GOT, Revista de Geografia e Ordenamento do Território

Galiza no espaço lusófono: Uma aproximação a partir da Geografia

No presente trabalho aponta-se como a semelhança cultural e linguística entre o galego e o português, assim como a proximidade que outorga a raia do Minho, permite reinterpretar a geopolítica da Galiza, Portugal e a lusofonia, a prol de um maior achegamento e integraçâo. De fato, a Galiza é o território espanhol mais próximo a Portugal em muitos sentidos. Também constitue uma continuidade do eixo urbano atlântico que, desde Setúbal até A Corunha-Ferrol define o corredor de maior concentraçâo urbana e econômica da Península Ibérica. A Galiza e o Portugal formaram um reino e uma língua comum nos inícios da Idade Média. Na atualidade as suas relaçôes econômicas, medidas em Investimentos Exteriores Diretos e comércio exterior, multiplicaram-se desde a integraçâo nas Comunidades Europeias. O nascimento e consolidaçâo duma Eurtorregiâo entre a Comunidade Autônoma de Galiza e a Regiâo Norte de Portugal ele faz, mas afirmar, o interesse duma cooperaçâo interterritorial acrescentada. A Geografia deve compreender e explicar este importante processo recente que introduz uma realidade a diferentes escalas no mundo globalizada dos começos do século XXI.

In this work points the cultural and linguistic similarity between Galician and Portuguese, as well as the proximity to which gives the streak of Minho, lets reinterpret close the geopolitics of Galicia, Portugal and lusophony. Galicia is Spain closer to Portugal in many senses. It constitutes also a continuity of urban Atlantic axis that since Setubal until A Coruña-Ferrol defines the largest urban and economic concentration of the Iberian Peninsula. Galicia and Portugal formed a Kingdom and a common language at the beginning of the middle age. Today their economic affairs, Foreign Direct Investments and measures in foreign trade, have multiplied since the soul integration in the European Community. The birth and consolidation of a Euroregion between the Autonomous Community of Galicia and the Northern Region of Portugal, but say the interest an inter-territorial cooperation added. Geography should understand and explain this important process that introduces a reality the different scales in the globalized world of the 21ST century starts.

De redes a territórios: o Império colonial português

O objetivo do artigo é o de levantar questões geográficas para entender a integração do território brasileiro no Império colonial português. A “descoberta” do Brasil fez parte de uma progressão imperial portuguesa que estava voltada para a busca de especiarias e para o estabelecimento de monopólios comerciais, o que resultou na implantação de uma rede de fluxos marítimos apoiada em portos e fortificações ao longo da rota entre Lisboa e as Índias. A colonização do território brasileiro, com sua enorme extensão geográfica, obrigou os portugueses a adotar outra lógica, a territorial e ao mesmo tempo encontrar uma atividade econômica para manter a nova colônia. O texto é dividido em duas partes: na primeira é examinada a situação do Brasil no contexto do Império colonial português, e em seguida são analisados, de forma resumida, os papéis do Estado e da Igreja Católica durante o período colonial no Brasil.

The objective of this article is to raise geographical issues to understand the integration of Brazil in the Portuguese Colonial Empire. The "discovery" of Brazil was part of the Portuguese imperial expansion that was focused on the search for spices and for the establishment of commercial monopolies, which resulted in the establishment of a network of marine flows supported by ports and fortifications along the route between Lisbon and the Indies. The colonization of Brazil, with its huge geographical extent, forced the Portuguese to adopt different territorial logic and at the same time finding an economic activity to keep the new colony. The text is divided into two parts: the first examines the situation of Brazil in the Portuguese Colonial Empire, and in the second, the roles of the State and the Catholic Church during the colonial period in Brazil are analyzed briefly.

A informação geográfica e os Sistemas de Informação Geográfica como resposta aos desafios da gestão municipal: vantagens e desafios de uma implementação para o Inventário do Património Imóvel Municipal

No cumprimento das suas atribuições e competências, os municípios necessitam de conhecer com rigor o seu património imóvel para poder responder de forma eficiente e eficaz às necessidades, expetativas e aspirações da comunidade. A existência de um cadastro e inventário georreferenciado de bens imóveis completo, rigoroso e atualizado permite ao Município conhecer a natureza, o estado, a afetação e o valor dos bens imóveis do domínio público e privado, determinar o seu melhor aproveitamento e promover a sua conservação e gestão integrada. O cadastro e inventário é uma obrigação legal, uma necessidade para a boa gestão e proteção dos bens patrimoniais e uma importante ferramenta para a definição de políticas públicas, com repercussões no ordenamento do território e nas finanças das autarquias locais. Importa avaliar o contributo dos SIG no desenvolvimento de uma solução que permita a gestão integrada e partilhada do património imóvel municipal e refletir sobre as vantagens e desafios da solução proposta.

