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Relações Internacionais (R:I)

versão impressa ISSN 1645-9199

Relações Internacionais  no.41 Lisboa mar. 2014

 

ELEIÇÕES EUROPEIAS 2014

A Direita Radical E As Eleições Europeias Em 2014. Nacionalistas Em Busca De Pontes

The radical right and the 2014 European elections

Frederico Pedroso Rocha*

 

* É Senior Information Assistant no European Documentation Centre da Universidade de Cardiff desde 2013. Mestre em Ciência Política pela FCSH – UNL (2012), onde em 2010 concluiu a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais. Tem-se especializado nos estudos sobre nacionalismo, transições democráticas e partidos de direita radical, numa vertente crescentemente europeia, participando em diversos projetos de investigação.

 

RESUMO

Na contagem decrescente para as próximas eleições europeias, diversos analistas têm olhado com interesse para as alternativas políticas que se comprometem a abalar o atual status quo europeu através das urnas. De entre estas, a direita radical prepara-se para expandir a sua presença num Parlamento Europeu fortalecido pelo Tratado de Lisboa. Este artigo pretende explorar a relação que tal campo político tem mantido com as instituições europeias ao longo das décadas, assim como os desafios que terá pela frente. Numa conjuntura socioeconómica favorável para os seus objetivos, a direita radical terá primeiro de enfrentar as suas fragilidades internas.

Palavras-chave: direita radical, eleições europeias, liderança carismática, partidos europeus

 

ABSTRACT

In the countdown to the upcoming European elections, analysts have been increasingly paying attention to the political alternatives that intend to undermine the current status quo in Brussels. Within this group, the radical right is preparing to expand a its presence in the European Parliament, set to be strengthened by the Lisbon Treaty. This article explores the way these parties have dealt with the European institutions over the last decades, the changes they have been through, as well as the challenges that lie ahead. Although the socioeconomic scenario might favour its ambitions, the radical right still needs to cope with its internal fragilities.

Keywords: Radical right, European elections, Charismatic leadership, European parties

 

As eleições europeias de maio de 2014 têm sido vistas por analistas e media internacionais como um ponto de viragem na política europeia. Para além das mudanças formais que o Tratado de Lisboa trará para a realidade de um Parlamento Europeu (PE) reforçado, a crise económica e financeira que tem afetado fortemente os mais diversos estados-membros da União Europeia (UE), no seu centro e periferia, acelerou um processo social de grande distanciamento que tem vindo a decorrer entre as autoridades europeias e os cidadãos que estas representam. A crescente coordenação política e económica incentivada nos corredores de Bruxelas trouxe para a arena mediática, por seu lado, um conjunto de instituições supranacionais que até recentemente eram vistas como inofensivas e até irrelevantes para o eleitorado. Apesar do fosso percecionado pela opinião pública, torna-se cada vez mais difícil ignorar o impacto que a dimensão europeia exerce nos sistemas políticos nacionais1.

Neste contexto, também as mais diversas forças partidárias têm apostado num discurso que coloca o plano supranacional num lugar de maior destaque, com efeitos que vão para lá da tradicional arena política nacional. As crescentes ligações entre a cena política de cada Estado-membro e os processos decisionais à escala europeia contribuíram também para um enriquecimento do debate na arena comunitária e para um aumento do interesse no palco mediático que as instituições da UE constituem, em particular o PE. Essa exposição adicional atraiu a atenção do mainstream partidário, mas também das franjas políticas. Ainda que s eleições europeias tenham sido por norma, e pela sua natureza, uma oportunidade para uma maior projeção de alternativas menos visíveis nos espectros políticos nacionais, a pujança com que os extremos partidários se têm apresentado ao eleitorado por força de uma conjuntura económica e social pouco favorável é tida como um fenómeno que trará mudanças ao funcionamento futuro das instituições europeias.

De entre tais forças políticas, a direita radical europeia tem sido uma das que apresenta maior referência pelos. analistas como a que mais pode contribuir para uma alteração no status quo do PE. O estudo desta corrente política tem sido alvo, nos últimos anos, de uma renovada atenção, após ter permanecido durante muito tempo na sombra de outras análises sobre o pós-industrialismo e o pós-materialismo. Já na década de 1980 Scott Flanagan, em resposta a um artigo de Ronald Inglehart sobre os valores pós-materialistas e o reposicionamento das clivagens, assinala que para além da nova corrente de esquerda que emerge do lado libertário do prisma, existe também uma nova direita que surge muitas vezes ignorada nas análises realizadas e que é, afinal, «tão não-materialista como a Nova Esquerda»2. Tendo como base a perceção de que estes partidos são um produto do mundo pós-materialista3, a literatura tem considerado erróneo dotar esta nova direita radical de uma definição que os ligue expressamente às correntes fascistas e nazis que foram importantes em meados do século passado (e que continuam a existir nas suas formas renovadas)4. Trata-se nestes casos de um tipo de partidos que, seja por força da carga negativa com que seriam confrontados ou simplesmente pela não identificação com os princípios reguladores do ideário fascista, têm vindo a renegar e a afastar esse legado com que muitas vezes são conotados5, tanto nos seus programas eleitorais como nos discursos que efetuam para a opinião pública, e da forma mais direta possível. De facto, Pippa Norris6alerta que denominar estas forças de «neofascistas» não faria sentido desde logo porque muitas delas (começando pela Frente Nacional francesa) têm uma base de apoio distinta daquelas que suportavam os movimentos fascistas, negam qualquer herança histórica dos movimentos nazis e não partilham muitas das ideias tradicionalmente associadas a essa ideologia.

Contudo, e se entre académicos se tornou relativamente consensual a distinção entre a atual direita radical e o fascismo de meados do século passado, o mesmo não acontece quanto à denominação utilizada para nos referirmos a tais partidos. Desde partidos «anti-imigração» a partidos da «nova direita», passando pela designação de forças «antissistema», «nacional-populistas», partidos «étnicos», «autoritários», «antigovernamentais», «antipartidários», «ultranacionalistas», «neoliberais» ou simplesmente partidos «de protesto»7, todas estas denominações têm sido, de uma forma ou de outra, incluídas nas análises desenvolvidas pela Academia8. Ainda assim, as duas designações mais comuns, tanto na literatura como na comunicação social, serão a de «extrema-direita» e a de «direita radical».

