‘escalas territoriais' especificamente através do apoio a processos de governança multinível, cooperação territorial, e estratégias de actuação localizada. Paradoxalmente, e apesar das sucessivas tentativas de dissociar a Política de Coesão da UE dos seus objectivos iniciais de promoção de uma Europa mais coesa, no sentido de implementação de um paradigma neoliberal de uma ‘política de investimento', a nossa análise concluiu que a dimensão territorial está ainda muito ancorada a esta Política, estando mesmo a ganhar uma importância crescente em vários elementos marcadamente territoriais, tais como o apoio a processos de cooperação e governança territorial, e o uso de procedimentos de avaliação de impactos territoriais

Keywords : Dimensão territorial; política de coesão da UE; desenvolvimento territorial; cooperação territorial; avaliação de impactos territoriais; coesão territorial.

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