Scielo RSS <![CDATA[Revista de Gestão Costeira Integrada]]> http://scielo.pt/rss.php?pid=1646-887220140001&lang=pt vol. 14 num. 1 lang. pt <![CDATA[SciELO Logo]]> http://scielo.pt/img/en/fbpelogp.gif http://scielo.pt <![CDATA[<b>Avaliação qualitativa da vulnerabilidade social a riscos naturais</b>: <b>exemplos da zona costeira da Tailândia</b>]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1646-88722014000100001&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Information on the vulnerability to natural hazards on a local level may help decision makers, stakeholders, and others to make better decisions regarding an effective disaster management. Qualitative research methods can reveal such information. This paper reports on the application of focus groups and individual interviews for the assessment of local vulnerabilities in two case studies. The first case study deals with the impact and aftermath of the tsunami 2004 in Southern Thailand and the second one with urban flooding in Bangkok. Empirical research for both examples has been conducted from 2009 to 2012. The results show that a combination of different forms of qualitative interviews can reveal significant information for sustainable risk management. The specific characteristics of qualitative methods, e.g. openness and flexibility, allow for creating a holistic picture of local vulnerabilities. Furthermore, deeper knowledge of individual agency as well as of structural conditions can be generated. It could be shown that income diversification and social networks play a crucial role in reducing vulnerability to tsunami hazards whereas the lack of preparation on all levels in return increases vulnerability. Flood prone communities in Bangkok benefit from strong local organizations that represent their interests and that are active in flood risk management as well as from institutionalized savings and loans. A serious constraint for vulnerability reduction is unclear land tenure since it impedes individual and community efforts.<hr/>As informações sobre a vulnerabilidade a riscos naturais ao nível local podem constituir apoio importante para os tomadores de decisão e para as partes interessadas (stakeholders) no sentido em que viabilizam decisões mais eficazes no que se refere à gestão de desastres. Os métodos de pesquisa qualitativos podem fornecer essas informações. Este artigo aborda a vulnerabilidade local através de dois estudos de caso em que foram utilizadas entrevistas individuais e discussões de grupo (focus groups) como forma de avaliar a aludida vulnerabilidade. O primeiro estudo de caso incide nos impactes e consequências do tsunami de 2004 no sul da Tailândia. O segundo refere-se às enchentes urbanas em Bangkok. Em ambos os casos utilizaram-se métodos empíricos cujos trabalhos decorreram entre 2009 e 2012. Os resultados obtidos indicam que a combinação de diferentes formas de entrevistas qualitativas pode revelar informações importantes para a gestão de risco sustentável. As características específicas dos métodos qualitativos como, por exemplo, abertura e flexibilidade, permitem a construção de uma panorâmica holística das vulnerabilidades locais. Além disso, podem gerar-se conhecimentos mais aprofundados nas instituições consideradas individualmente, bem como nas próprias condições estruturais. Pode demonstrar-se que a diversificação de renda e as redes sociais desempenham um papel crucial na redução da vulnerabilidade aos riscos do tsunami e que a falta de preparação a todos os níveis, se traduz, pelo contrario, num aumento da vulnerabilidade. Por outro lado, as comunidades de Bangkok beneficiam de organizações locais fortes que representam os seus interesses e que são activas na gestão dos riscos de cheias e inundações, bem como da poupança institucionalizados e empréstimos. Um grave obstáculo para a redução da vulnerabilidade é o sistema menos claro da posse da terra, pois que tal impede que os esforços individuais e das comunidades sejam mais eficazes. <![CDATA[<b>Percepção das Populações Costeiras sobre os Efeitos dos Eventos Adversos no Extremo Sul de Santa Catarina - Brasil</b>]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1646-88722014000100002&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Este trabalho aborda os eventos naturais extremos ocorrentes no litoral de Santa Catarina e tem como objetivo apresentar e analisar a percepção dos atores sociais por meio dos relatos orais de moradores de áreas atingidas por esses eventos, que ocorreram tanto no meio rural quanto no meio urbano. Investiga também como está organizada a administração municipal no sentido de alertar a população sobre a ocorrência desses eventos adversos. A pesquisa foi realizada nos municípios de Balneário Gaivota, Passo de Torres, Santa Rosa do Sul, São João do Sul e Sombrio. A metodologia adotada consistiu em entrevistas abertas com pessoas que vivem nesses locais e que foram atingidas por esses eventos e com a administração dos municipios da área de estudo. Inclui ainda levantamento bibliográfico e documental. Entre os resultados, destacam-se depoimentos sobre ventos fortes com chuva e granizo e enchentes com inundações que atingiram a área de estudo. Os maiores impactos foram observados na área rural, e as áreas mais atingidas foram as lavouras de banana, arroz e fumo. Houve também prejuízos com danos em residências e instalações agrícolas. Os resultados mostraram a necessidade de as administrações municipais estarem preparadas e desenvolverem ações diferenciadas para atuarem tanto no meio rural quanto no urbano.<hr/>This study addresses the extreme natural events occurring on the coast of Santa Catarina. These events affect rural and urban areas therefore the purpose of this research is to analyse the residents and social actors perception about the events. It also investigates how the municipal management is organized to warn the population of weather adversities. The target areas are the cities of Balneário Gaivota, Passo de Torres, Santa Rosa do Sul, São João do Sul and Sombrio. The method included unstructured interviews with residents and municipal administration of the cities affected by natural events. Besides, it incorporated bibliographic and documentary investigation. The main findings comprise people’s statement about strong winds with rain and hail, floods and inundation in the study area. The hugest impacts were identified in the rural areas with losses of banana, rice and tobacco crops. Furthermore, several damages occurred in housing and agricultural buildings. The results showed the necessity of local government