In carrying out its duties and responsibilities, municipalities need to know with rigor its property assets to efficiently and effectively respond to the needs, expectations and community aspirations. The existence of a complete georeferenced real estate cadastre and inventory, rigorous and updated allows the municipality to know the nature, the state, the allocation and the value of real property in the public and private domain, determine its best use and promote conservation and integrated management. Cadastre and inventory are a legal obligation, a need for proper management and protection of assets and an important tool for the definition of public policies affecting spatial planning and finance of local authorities. It is important to assess the contribution of GIS to develop a solution that enables integrated and shared management of the municipal real property and consider on the advantages and challenges of the proposed solution.

**O passado de alguns futuros já desejados na forma urbana**

Desafiado pelo tema do colóquio “A Geografia na Construção do Futuro Desejado”[1], pretendeu-se expor uma metodologia de investigação em Morfologia Urbana e Urbanismo e tentar contribuir para a reflexão sobre a pertinência do estudo diacrónico de futuros desejados. Seguiu-se o nascimento e a maturação das opções urbanísticas da Câmara Municipal do Porto, expressas em projeto aprovado e em forma urbana, valorizando-se, assim, a forma logo desde a sua primeira expressão gráfica oficial, antes de ser tangível. Esse percurso do sonho à realidade é, também ele, já, de modelação da forma, pelo que de confrontos o sonho foi tendo com a circunstância. Distribuindo pelo tempo (1936-1974) e pelo espaço (concelho do Porto) os exemplos organizados - parcelas de futuros desejados - registaram-se assim 4 pontos de reflexão sobre o passado de alguns futuros já desejados na forma urbana.

Encouraged by the conference theme "Geography in the Construction of Desire Future", we aim to expose a research methodology on Urban Morphology and Urbanism. A contribution to the reflection on the relevance of diachronic studies of the desired futures it’s also a goal. The Porto City Council urban criteria’s birth and maturation was the researched theme. To that purpose, we focus our attention on its expression from the approved document to tangible urban form. As the confrontation between form and form to be occurred, the journey from dream to reality becomes a modelling process. Distributing the organized examples - desired future’s fragments - through time (1936-1974) and space (Porto) we established 4 reflection starting points on the past of some futures once desired in urban form.

Empreendedores cívicos e Smart Cities: práticas, motivações e geografias da inovação

Os discursos mais democráticos e inclusivos de smart cities redirecionam o foco da inovação desde as grandes empresas tecnológicas em direção a comunidades de cidadãos comprometidos com a resolução de problemas urbanos, referenciados na literatura como civic hackers. Todavia, apesar da sua crescente centralidade para as estratégias de smart cities, pouco se sabe ainda sobre este tipo de atores, sobre como participam na construção de smart cities, bem como sobre as redes e geografias que mobilizam para as suas atividades. Assim, este artigo tem três objetivos principais: i) explorar ideias iniciais sobre este tipo de atores e as suas práticas; ii) apresentar perspetivas teóricas sobre as suas motivações para contribuir para a resolução de desafios cívicos e iii) refletir sobre a potencial relevância do território e da geografia nos seus processos de criação de conhecimento e inovação.

The discourse about smart city innovation has been shifting its focus from large corporate-driven initiatives towards considering the role of civically committed and tech savvy citizens as locus of innovation. These communities of citizens - also dubbed as civic hackers - are gaining ground in several smart city strategies; yet, still little is known about their motivations and the geographies they mobilize in their initiatives. Therefore, this article has three main objectives, namely i) to explore concepts and practices of civic hackers; ii) to shed light on their motivations to contribute to the resolution of civic challenges and iii) to hypothesise on the role of the territory and geography for their processes of knowledge creation and innovation.