A variedade de movimentos que se colocam no extremo direito do espetro político encoraja-nos, desta forma, a encontrar critérios apropriados que os distingam de acordo com o seu posicionamento na realidade sociopolítica – aceitando a conceção de que tal família política é formada por diferentes tipos de organizações. No sentido de consolidar o conceito, teremos em atenção, no contexto deste artigo, elementos como o nível de formalidade e institucionalização dos partidos ou a sua postura quanto ao debate político tradicional. Partidos de direita radical, o objeto de estudo no presente âmbito, serão aqueles que beneficiam de um determinado nível de institucionalização e que formalmente se apresentam como forças políticas com vontade de competir eleitoralmente, aceitando as regras do jogo democrático (ainda que possam criticar alguns dos princípios da democracia liberal). Como resultado, rejeitarão igualmente qualquer atividade violenta como forma de impor os seus valores. Esta distinção segue, de resto, o entendimento do Tribunal Federal Alemão9, que vê os partidos de extrema-direita como aqueles que adotam uma postura violenta, antidemocrática e anticonstitucional, contrapondo-os à já referida direita radical10.

Um dos elementos que mais é relacionado com a direita radical é o caráter populista das suas propostas e declarações políticas. Também sobre o populismo se tornou difícil encontrar, na literatura, um consenso alargado em torno da sua definição: autores como Cas Mudde11assumem o populismo como uma característica ideológica que potencia e justifica o caráter de protesto destes partidos, o seu posicionamento antissistémico ou as críticas que desenvolvem à democracia liberal; outros, como Mény e Surel12, referem-se ao populismo como «an empty shell which can be filled and made meaningful by whatever is poured into it». De facto, e como Margaret Canovan13 questiona, é duvidoso que se possa considerar que a retórica populista provém de um projeto ideológico abrangente e assertivo, nem que seja pelo facto de que as posições populistas são por norma reativas, contestando outras propostas de fundo positivo. Reconhecendo-se a sua capacidade de adaptação aos mais distintos contextos e propósitos, entender-se-á o populismo como um estilo de retórica política utilizado com o objetivo de mobilizar o eleitorado contra a estrutura de poder em vigor na sociedade e seus respetivos valores, pretendendo colocar a população comum como a nova base de legitimidade14. Por tais motivos não teremos em conta neste artigo movimentos como o 5 Estrelas italiano ou a Alternativa para a Alemanha, cuja localização no espetro não é consensual pela sua forte matriz populista.15

 

 

O aumento dos estudos sobre este fenómeno poderá ser visto como algo desproporcionado17, tendo em conta que em contexto nacional a maioria destes partidos não alcança sequer a barreira dos dez por cento do total de votos. Tal relevância tem surgido em resultado da projeção que diversos projetos desta natureza têm vindo a adquirir com o impacto da crise económica e financeira nos contextos nacionais, agudizada por uma crescente desconfiança dos eleitores nas instituições e atores democráticos. Perante o surgimento de um conjunto de alternativas políticas que questionam e colidem com o atual sistema europeu, a comunicação social tem dedicado um maior tempo de antena a cobrir o avanço destes partidos, que têm por seu lado tentado adequar o seu discurso a um segmento do eleitorado mais alargado e menos radicalizado. Será decerto realista, por estes motivos e pela própria natureza das eleições europeias, prever ganhos para a direita radical no ato eleitoral que se avizinha. Contudo, aquilo que é visto por alguns como um desenvolvimento relevante na política europeia, é na realidade um fenómeno que tem convivido com as instituições europeias desde a década de 1980, com níveis variados de visibilidade e obstáculos idiossincráticos que importa não ignorar.

 

Desafios Do Passado, Lições Para O Futuro?

A existência de um grupo político de direita radical recua a 1984, quando pela mão da Frente Nacional francesa (FN), do Movimento Sociale Italiano (MSI) e do grego EPEN é constituída a primeira colaboração de partidos desta ideologia oficialmente reconhecida em contexto europeu, sob a designação de Group of the European Right (GER). Desde então, e até aos dias de hoje, diversas têm sido as iniciativas dentro e fora do pe que passaram por encorajar a construção de pontes entre os diversos movimentos e partidos deste campo ideológico. Porém, nenhuma delas resultou numa base de cooperação duradoura.

Alguns dos motivos são decorrentes da grande instabilidade eleitoral que a maioria destas forças políticas enfrenta durante o seu percurso político, e da forma como a conjuntura social e económica afeta os seus resultados nas urnas. Por força destes fatores, as regras que reconhecem oficialmente os grupos políticos no PE são historicamente o grande inimigo externo da direita radical: na grande maioria dos casos, a dissolução dessas efémeras plataformas de colaboração deve-se oficialmente à impossibilidade de estas respeitarem as quotas mínimas necessárias por regulamento18. Por exemplo, a dissolução do GER após o ato eleitoral de 1989 foi consequência, em última instância, da perda de todos os mandatos conquistados pelo EPEN grego nas urnas cinco anos antes, algo que não viria a ser compensado pela entrada de outras forças partidárias. Em 2007, a adesão da Bulgária e da Roménia possibilita a criação de uma nova plataforma através da importante contribuição dos eurodeputados desses dois países e, mais uma vez, do dinamismo da FN francesa19. No entanto, o grupo Identity, Tradition, Sovereignty (ITS) viria a durar somente dez meses, depois de o contingente romeno (o mais relevante da plataforma em conjunto com o francês) se ter retirado na sequência de declarações alegadamente racistas e insultuosas por parte de Alessandra Mussolini, colega de grupo eleita pela Alternativa Sociale italiana. Tal cisão levou a que o ITS deixasse de alcançar o número mínimo de membros no PE para que fosse oficialmente considerado um grupo político20.

O facto de a direita radical ter, em termos de eurodeputados, estado sempre imediatamente acima ou abaixo das quotas definidas pelos regulamentos influenciou de modo relevante a sua maior ou menor visibilidade no Parlamento, algo que se viria a refletir no impacto efetivo da presença destes eurodeputados nos trabalhos do PE. No entanto, nem sempre essa irrelevância se deve a fatores externos. De facto, a curta duração das plataformas de entendimento destes partidos teria sido igualmente motivada, como se pôde notar num dos casos referidos anteriormente, por uma considerável instabilidade interna que estes grupos sentem de forma particular. O sentimento de desconfiança e a falta de coesão interna têm sido elementos constantes nos projetos dinamizados pela direita radical para assegurar uma intervenção mais efetiva nos trabalhos do PE.

