Resumo

DASI, Joaquín Farinós  e  PASTOR, Olalla Vera. Planeamento territorial “fronético” y ética práctica: Encurtando as distâncias entre plano e poder (política). Finisterra [online]. 2016, n.101, pp.45-69. ISSN 0430-5027.  https://doi.org/10.18055/Finis7812.

A capacidade de planear resulta da vontade dos planeadores e da sua conceptualização do território e de outros elementos do “ambiente de decisão”. Alguns autores têm colocado ênfase na “cultura de planeamento” (o velho argumento sobre o ideal - normativo - e o possível - real - na teoria do planeamento), mas como determinante do “planeamento da conduta”, da acção dos decisores. Mais especificamente identificam as “características do ambiente de decisão”: estrutura formal-legal, estrutura informal e características do sistema de governo. Assim, o ordenamento do território deriva do resultado do jogo democrático (accountability, responsibility, sustainability) entre os poderes presentes no território. Portanto, devemos relacionar a cultura de planeamento com o ethos coletivo e as atitudes dos planeadores com a própria função do Estado. O objetivo: facilitar um bom relacionamento entre o governo, boa governação, governança e governabilidade efetiva dos territórios. O texto aborda esta circunstância e procura orientar o leitor para compreender e melhorar este processo. Recupera-se o valor da phronesis aristotélica, adaptada ao contexto actual. Na primeira secção é apresentada a mudança no planeamento que envolve a teoria da racionalidade deliberativa e seus limites. Na segunda, tendo Foucault como referência são introduzidas as relações de poder enquanto crítica e resposta às abordagens de Habermas. Na terceira propõe-se a phronesis como uma opção que combina as duas abordagens e forma a base para um novo planeamento e gestão territorial, através de uma melhor consideração do território na agenda política. Conclui-se que se tem progredido especialmente na investigação sobre o planeamento “fronético”, uma parte da equação, mas não na mais importante phronesis da política (decisores). Isto exige uma mudança de enfoque que ultrapasse o estudo de instrumentos e enquadramento jurídico do ordenamento do território para o processo pelo qual as decisões são tomadas, o sistema de avaliação e monitorização (impacto territorial), mas especialmente em como promover uma nova cultura territorial mais vigilante (‘areté' aristotélica). Muitas das inovações e pretensos desenvolvimentos encontram problemas não tanto na definição de novos enquadramentos legais e instrumentos, mas no fato de que as pessoas não os compreendem e, o que é pior, não os partilha

Palavras-chave : Planeamento “fronético”; política territorial; ciência pós-normal; transdisciplinaridade; path dependence.

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