A definição de frente ribeirinha: subsídios para uma delimitação conceptual e espacial

As frentes ribeirinhas têm-se afirmado como territórios privilegiados para a prossecução de projetos urbanos objetivados na criação de condições promotoras da sua revitalização e reapropriação. Não obstante, constata-se a ausência de um léxico estabilizado quanto a estas unidades físico-geográficas, aspeto que se repercute na dificuldade de delimitação conceptual e espacial das mesmas. Partindo deste reconhecimento, o artigo discute a necessidade de estabilização do conceito de frente ribeirinha e apresenta uma proposta de delimitação aplicada, baseada num âmbito espacial alicerçado em critérios diferenciados, consoante estejam em causa (i) espaços urbanos, ou (ii) espaços naturais, agrícolas, agroflorestais e verdes urbanos. Com base nesta delimitação, procede-se à operacionalização do conceito, aplicando-o no Arco Ribeirinho Sul do Estuário do Tejo.

Riverfronts have been assumed as prime locations for implementation of urban projects aimed to create conditions that would promote their revitalization and reappropriation. However, the absence of formal vocabulary which could be applied to these specific physical and geographical units results in difficulties of conceptual and spatial delimitation of these spaces. Acknowledging this aspect, the article discusses the need to clarify the concept of riverfront and presents a proposal for an applied delimitation, based on the assumption of a spatial scope backed up by different criteria, depending on the land use of these territories, namely (i) urban spaces, or (ii) natural, agricultural, agroforestry and urban green spaces. Based on this delimitation, the article implements the concept by applying it to the case of the South bank of the Tagus Estuary.

(In)Eficiência do processo de planeamento territorial: a revisão dos Planos Diretores Municipais da Área Metropolitana de Lisboa

O artigo tem como objetivos: i) discutir a eficiência do processo de revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM), analisando o desempenho da ação procedimental de planeamento; ii) identificar os fatores críticos da sua eficiência; iii) ponderar em que medida esses fatores críticos encontram resposta no quadro legislativo alterado em 2014/2015. O caso de estudo recai sobre os PDM da Área Metropolitana de Lisboa, com três enfoques: quantificação temporal dos procedimentos inerentes, mediante dados da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo; conhecimento acumulado dos atores técnicos relevantes no processo, recolhido através de entrevistas semiestruturadas; confronto dos fatores críticos identificados com a resposta legal vigente. Conclui-se com alertas sobre as maiores vulnerabilidades identificadas no processo e com propostas que visam contribuir para a melhoria da regulação do processo de planeamento.

The objectives of this paper are: i) to discuss the efficiency of the review process of Municipal Master Plans, analyzing the performance of the planning procedure; to identify critical factors in its efficiency; to ponder over the extent to which the changed legal framework, in 2014/2015, responds to those critical factors. The Municipal Master Plans of Lisbon Metropolitan Area are taken as case study, explored from three different approaches: temporal quantification of planning procedures through data provided by the Regional Coordination and Development Commission of Lisbon and Tagus Valley; analysis of accumulated knowledge from relevant technical stakeholders, collected through semi-structured interviews; confrontation between the critical factors identified and the current legal response. The paper concludes with warnings concerning the major vulnerabilities identified in the process and proposals towards a better planning process regulation.

O ordenamento territorial em Mendoza, Argentina: A implementação participativa de uma política?

En los últimos años, en Argentina y en particular en la provincia de Mendoza se ha avanzado en la formulación e implementación de una política de ordenamiento territorial y usos del suelo como un instrumento de planificación que busca contribuir al desarrollo territorial. Este estudio constituye un análisis crítico de dicha política y, principalmente, de su etapa de implementación definida desde una concepción sistémica del territorio y cuya principal característica intenta ser la participación de la ciudadanía.

Nos últimos anos, na Argentina e particularmente na província de Mendoza, tem-se avançado na formulação e implementação de uma política de ordenamento do território e dos usos do solo como um instrumento de planificação que tenta contribuir para o desenvolvimento regional. Este estudo constitui uma análise crítica dessa política e principalmente da sua fase de implementação definida a partir de uma visão sistémica do território e cuja principal característica pretende ser a participação dos cidadãos.

There has been an important progress on the formulation and implementation of a land use policy that could be used as a planning instrument to contribute to the territorial development in Argentina, particularly in the Mendoza region, during recent years. This research constitutes a critical analysis of those policies, especially of the implementation stage. That first step has been defined following a systemic conception of the territory, whose main feature is intended to be the citizen participation.

As áreas protegidas privadas como instrumentos de política ambiental: potencialidades e desafios

Protected Areas owned and managed by private actors are expected to have a relevant role in nature conservation policy as an additional tool to public-run protected sites. By reducing natural habitats destruction and degradation, well designed and well governed private protected areas (PPAs) can have a key role in tackling two intertwined global threats: biodiversity loss and climate change. In this article we will present PPAs diffusion in Europe basing on data collected from the European Common Database on Nationally Designated Areas. In addition, an assessment framework will be proposed, with the purpose of contributing to a broader understanding of PPAs potentialities and pitfalls. The main challenges for PPAs effectiveness deal with their geographical distribution and their ability to provide strong and stable legal structures for private protection, assuring adequate and inclusive governance.