A dissolução do GER no final da década de 1980, já mencionada, terá ficado informalmente ligada à impossibilidade de o MSI italiano, um dos seus fundadores, de trabalhar com o Partido Republicano alemão (PR) – que elegera eurodeputados pela primeira vez – devido a discordâncias insolúveis relacionadas com questões territoriais na região do Tirol. O facto de os eurodeputados alemães não terem integrado as fileiras do GER levou a que este fosse dissolvido. No entanto, um outro grupo político viria a ser criado de imediato nesse mesmo ano, denominado Technical Group of the European Right (TGER). Na realidade, tal formação não seria mais do que uma maneira de afastar o partido italiano a favor da força política alemã, que se juntaria assim à FN francesa e a mais um conjunto de eurodeputados dispersos na nova plataforma. O TGER viria a dissolver-se em 1994 depois de o PR alemão ter perdido a totalidade dos mandatos que obtivera cinco anos antes.

Jogos de bastidores e desconfiança política contribuíram assim ativamente para o insucesso da direita radical em alcançar a existência de um grupo político ativo e interveniente. Na década de 1990, perante a impossibilidade de criar uma nova plataforma no interior do pe devido ao número insuficiente de eurodeputados, o líder da FN francesa, Jean Marie Le Pen, tenta criar um proto-europartido de nome Euronat, para o qual convidou o PR alemão e a Alleanza Nazionale (sucessora do msi italiano). O primeiro partido recusou participar oficialmente nesse novo projeto, o segundo relembrou o insucesso da colaboração entre a FN e o MSI na década anterior como razão para recusar o convite de Le Pen. Diversos outros partidos foram igualmente convidados, tendo os mais relevantes recusado participar nessa plataforma europeia. Tal decisão esconde duas outras razões para o insucesso da direita radical em contexto europeu: a imagem externa destes partidos junto do eleitorado e as suas idiossincrasias enquanto estruturas organizativas.

A direita radical, enquanto campo ideológico, tem-se debatido com a indecisão fundamental que opõe o desenvolvimento de uma retórica antissistémica a uma imagem de credibilidade que a posicione mais favoravelmente na arena política nacional e possibilite o acesso a postos de poder e a lugares nas assembleias nacionais, que lhes abrirá por sua vez caminho a mais recursos e exposição pública21. A recusa repetida de alguns partidos europeus em colaborar neste tipo de projetos por receio de que essa ação prejudicasse a sua imagem resulta de uma particular dificuldade que estas forças políticas sentem em conciliar a estratégia nacional de crescimento político com os custos inerentes à cooperação com outras formações europeias menos integradas no debate político tradicional. Será de notar que ao lado da FN francesa foi inexistente a presença de partidos como o FPÖ austríaco22ou o Partido do Povo dinamarquês, partidos ativos no PE e influentes no contexto nacional, integrados de forma completa no debate político tradicional ao lado das restantes forças políticas do espetro e que optaram sempre por integrar outros projetos eurocéticos. Facilmente se verificará que a FN trabalhou em geral, com assinaláveis exceções, ao lado de formações políticas mais residuais nos seus países de origem. A carga negativa que a imagem da FN tem vindo a suportar ao longo da sua história junto do mainstream político no continente europeu dificultou os contactos deste partido com forças políticas que estariam próximas do seu perfil ideológico mas que usufruíam de uma possibilidade real de chegar a cargos de poder (nos seus parlamentos ou mesmo em fórmulas governativas). Ainda assim, o partido francês afirmou-se ao longo das décadas como o principal motor de grande parte das plataformas de entendimento no extremo direito do espetro, espelhando a estabilidade e a solidez organizativas daquela que é, historicamente, uma das mais duradouras e influentes organizações deste quadrante político no continente europeu23,24. De assinalar, em particular, o apoio financeiro e técnico que a FN terá fornecido, em contexto de eleições nacionais, a várias forças políticas europeias com estruturas partidárias mais débeis25.

Essa solidez estrutural é algo pouco comum na direita radical europeia. O processo de institucionalização num plano nacional é, por si só, um período difícil do percurso destes partidos, especialmente vulneráveis a cisões e expostos à existência de diferentes fações internas que podem de forma realista imobilizar toda a estrutura. A literatura tem reconhecido em tais formações políticas a existência de um conjunto muito distinto de grupos de militantes – dos mais moderados aos mais violentos e extremistas, passando por aqueles que se aproveitam politicamente do sucesso conjuntural destes partidos26. O nível de coesão interna, desafio fundamental para a direita radical, irá determinar a sua capacidade e eficácia em atrair mais votos: do ponto de vista do eleitor, não seria racional votar numa alternativa cuja coesão e estabilidade são questionáveis27. A estas dificuldades juntam-se obstáculos adicionais impostos frequentemente por uma arena partidária pouco recetiva à existência de tais partidos. A presença de Jean Marie Le Pen à frente dos projetos de cooperação europeia desde a década de 1980 é como tal previsível, dados os recursos humanos e financeiros que o seu partido tinha à sua disposição, ímpares num contexto de grande instabilidade estrutural das restantes forças de direita radical.

As fragilidades internas destes partidos transpareceram nas dificuldades de construção de uma plataforma europeia de entendimentos, que ficaram assim reféns de projetos pessoais de ascensão política. Comum aos partidos de direita radical um pouco por todo o continente europeu é a forte incidência de líderes carismáticos28,29, e tal característica estrutural viria a influenciar consideravelmente os destinos das iniciativas num plano supranacional. Personalidades políticas como o austríaco Jörg Haider, o italiano Gianfranco Fini e os franceses Bruno Gollnisch e Jean Marie Le Pen foram os mentores dos principais projetos que surgiram ao longo dos anos, mas curiosamente nunca se cruzaram ou convergiram numa mesma frente. Poderemos desta forma concluir que todas as plataformas de cooperação que foram emergindo nas últimas três décadas não passaram, por ventura, de projetos pessoais que visariam a consolidação de posições e a autonomeação enquanto figura de proa de uma nova realidade supranacional. O choque de personalidades, em conjunto com o já referido marketing político, terão afastado as principais personalidades da direita radical europeia da possibilidade de se sentarem numa mesma cúpula dirigente ao longo dos anos.

