Abstract

SILVA, Tiago Rocha; BARBOSA, Mariana Reis; MATOS, Raquel  and  FERNANDES, Raquel Veludo. Entre a maioridade penal e a menoridade civil: perspetivas de profissionais da área da justiça. Anál. Social [online]. 2020, n.235, pp.356-387. ISSN 0003-2573.  https://doi.org/10.31447/AS00032573.2020235.06.

Entre a maioridade penal e a menoridade civil: perspetivas de profissionais da área da Justiça. O presente estudo tem por objetivo examinar as perceções de profissionais que trabalham na área da justiça, relativamente à aplicação da medida de prisão preventiva a jovens com idade inferior a 18 anos. Para esse efeito, 17 profissionais foram entrevistados. A análise dos dados revelou que a medida de prisão preventiva pode, na perspetiva dos profissionais, constituir-se como um fator positivo quando é considerada a segurança da sociedade; porém, pode constituir-se como um fator negativo quando somente o jovem ofensor é considerado. Além do mais, a medida de prisão preventiva parece acarretar consequências negativas a longo prazo, quer para o jovem quer para a sociedade.

Keywords : perceções de profissionais; prisão preventiva; jovens.

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