As áreas protegidas geridas e de propriedade de agentes privados poderão vir a ter um papel relevante na política de conservação da natureza como ferramenta complementar às áreas implementadas e geridas por agentes públicos. Ao reduzir a destruição e a degradação dos habitats, as áreas protegidas privadas (APPs) bem desenhadas e reguladas podem auxiliar na luta contra duas ameaças globais: a perda da biodiversidade e as alterações climáticas. Neste artigo será apresentada a difusão APPs na Europa baseando-se em dados do Banco de Dados Europeu de áreas designadas (CDDA). Também será proposto um quadro analítico para discutir as potencialidades e os principais desafios das APPs, focando na distribuição geográfica e nos modelos de governança.

Nascer é envelhecer: uma perspetiva demográfica evolutiva e territorial na construção do futuro de Portugal

A evolução da população é atualmente considerada como um dos principais desafios dos países europeus. Esta análise retrata uma visão temporal e geográfica da demografia, de forma a refletirmos os desafios ancorados no tempo e no território. Portugal sempre superou as tendências demográficas ao longo da sua história, as mudanças em termos reprodutivos e os efeitos das migrações (internas e externas). A nível local o que mais explica a situação demográfica não é a dinâmica natural, mas a mobilidade, e isso será ainda mais evidente nos próximos anos. O país superou as altas taxas de mortalidade e os ciclos de vida ficaram mais longos, aumentou a eficiência produtiva e passou a necessitar de menos nascimentos para obter o mesmo stock populacional, teve de suportar os impactos da emigração e agora necessita de apostar na atratividade se pretender manter a sua dimensão populacional.

Population growth is currently one of the major challenges facing European countries. This analysis puts forward a temporal and geographical view of demography, intended to portray the challenges rooted in time and territory. Over its history, Portugal has always overcome its demographic trends, the changes in reproductive rates, and the effects of migrations (internal and external). At the local level, the main reason explaining the demographic situation is not natural dynamics, but rather mobility, which will tend to become even more evident in the coming years. The country overcame high mortality rates, life cycles became longer, production increased in efficiency, and less births were required to obtain the same levels of population stock. It also had to contend with the impacts of emigration. Portugal now has to invest in its attractiveness if it intends to maintain its population size.

Alterações climáticas e educação ambiental: ferramenta pedagógica para a prática

Perante as manifestações de mudança do sistema climático, é fundamental que todas as entidades, incluindo a escola, promovam a compreensão das problemáticas com que o mundo atual se defronta e tomem consciência da responsabilidade individual e da importância da ação coletiva no exercício de uma cidadania responsável. A educação para o Desenvolvimento Sustentável é imperativa, quer nos currículos dos anos de escolaridade iniciais, quer numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida em situações de ensino/aprendizagem formal e informal. Os jogos pedagógicos são uma opção estimulante e podem ser colocados em prática no quotidiano escolar tendo por base o rigor científico do tema. Abordar-se-á neste trabalho, a forma como através da criação e aplicação de um jogo pedagógico se poderá conduzir o aluno/jovem/cidadão a pensar, a levantar hipóteses e a consolidar o seu conhecimento consciencializando-se de que todos somos parte do problema e, em simultâneo, a solução do mesmo.

Given the demonstrations of changes of the climate system, it is fundamental that all entities, including school, promote the understanding of the problems the world is facing today and acknowledge the individual responsibility and the importance of collective action in the exercise of a responsible citizenship. Education for Sustainable Development is imperative both in the syllabus of the first school years as well as in a lifelong learning perspective, in formal and informal teaching/learning situations. Educational games are a stimulating option and can be used in daily school life, on the basis of scientific accuracy of the topic. In this work we will focus on how by creating and applying an educational game, you can lead a student/teenager/citizen to think, and strengthen his/her knowledge, acknowledging that we all are part of the problem and, at the same time, the solution to it.