Ainda que diversos projetos tenham sido criados e desenvolvidos, durante um maior ou menor espaço de tempo – e por vezes antagonizando-se numa luta pelo título de legítimos representantes deste quadrante político –, o perfil de tais iniciativas tem demonstrado nos últimos anos uma grande proximidade ideológica. O tom eurocético do discurso e programa políticos afasta-se do perfil entusiasta com que a direita radical se apresentou nos anos 1980, quando defendia a integração (e militarização) europeia como contraponto ao perigo soviético, onde se incluía a aproximação a uma Europa do Sul empobrecida. O fim da Guerra Fria e principalmente a assinatura do Tratado de Maastricht acompanham uma retórica crescentemente eurocética, que se caracteriza até aos dias de hoje pela recusa na criação e centralização do poder num super-Estado europeu, o respeito e a defesa da soberania dos estados nacionais e da primazia do voto direto do eleitorado sobre as estruturas burocráticas, a proteção da Europa contra ameaças externas (onde incluem o imperialismo socioeconómico e religioso), a ajuda aos países em desenvolvimento como forma de combater o fluxo imigratório e o incentivo a políticas que apoiem as famílias e os valores tradicionais e invertam o défice demográfico.

Ideologicamente, as posições políticas da direita radical são em grande medida uma adaptação daquilo que já defendem em contexto nacional, que não deixará de ser o seu habitat natural. Enquanto o ideário fascista acreditava no conceito de supremacia racial, tal noção não recolheu aceitação por parte dos atuais partidos da direita radical, porque não defendem que as nações sejam geneticamente determinadas. Assim, em vez de superiores ou inferiores, as nações são apenas diferentes, devendo viver cada uma no seu território sem intervenção exterior30. Cas Mudde aprofunda um pouco mais esta conceção com a noção de nativismo «enquanto ideologia, de acordo com a qual os estados devem ser habitados exclusivamente por membros do grupo nativo (‘a nação’) e os elementos não-nativos (pessoas e ideias) são, essencialmente, uma ameaça aos estados-nação homogéneos»31. Esta posição ajudará a compreender o posicionamento relativo da direita radical no projeto europeu e o contexto das suas propostas quanto à política migratória. De resto, esta dicotomia fundamental entre o «Nós» e o «Outro» estará na base da maioria das suas posições políticas.

 

Direita Radical E O Esforço De Cooperação: Sucesso Contranatura?

Tendo em consideração os importantes desafios que a direita radical enfrentou ao longo das décadas de modo a conseguir alguma forma de cooperação no contexto das instituições europeias, será pertinente questionarmo-nos sobre a realidade das perspetivas de sucesso que diversos analistas têm antevido para o projeto que tais forças políticas têm desenvolvido no contexto das próximas eleições europeias. O que tem 2014 de diferente? O que mudou?

Inevitavelmente, a relevância eleitoral que algumas sondagens atribuem à direita radical nas próximas eleições em alguns dos estados-membros mais populosos deixa antever um aumento do número de eurodeputados provenientes de formações no extremo direito do espetro. A conjuntura social e económica difícil que se apresenta aos eleitores, a inexistência de alternativas fortes e credíveis no mainstream político (após um movimento de convergência ao centro), a tradicional utilização deste ato eleitoral como forma de punir os partidos do arco governativo32e o uso frequente de ferramentas populistas por parte das lideranças da direita radical criaram um clima favorável ao alargamento da base de apoio dos partidos em análise. Contudo, poderemos também considerar elementos internos aos próprios partidos como igualmente importantes para justificar a sua relevância eleitoral, nomeadamente o seu grau de institucionalização nos respetivos sistemas partidários nacionais. Daí que não esteja prevista a ascensão eleitoral deste tipo de partidos em países como Portugal, Espanha ou Eslovénia, particularmente afetados pela recente crise económica, ao contrário do que provavelmente acontecerá em outros estados-membros, como a França, a Holanda, a Áustria e a Dinamarca, onde a presença relevante de partidos da direita radical tem sido contínua durante as últimas décadas.

Será ainda de notar que as caras da direita radical não são, agora, as mesmas que impulsionaram no passado, e sem sucesso, projetos desta natureza. Jörg Haider já não lidera o austríaco FPÖ33, Jean Marie Le Pen já não lidera a fn francesa. Ambos os partidos encontram-se bem posicionados nas intenções de voto para as próximas eleições europeias nos respetivos países. De certa forma, a direita radical adquiriu nos últimos anos uma maior capacidade de ser aceite pela opinião pública como uma alternativa séria, através de um esforço de credibilização da sua imagem externa34(e em alguma medida através de uma maior moderação discursiva). A recente mediatização de uma nova iniciativa de cooperação europeia, impulsionada pelos líderes da FN e do PVV holandês, Marine Le Pen e Geert Wilders, poderá ser vista como uma nova tentativa de demonstrar que o discurso antissistémico não implica o isolamento destas forças políticas e que existe uma corrente comum a diversos estados-membros que se coloca contra um status quo cada vez mais desacreditado do ponto de vista do eleitorado.

Uma maior exposição mediática permitiu igualmente a este quadrante político impor a sua agenda política perante a inação e cumplicidade das principais famílias políticas europeias. Facilmente se notará que os principais temas que têm antecedido a campanha para as eleições europeias – a reforma das instituições europeias e a questão migratória – são ambas pontos fundamentais do discurso político das lideranças de direita radical. Exemplos claros poder-se-ão verificar nos debates nacionais de países como o Reino Unido, a França, a Alemanha, e mesmo a Suíça que, não integrando a UE, incendiou o discurso sobre a migração e a liberdade de movimento através dos resultados de um referendo sobre o tema realizado em fevereiro de 2014. Diversos partidos conservadores têm-se limitado a reagir às iniciativas e declarações políticas com que a direita radical ilustra a sua crescente presença nos media internacionais, transferindo para esta o lugar de proa na discussão política. Da mesma forma, a direita tradicional tem adotado, de forma conjuntural e com graus diversos de sucesso, posições que se aproximam das principais bandeiras eleitorais da direita radical, numa tentativa de impedir a fuga do eleitorado para uma alternativa que não esteja conotada com o sistema em vigor.