Caracterizando as invasões por Acácias Australianas na Bacia do Rio Arouce desde 1960 usando a distribuição das espécies, a história do uso do solo e as condicionantes físicas: implicações à invasibilidade

Os resultados sobre a invasividade na Bacia do Rio Arouce (Oliveira-Costa & Souza, 2015) sugeriram que a colonização da área pelas Acácias está a ocorrer por uma possível via: matriz no setor intermédio com propagação sentido baixo curso via corredores ripários. Observada a invasividade local (graus de densidade/cobertura), as condições ambientais para as Acácias na área de estudo parecem ser favoráveis (invasibilidade). Este estudo é abordado por meio da análise das condições ambientais, partindo da informação da distribuição das espécies e dos atributos do meio físico. O método adotado inclui análise de imagens orbitais e de cartografias do uso do solo. Nos últimos 50 anos, as duas Acácias presentes na Bacia do Rio Arouce (A. dealbata e A. melanoxylon) tem expandido progressivamente seus alcances, sob padrão estruturado pelas condições locais.

The results about invasiveness in the Arouce Watershed (Oliveira-Costa & Souza, 2015), have suggested that the colonization of the region by the Acacia occur in a possible way: coming from the central area and disseminating to lower stream of the Arouce River. According the local invasiveness, the environmental conditions for Acacias in the study area are favorable (invasibility). This study is approached by analyzing the environmental conditions, through informations about species distributions and physical elements. The applied methods include analysis of orbital images and land cover maps. In the last 50 years, the two Acacias in the study area (A. dealbata and A. melanoxylon) have been improving their local range, under patterns promoted by local conditions.

Igualdade no valor do capital natural e na transformação do solo no planeamento municipal

A evolução da transformação da ocupação e utilização do solo é expressão das mudanças políticas, sociais, culturais e económicas sentidas nas últimas décadas, em que uma etapa de desenvolvimento associado à expansão urbana, deu lugar a outra de consolidação, num novo paradigma societal e económico. O ordenamento do território, como política pública com o horizonte no legado para as gerações futuras, tem a responsabilidade em acautelar igualdade na redistribuição de valor capturado na transformação e utilização do solo, valorizando o capital natural e possibilitando a remuneração dos serviços prestados pelos ecossistemas. Mecanismos de transferência de edificabilidade, previstos na lei, podem ser o instrumento regulador deste equilíbrio territorial e indutor de novo desenvolvimento.

The urban occupation, and the spatial planning system evolutions, are a strong expression of the changing political, social, cultural and economic observed in recent decades. A developmental milestone associated with urban sprawl has given way to another of consolidation in a new societal and economic model. Planning, as a public policy aiming for the legacy for future generations, is responsible for safeguarding equality and redistribute the value captured on the transformation from rural to urban uses, valuing natural capital and enabling payment for ecosystem services. Transfer development right mechanisms, acknowledged in the law, could be the regulator instrument for this territorial balance and new development inducer.

Mobilidade urbana e equidade social: possibilidades a partir das recentes políticas de transporte público na Metrópole do Rio de Janeiro

Mobilidade é um tema que vem sendo repensado e discutido com mais frequência nos debates urbanos atuais, sendo abordado como algo para além da simples referência à locomoção. No Brasil essa temática tem estado cada vez mais presente no debate sobre o futuro do país e, principalmente, de suas metrópoles, notadamente em razão de seus efeitos no ambiente urbano, não mais apenas como uma técnica da engenharia, mas também por sua função social. O princípio de equidade faz-se então como peça-chave nessa discussão, sendo compreendido como um importante fator atual de ponderamento da eficácia de políticas urbanas, obrigando a repensar estratégias e ações para uma cidade mais sustentável, fazendo-nos questionar o que pode ser feito hoje para termos uma cidade melhor no futuro. Como caso empírico aborda-se as recentes políticas de mobilidade e transporte público no Rio de Janeiro, sede das olímpíadas de 2016.

Mobility is an issue that has been rethought and discussed with more frequently in existing urban debates, being addressed as something beyond the mere reference to locomotion. In Brazil, this theme has been increasingly present in the debate on the future of the country and especially its cities, notably because of its effects on the urban environment, not only as an engineering technique, but also for its social function. The principle of equity then it is like a key in this discussion, being understood as an important current factor Weighting of the effectiveness of urban policy, forcing to rethink strategies and actions for a more sustainable city, making us question what can be done today to have a better city in the future. As empirical case approach is the recent policy of mobility and public transport in Rio de Janeiro, host of the 2016 Olympics.