Ainda assim, diversos desafios poder-se-ão perspetivar no horizonte da direita radical europeia, mesmo que consigam alcançar, no seu todo, um resultado mais relevante nas urnas do que em atos eleitorais anteriores.

O primeiro será a criação de facto de um grupo político que preencha os requisitos mínimos para que seja reconhecido pelo PE como tal. Dado que a existência oficial de um grupo político permite a obtenção de subvenções e tempo de intervenção no plenário, para além de lugares nas comissões, este será um passo lógico e importante se estes partidos quiserem influenciar de forma efetiva os trabalhos das instituições europeias. Ainda que seja realista prever um aumento do número de eurodeputados, não é garantido que a iniciativa Le Pen/Wilders consiga representantes de pelo menos sete estados-membros35.

A estabilidade e coesão do grupo político é outro elemento que poderá constituir um desafio para a atividade da direita radical no contexto do PE. Como já anteriormente referido, as estruturas organizativas de direita radical, em contexto nacional, são particularmente afetadas por cisões e fações que se criam no seu interior, e ainda mais se se verificar a ausência de uma liderança clara e consensual. No plano supranacional, as análises existentes apontam para níveis mais reduzidos de coesão interna dos grupos políticos que têm estado até ao momento mais próximos da direita radical, quando comparados com os restantes grupos políticos com assento parlamentar36. Assim sendo, no contexto geral, enquanto que o PE é caracterizado por níveis elevados de coesão no interior dos grupos políticos, o mesmo não se verifica no European of Freedom and Democracy (EFD), grupo mais à direita atualmente representado no PE. A grande variação ideológica dos partidos que compõem esse grupo, assim como os traços nacionalistas que abundam nos seus respetivos perfis, serão certamente elementos a ter em consideração numa tentativa de justificar tais diferenças. O voto torna-se nestes casos mais disperso e a capacidade de afirmação do grupo político tende a reduzir-se, assim como o interesse individual de cada membro adquire maior relevância, algo que levará a um maior potencial de crispação. Tendo em conta as características particulares da direita radical já referidas, tanto em contexto nacional como a nível europeu, existe possibilidade real de que um cenário semelhante se reproduzisse em novas plataformas de cooperação. Ainda que o esforço de relativizar as diferenças e convergir num conjunto de críticas à UE possa surtir efeitos no imediato, a história da direita radical europeia já demonstrou a volatilidade e a dificuldade que este tipo de plataformas encontra para garantir estabilidade e continuidade na sua atividade. Ficou já demonstrado que questões territoriais e étnicas são realisticamente temas que podem provocar tensões internas no contexto deste campo político, em particular se aos partidos da Europa Ocidental se juntarem forças políticas da Europa. Central e de Leste, regiões onde velhas feridas identitárias não se encontram ainda saradas por completo. E ainda que concordem nas premissas gerais de questões centrais como o projeto europeu ou os fluxos migratórios, o grau de radicalismo entre partidos é consideravelmente variado. Enquanto algumas formações defendem, por exemplo, a saída dos seus respetivos países da UE (como a FN francesa, o PVV holandês ou o UKIP britânico), outros pretendem somente reformá-la (caso do FPÖ austríaco ou do VB belga); enquanto alguns defendem uma relação transatlântica sólida com os Estados Unidos (PVV e UKIP), outros são historicamente contra a dominação norte-americana (FN e Lega Nord italiana). Mesmo em questões socioeconómicas relativas ao Estado-Providência ou incidência de tributações as diferenças são relevantes, embora em todos os casos tais partidos coloquem como prioridade o interesse nacional em relação ao princípio da solidariedade europeia37.

Por outro lado, nem sempre essa instabilidade parte somente do interior das estruturas em questão. De facto, a existência de outras correntes políticas no PE que se aproximam ideologicamente da direita radical tem contribuído igualmente para uma grande indefinição no extremo direito do espetro. Desde a década de 1980 que outros grupos ocupam uma zona ténue de fronteira entre os conservadores e a direita radical – ainda que ideologicamente se aproximem desta, por razões de imagem ou de liderança optam por não colaborar com um grupo que transporta tradicionalmente uma maior carga negativa junto da opinião pública. Nestas plataformas participaram ao longo do tempo partidos como o UKIP britânico, o partido Lei e Justiça polaco e o Partido do Povo dinamarquês, mas também forças centristas como Fianna Fáil irlandês e o CDS-PP português durante a sua era mais eurocética, nos anos 1990. Tais plataformas – que à semelhança das iniciativas de direita radical também se foram alterando em termos de denominação e composição – representavam uma forma de os partidos que as compunham terem acesso às regalias dos grupos políticos oficialmente reconhecidos, mas eram também iniciativas particularmente heterogéneas. Na sua maioria, tais grupos políticos têm sido constituídos por partidos que, consoante os seus contextos nacionais, navegam entre a direita tradicional e o extremo direito do espetro. No último mandato do Pe, poderemos considerar nesta categoria o já referido EFD, mas também o European Conservatives and Reformists (ECR), de que fazem parte o Partido Conservador britânico e o polaco Lei e Justiça de Jaros´law Kaczy´nski.

A criação de um novo grupo político de direita radical, liderado por Marine Le Pen e Geert Wilders, poderá por ventura trazer consequências para os grupos de si mais próximos e que já possuem assento no PE, nomeadamente através de um possível esvaziamento dos mesmos. O EFD, que é atualmente composto por 34 eurodeputados, poderá ser particularmente afetado: ainda que o UKIP britânico e o Partido do Povo dinamarquês (geralmente vistos como pertencendo à direita radical) já tenham recusado publicamente vir a aderir à iniciativa liderada por Le Pen e Wilders, outros como a Lega Nord italiana poderão sair para se juntar à nova formação38. A sobrevivência do EFD poderia, em teoria, ficar refém das delegações britânica e dinamarquesa, para além de alguns eurodeputados que pertencem ao grupo a título individual.