Diagnóstico para a otimização do sistema de gestão dos resíduos sólidos na Regional Centro-Sul do Município de Belo Horizonte: uma análise das forças e fraquezas, oportunidades e ameaças

O presente artigo trata-se de uma análise do sistema de gestão de resíduos sólidos da Regional Centro-Sul de Belo Horizonte, Minas Gerais. O trabalho teve como objetivo fazer uma avaliação das fraquezas, oportunidades e ameaças a esse sistema para, então, propor melhorias. Já a justificativa está nas dificuldades enfrentadas pelo gerenciamento do sistema de coleta, concebido de tal maneira que não integra, como deveria, elementos técnicos às características sociais, econômicas, políticas e espaciais do território. Algumas dessas características se referem a um território de considerável contraste social, que é um polo econômico e político do Estado e que concentra elevados fluxos de pessoas e mercadorias de toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Para a elaboração da análise foi realizada uma extensa coleta de dados obtidos a partir de diagnóstico em campo e por meio de relatórios e documentos de diversos órgãos oficiais, como a Superintendência de Limpeza Urbana do município. Em uma primeira etapa as informações foram tratadas descritivamente e, algumas delas, foram espacializadas em um ambiente SIG (Sistema de Informações Geográficas). Isso contribuiu para, em uma segunda etapa, realizar uma análise SWOT (Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças) que indicou questões a serem tratadas a fim de otimizar o sistema. Um dos desafios apontados foi a necessidade de integrar o sistema de gestão da região com o das regiões circunvizinhas, o que pode requisitar um planejamento urbano mais colaborativo.

This article is an analysis of the solid waste management in Central-South region of Belo Horizonte, Minas Gerais. The study aimed to evaluate the weaknesses, opportunities and threats to the system to then propose improvements. The justification is on the difficulties faced by the management of the collection system, designed in such a way that does not integrate, as it should, technical elements to the social, economic, political and spatial characteristics of the territory. Some of these features refer to a territory with a considerable social contrast, that is a political and economic hub of the state and that concentrates high flows of people and products in the metropolitan region of Belo Horizonte. For the analysis was performed an extensive collection of data from field diagnostic and through reports and documents of various official bodies, such as municipal Superintendence of Urban Sanitation. In a first step the information were handled descriptively and some of them were spatialized in a GIS (Geographic Information System). In a second step, contributes to perform an analysis SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats) which indicated issues to be covered in order to optimize the system. One of the challenges indicated was the need to integrate the management system of the region with the management systems of neighboring regions, which can request a more collaborative urban planning.

O emaranhado dos conflitos de terra no campo maranhense

No Maranhão, estado brasileiro com o maior número de conflitos por terra do Brasil, um conjunto de enredados intensifica e avoluma a questão agrária, que nesse Estado adquire alguns contornos particulares, dada a heterogeneidade do campesinato maranhense, a concentração de capital, as desiguldades sociais, a expansão da fronteira agrícola etc. Neste trabalho apontamos alguns elementos que contribuem para os altos número de conflitos por terra, onde eles estão espacializados, bem como apontamos algumas soluções para mediação dessas relações conflituosas.

In Maranhão, Brazilian state with the largest number of land conflicts in Brazil, a set of entangled intensifies and enlarges the agrarian issue, where the state acquires some particular contours, given the heterogeneity of Maranhão peasantry, the concentration of capital, social inequalities, the expansion of the agricultural border etc. In this paper we point out some elements that contribute to the high numbers of land conflicts, where they are spatially as well as we pointed out some solutions to the mediation of these conflictive relationships.

A governança das aldeias e a gestão dos recursos costeiros nas Ilhas Fiji: o caso de estudo das aldeias de Namada e Navukailagi

The general aim of this research is to examine village governance structure and functions in the use, management and sustainability of coastal resources in Fiji. Traditional and contemporary systems of governance structures within the Fijian village setting play an integral role in decision-making for the well-being of every member in the community, and it is particularly important for matters relating to natural resource use. However, it is believed that poor governance is attributed to uncoordinated efforts of the dual governance system that continues to give rise to the many problems encountered in Fijian villages.

O objetivo geral desta investigação é examinar a estrutura e funções de governança nas aldeias, relativamente à utilização, gestão e sustentabilidade dos recursos costeiros nas ilhas Fiji. Os sistemas tradicionais e contemporâneos de estruturas de governança dentro do ambiente da aldeia fijiana, desempenham um papel fundamental na tomada de decisão para o bem-estar de todos os membros da comunidade e é, particularmente, importante para as questões relativas à utilização dos recursos naturais. No entanto, acredita-se que a má governação é atribuída aos esforços descoordenados deste sistema de dupla governança que continua a dar origem a muitos problemas encontrados nas aldeias das ilhas Fiji.