A competição entre diversos projetos políticos no interior do PE conotados com o extremo direito do espetro político, nomeadamente através da angariação de membros mas também na procura de protagonismo mediático, poderá provocar uma maior crispação entre forças que estão ideologicamente próximas na sua crítica ao projeto europeu, o que por sua vez levará ao enfraquecimento da sua posição junto das demais forças políticas. Tendo em conta a crescente atenção que os órgãos de comunicação têm concedido à direita radical, o perfil das lideranças carismáticas poderá mais uma vez afetar negativamente a construção de pontes de cooperação. Perante a recusa do líder do britânico UKIP, Nigel Farage, em aceitar o repto de Marine Le Pen para que integrasse a nova plataforma, a líder da FN francesa alegou que por detrás de tal decisão se encontraria o desconforto do britânico em vê-la afirmar-se como líder da corrente eurocética, ensombrando o protagonismo de que Nigel Farage tem beneficiado no contexto europeu39, com repercussões também no eleitorado do Reino Unido. Por outro lado, mesmo de entre as forças que já decidiram ou mostraram abertura para integrar o novo grupo de direita radical, a liderança e protagonismo da FN poderá causar mal-estar aos militantes dos demais partidos que, como referido anteriormente, são de índole diversa. Ainda que existam esforços de convergência, o PVV e em especial o FP possuem imagens internas e interesses específicos que importará manter longe da liderança de Le Pen. O processo de formação de um grupo político significa um esforço de convergência e de vontades que se torna ainda maior devido à natureza deste tipo de partidos. A credibilização da imagem externa que se encontra em curso obriga a um maior cuidado com declarações públicas, mas também com possíveis acordos no âmbito desta cooperação europeia – a título de exemplo estará o afastamento que a FN tem promovido em relação a forças com ligações ao extremismo e fascismo de direita, como é o caso do Jobbik húngaro e do Golden Dawn grego.

Tal processo de distanciamento havia começado assim que Marine Le Pen substituiu o seu pai na liderança do partido francês em 2011. Recorrendo às mesmas técnicas populistas que o seu antecessor, Marine Le Pen desde logo porém se preocupou em mostrar ao eleitorado uma maior moderação discursiva e uma quebra com o estilo inflamado do fundador da FN. Aliou-se a intelectuais de direita para revestir essa aparente moderação de firmeza teórica, nomeadamente na abordagem ao tema da imigração e na expansão da sua base programática, ainda que continuassem visíveis ligações prévias ao poujadismo e ao republicanismo40,41. Essa mudança de estratégia por si impulsionada foi posteriormente secundada por elementos relacionados com a vida política francesa, como a grande instabilidade social e económica verificada e a impopularidade do então Presidente Nicolas Sarkozy, que tentava simultaneamente apoderar-se de temas que pertenciam tradicionalmente à FN42. O processo resultou numa progressiva aceitação deste partido na cena política e o fim da sua condição enquanto pária do sistema partidário43.

Jean Marie Le Pen foi o responsável pela durabilidade e sucesso do processo de institucionalização do partido que fundara – algo pouco comum para a direita radical – mas as suas posições mais extremadas (incluindo uma linguagem inflamada e mensagens de origem racista44) afetaram a sua credibilidade e encontraram na Europa, por sua vez, interlocutores que os académicos colocam para lá da direita radical45. Em 2009, tornou-se o mentor de um novo europartido, a Alliance of European National Movements (AENM), que sob a liderança do seu número dois, Bruno Gollnisch, pressuporia a criação de um grupo político no interior do pe após as eleições de 2014. Dessa plataforma fazem atualmente parte forças como o Jobbik húngaro, o britânico BNP e o português PNR, entre outros. Marine Le Pen aderiu por sua vez, a título individual, a um outro projeto político supranacional, o European Alliance for Freedom (EAF) – que serve de base partidária para a nova iniciativa promovida em conjunto com Geert Wilders. Após um período de indefinição, em que a fn se encontrava representada em dois europartidos distintos, e naquilo que poderá ser visto como uma demonstração de afirmação política, Marine Le Pen terá ordenado ao seu pai e a Bruno Gollnisch – contra quem tinha concorrido à liderança da fn em 2011 – que abandonassem a AENM e se juntassem a si na EAF. Como forma de garantir a inexistência de ambiguidades que pudessem colocar em causa o exercício de limpeza de imagem, o eaf decidiu igualmente bloquear qualquer tentativa de adesão de partidos extremistas à referida plataforma.

Apesar destes esforços de moderação, um novo grupo político de direita radical poderá igualmente enfrentar a oposição dos demais grupos presentes no PE. Em contexto nacional, são vários os exemplos de sistemas partidários em que o mainstream político relegou os partidos em questão para as margens do debate político, geralmente através do denominado cordon sanitaire, ou seja, a rejeição de qualquer acordo ou cooperação de modo a forçar um dado partido a ser totalmente marginalizado dos processos políticos mais relevantes. Em contexto europeu, tal aconteceu já ao ITS

– efémero grupo político de direita radical liderado pela FN em 2007 – quando os restantes eurodeputados conseguiram excluir os membros dessa plataforma dos lugares relevantes das comissões do PE. Ainda que formalmente o PE não tenha conseguido impedir que o ITS obtivesse acesso a subvenções provenientes do seu orçamento destinados à sua atividade diária, os eurodeputados conseguiram ultrapassar as regras que atribuem os lugares nas comissões de acordo com a dimensão dos grupos parlamentares (que daria ao ITS pelo menos duas vice-presidências). A importância dos lugares nas comissões prende-se com a capacidade que as suas lideranças possuem de estabelecer a agenda dos trabalhos do pe46. Duas décadas antes, em julho de 1989, uma anomalia nos procedimentos do PE permitiu a Claude Autant-Lara, eurodeputado eleito nas fileiras da FN, presidir à abertura da nova composição parlamentar. Tal acontecimento levaria a que mais de metade dos restantes eurodeputados abandonasse o hemiciclo.

 

Conclusões

São desta forma diversos e complexos os desafios que a direita radical enfrenta na sequência das próximas eleições europeias. Ainda que consiga alcançar nas urnas um maior número de eurodeputados, tal feito não significará automaticamente uma maior influência no processo de decision-making, dada a ausência de direitos concedidos aos eurodeputados que não se encontram integrados em grupos políticos (isto é, que se encontram na categoria dos não-inscritos, como é tradicionalmente o caso da maioria dos representantes da direita radical). Tendo em conta as fragilidades estruturais daqueles que poderão ser os membros desta nova iniciativa, as subvenções europeias e o palco mediático que o PE constitui poderão ser instrumentos importantes para combater a resistência que o eleitorado apresenta, ainda assim, à mensagem da direita radical um pouco por todo o continente europeu. Por outro lado, e ainda que o desenvolvimento estrutural dos europartidos continue numa fase embrionária47, o reconhecimento da sua importância por via dos tratados48 e de outros instrumentos levaram a direita radical europeia a emergir numa causa da qual é intrinsecamente crítica. As organizações supranacionais que congregam partidos de base nacional beneficiam atualmente de um conjunto de recursos humanos e financeiros dos quais não dispunham na década anterior, assim como de uma exposição pública mais consistente. A importância que o Tratado de Maastricht concedeu a uma arena partidária supranacional solidificou a relação entre partidos políticos e instituições europeias, ainda que a afirmação inscrita no Tratado não possua em si valor operacional49. O paradoxo poderá tornar-se então evidente se o projeto europeu, com as suas inerentes fragilidades, se transformar na principal fonte de sucesso, estabilidade e futuro de tal campo político nos debates políticos nacionais e supranacionais.

Ainda assim, a arena eleitoral europeia sofreu já alterações desde que o mainstream político aceitou debater os temas que são centrais para a direita radical. Elisabeth Carter50refere que a pressão exercida pela direita tradicional ao absorver temas que são os motores do discurso da direita radical produz uma reação contrária na opinião pública, dado que tal corrente política adquire uma autoridade e responsabilidade particulares sobre os mesmos. Efetivamente, os partidos que compõem o extremo direito do espetro político têm conseguido manter-se no centro do debate político através dos temas que se tornaram os principais assuntos da pré-campanha eleitoral. Para além disso, a forma como o mainstream político se comprometeu e convergiu, no seu conjunto, em relação às principais políticas económicas que têm acompanhado a crise social e económica vivida em muitos dos estados-membros concedeu espaço político e eleitoral suficientes para que a direita radical desenvolvesse a sua retórica antissistémica, praticando simultaneamente um discurso mais moderado que procedesse a uma melhoria da sua imagem externa.

Como tal, as eleições europeias foram já um momento de mudança na arena política, ainda que possivelmente não resulte em mudanças imediatas no processo decisional europeu. Mesmo que a direita radical não obtenha sucesso na criação de uma frente estável e ativa no interior do PE, conseguiu avançar de forma relevante no seu processo de rejuvenescimento e alargamento da sua base eleitoral. A centralidade que as decisões e instituições europeias adquiriram junto da opinião pública nos últimos anos levaram a que a exposição mediática dos principais líderes europeus da direita radical, em conjunto com a sua retórica antissistémica, atraísse a atenção de grupos mais alargados do eleitorado. Ainda que os resultados dessa incursão possam não ser totalmente visíveis após as próximas eleições europeias, serão certamente relevantes, a médio e longo prazo, nos processos de institucionalização e implementação da direita radical nas respetivas arenas políticas nacionais.

 

Data de receção: 15 de março de 2014| Data de aprovaçao: 1 de abril de 2014

 

Notas

1Goetz, Klaus H., e Hix, Simon – «Introduction: European integration and national political systems». In West European Politics. Vol. 23, N.º 4, 2000, pp. 1-26.         [ Links ]

2Inglehart, Ronald, e Flanagan, Scott – «Value change in industrial societies». In The American Political Science Review. Vol. 81, N.º 4, 1987, pp. 1289-1319.         [ Links ]

3Mudde, Cas – «The Far Right and the European Elections». In Current History. Vol. 113, N.º 761, 2014, pp. 98-103.         [ Links ]

4Ignazi, Piero – «The silent counter-revolution: hypotheses on the emergence right-wing parties in Europe». In European Journal of Political Research. Vol. 22, 1992, pp. 3-34.         [ Links ]

5Carter, Elisabeth – The Extreme Right in Western Europe: Success or Failure?. Manchester: Manchester University Press, 2005.         [ Links ]

6Norris, Pippa – Radical Right: Voters and Parties in the Electoral Market. Nova York: Cambridge University Press, 2005.         [ Links ]

7Carter, Elisabeth – The Extreme Right in Western Europe: Success or Failure?, p. 21;         [ Links ] Norris, Pippa – Radical Right: Voters and Parties in the Electoral Market. Nova York: Cambridge University Press, 2005 [p. 44].         [ Links ]

8Tal facto tem dificultado a obtenção de conclusões coerentes entre diferentes estudos, dado que o universo considerado é instável e a amosta muito variável.

9O mesmo tribunal tem declarado a extinção de partidos extremistas mas não radicais, mantendo o debate sobre a legalidade de alguns partidos ainda ativos na Alemanha.

10Carter, Elisabeth – The Extreme Right in Western Europe: Success or Failure?         [ Links ]

11Mudde, Cas – Populist Radical Right in Europe. Nova York: Cambridge University Press, 2007.         [ Links ]

12Meny, Yves, e Surel, Yves – Democracies and the Populist Challenge. Basingstoke: Palgrave, 2002.         [ Links ]

13Canovan, Margaret – «Taking politics to the people: populism as the ideology of democracy». In Democracies and the Populist Challenge. Nova York: Palgrave MacMillan, 2002, pp. 25-44.         [ Links ]

14Betz, Hans-Georg – «Conditions favouring the success and failure of Radical Right-Wing Populist parties in contemporary democracies». In Democracies and the Populist Challenge. Nova York: Palgrave MacMillan, 2002, pp. 197-211.         [ Links ]

15Apenas são considerados os partidos, atualmente em atividade, incluídos neste artigo.

16Efd: European of Freedom and Democracy; Ecr: European Conservatives and Reformists; NI: membros não filiados em nenhum grupo político europeu.

17Mudde, Cas – «Three decades of populist right parties in Western Europe: so what?». In European Journal of Political Research. Vol. 52, N.º 1, 2013, pp. 1-19.         [ Links ]

18«Cada grupo político integrará deputados eleitos em pelo menos um quarto dos estados-membros. O número mínimo de deputados requerido para a constituição de um grupo político é de 25». Regimento do Parlamento Europeu – Título I, Capítulo 4, Artigo 300.

19Kroeger, Alix – EU’s Surprise Far-Right Coalition [Consultado em: 2 de março de 2014]. Disponível em: http://news.bbc.co.uk/1/hi/world/europe/6254945.stm        [ Links ]

20Mahony, Honor – Far-right European Parliament Group on Verge of Collapse [Consultado em: 2 de março de 2014]. Disponível em: http://euobserver.com/political        [ Links ]

21Norris, Pippa – Radical Right: Voters and Parties in the Electoral Market.

22Este partido viria a tentar criar o seu próprio projeto de cooperação europeia em contraponto com a liderança de Le Pen, igualmente sem sucesso.

23Em termos de longevidade, a liderança cabe ainda ao msi italiano que contabilizou quarenta e nove anos de existência entre a sua fundação e dissolução (1946-1995), enquanto a fn francesa celebra à data deste artigo quarenta e dois anos (19722014). A formação italiana foi de resto uma das referências de Le Pen na fundação do seu partido.

24Mudde, Cas – Populist Radical Right in Europe, 2007.

25Ibidem.

26Art, David – Inside the Radical Right: The Development of Anti-Immigrant Parties in Western Europe. Nova York: Cambridge University Press, 2011.         [ Links ]

27Betz, Hans-Georg – «Conditions favouring the success and failure of Radical Right-Wing Populist parties in contemporary democracies». In Democracies and the Populist Challenge. Nova York: Palgrave MacMillan, 2002, pp. 197-211.         [ Links ]

28Panebianco, Angelo – Political Parties: Organization and Power. Cambridge: Cambridge University Press, 1988.         [ Links ]

29Pedhazur, Ami, e Brichta, Avraham– «The institutionalization of Extreme Right-Wing charismatic parties: a paradox?». In Party Politics. Vol. 8, N.º 1, 2002, pp. 31-49.         [ Links ]

30Eat well, Roger – «The rebirth of the extreme right in Western Europe?». In Parliamentary Affairs. Vol. 53, N.º 3, 2000, pp. 407-425.         [ Links ]

31Mudde, Cas – Populist Radical Right in Europe. Nova York: Cambridge University Press. 2007, p.19.         [ Links ]

32Jones, Erik, Menon, Anand, e Weatherill, Stephen (org.) – Oxford Handbook of the European Union. Oxford: Oxford University Press, 2012.         [ Links ]

33Jörg Haider viria a sair do fpö em 2005 para criar uma nova formação partidária, o bzö, que liderou até à sua morte inesperada, em 2008. Tal cisão ficou a dever-se a uma crescente contestação interna resultante de maus resultados eleitorais que o partido registou após a sua passagem pelo governo austríaco.

34Marine Le Pen terá ameaçado levar a tribunal quem se referisse à fn como sendo de extrema-direita: Licourt, Julien – Le FN est-il d’extrême-droite? [Consultado em: 8 de março de 2014]. Disponível em: http://www.lefigaro.fr/politique/2013/10/02/01002-20131002ARTFIG00525-marine-le-pen-conteste-l-etiquette-extreme-droite--accolee-au-fn.php        [ Links ]

35Le Pen e Geert Wilders terão contactado representantes do fpö austríaco, do vb belga, da Lega Nord italiana e dos sd suecos.

36Morris, Marley – Conflicted Politicians: The Populist Radical Right in the European Parliament. [Consultado em: 10 de março de 2014]. Disponível em: http://counter-point.uk.com/wp-content/uploads/2013/06/Conflicted-politicians-the-populist-radical-right-in-the-Euro-pean-Parliament.pdf        [ Links ]

37Mudde, Cas – The Le Pen-Wilders Alliance and the European Parliament: Plus ça change, plus la meme chose. [Consultado em: 6 de março de 2014]. Disponível em: http://www.washingtonpost.com/blogs/monkey-cage/wp/2014/02/11/the-le-pen-wilders-alliance-and-the-european--parliament-plus-ca-change-plus-cest--la-meme/        [ Links ]

38Ibidem.

39Waterfield, Bruno – France’s FN to Team Up with other Far Right Parties for European Elections. [Consultado em: 1 de março de 2014]. Disponível em: http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/europe/france/10400740/Frances-FN-to--team-up-with-other-far-Right-parties--for-European-elections.html        [ Links ]

40Williams, Michelle – «A new era for French far right politics? Comparing the fn under two Le Pens». In Análise Social. Vol. 46, N.º 4, 2011, pp. 679-695.         [ Links ]

41Shields, James – «Marine Le Pen and the “New” FN: a change of style or of substance?». In Parliamentary Affairs. Vol. 66, N.º 1, 2013, pp. 179-196.         [ Links ]

42Ibidem.

43Mondon, Aurelien – «The Front National in the twenty-first century: from Pariah to Republican Democratic contender?». In Modern & Contemporary France. N.º 22, 2014.         [ Links ]

44Williams, Michelle – «A new era for French far right politics? Comparing the FN under two Le Pens».         [ Links ]

45Mudde, Cas – «The Far Right and the European elections».

46Far-Right Wing Group Sidelined in European Parliament. In Deutsche Welle, 2 de fevereiro de 2007. [Consultado em: 2 de março de 2014]. Disponível em: http://dw.de/p/9nUX

47A este respeito, Simon Hix refere-se a tais organismos como algo que circula entre o modelo americano de «parties as empty vessels» e o de «cartel parties», cf. Hix, Simon – «Parties at the European level». In Political Parties in Advanced Industrial Democracies. Oxford: Oxford University Press, 2002.         [ Links ] Mogens Pedersen apresenta os europartidos como confederações de partidos nacionais e, como tal, pouco autónomos e influentes enquanto actores do processo decisional: Pedersen, Mogens – «Euro-parties and European parties: new arenas, new challenges and new strategies». In The European Union: How Democratic Is It?. Londres: Sage, 1996.

48«Os partidos políticos ao nível europeu desempenham um importante papel como fator de integração na União. Contribuem para a criação de uma consciência europeia e para a expressão da vontade política dos cidadãos da União» – Tratado de Maastricht, Arto 138ª.

49Lightfoot, Simon – «The consolidation of europarties? The “party regulation” and the development of political parties in the European Union». In Representation. Vol. 42, N.º 4, 2006, pp. 303-314.         [ Links ]

50Carter, Elisabeth – The Extreme Right in Western Europe: Success or Failure? Manchester: Manchester University Press. 2005.         [ Links ]