preventative schemes and the development of different action to rural and urban areas as they have distinct realities. <![CDATA[<b>Modelo Conceptual para a Gestão do Estuário do Rio Maullin (Região de Los Lagos, Chile)</b>: <b>processos, desequilíbrios e percepções dos envolvidos</b>]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1646-88722014000100003&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt The purpose of this research is to present a conceptual model for the integrated management of the Maullin River Estuary. The methodology used in this work was based on literary reviews of coastline management, sustainability, critical prospective methodology, and the system dynamics practical approach and field activities including interviews of key informants, professionals, and technicians from the Local Government using the Likert Scale Survey. The qualitative and quantitative variables taken from the study allowed the identification of critical variables and aided in the design of the frame of the analysis. The results showed five critical variables for the area: 1) competition for natural resources of commercial importance, 2) the need for environmental regulations at the local level 3) the need for education in sustainable development, 4) competition between local fishermen and indigenous communities for the use of coastal territory, and 5) the diversity of institutions and local agents with jurisdiction over the coastal territory. In addition, there are three recognizable systemic archetypes in the region which are an expression of the territorial dynamic and a projection of the desirable future of the territory. These systemic archetypes are ¨Shifting the Burden, Eroding Goals and ¨Success to the Successful¨. As a result of this work a conceptual model has been constructed whose main discovery is the need of generating an agreed participative process not only technically correct in the management area but with a political orientation based on the transversal axis of the local plan.<hr/>Neste trabalho é proposto um modelo conceptual para a gestão integrada do Litoral do rio Maullín. A metodologia utilizada baseou-se na revisão da literatura especializada na temática da gestão costeira e sustentabilidade numa perspectiva crítica e dinâmica de sistemas, e actividades de campo com aplicação de entrevistas a informantes chave de entre os profissionais e técnicos do governo local (município), utilizando a Escala de Likert. Após o cruzamento de variáveis qualitativas e quantitativas foram definidas as variáveis críticas e estabeleceu-se o quadro de análise. Os resultados mostraram cinco variáveis territoriais críticas: 1) competição por recursos naturais de importância comercial; 2) necessidade de normas ambientais municipais; 3) educação para a sustentabilidade; 4) competição pelo uso da terra entre os pescadores artesanais e as comunidades indígenas; e 5) a diversidade de instituições e representantes locais com jurisdição sobre o litoral. Foram identificados três arquétipos sistémicos: ¨Shifting the Burden”, “Eroding Goals” e ¨Success to the Successful¨, como expressão das dinâmicas territoriais e projecção dos cenários futuros desejáveis para o território. A partir deste trabalho foi possível gerar o modelo conceptual cuja principal conclusão é a necessidade de estruturar um processo concertado e participativo, não somente técnico e de gestão, mas técnico-político com base nos eixos transversais do planeamento local. <![CDATA[<b>Estudo das perceções da comunidade da Palmeira (Ilha do Sal, Cabo Verde) sobre a Sustentabilidade das Pescas</b>]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1646-88722014000100004&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt A pesca teve sempre grande importância socioeconómica para as comunidades costeiras de Cabo Verde, oferecendo meios de subsistência e, devido à vocação marítima do povo Cabo-verdiano, possibilidades de emprego. O peixe aparece como componente importante na alimentação da população e, por ser fonte de proteína e um animal de baixo custo para a população, requer que a sua exploração seja feita em moldes sustentáveis, perpetuando no tempo a disponibilidade desse recurso para toda a sociedade. Este trabalho apresenta o estudo das perceções dos pescadores sobre a sustentabilidade da exploração dos recursos haliêuticos pesqueiros e a pesca artesanal dominante na ilha. A pesca é uma das principais atividades económicas da zona costeira da Ilha do Sal, além de ser uma importante atividade de subsistência para as três comunidades haliêuticas da ilha. Com o objetivo de discutir caminhos sustentáveis para a atividade, reflete-se sobre a sustentabilidade da pesca artesanal na comunidade da Palmeira, Ilha do Sal, Cabo Verde. Numa comunidade como a Palmeira, onde a pesca é tipicamente artesanal, encontramos diversos elementos que garantem a sustentabilidade da atividade. Conhecer e desenvolver novos mecanismos que visam educar e criar políticas sustentáveis para a atividade e gestão dos recursos é importante para a nova conjuntura em que se vive. A educação e a organização dos pescadores, bem como a descentralização e a gestão participativa dos recursos pesqueiros, são condições fundamentais para a sustentabilidade da pesca. Este trabalho tenta responder à escassez de estudos sobre as comunidades piscatórias em Cabo Verde de modo a favorecer o conhecimento ambiental que potenciará a criação de estratégias-chave para a sustentabilidade, a análise dos projetos criados até à data e a respetiva implementação, permitindo a identificação das causas do insucesso total ou parcial, bem como a identificação das causas para o fraco envolvimento da comunidade piscatória na implementação dos projetos.<hr/>Fishery has always been of great social economic importance for the coastal communities of Cape Verde, offering means of subsistence and employment opportunities due to their maritime vocation. Fish is an important food component for the population. Since fishery is a source of low-cost animal protein, its exploration must be sustainable in order to be permanently available for the community. This paper presents a study on the perception of fishermen on the sustainable exploitation of fishery resources in a symbiosis with the dominant artesanal fishing practiced on the island. Fishing is one of the main economic activities of the coastal zone of Sal island, besides being an important subsistence activity for the three fishing communities of the island. Aiming to discuss ways for sustainable activity, we will reflect on the sustainability of the traditional fishing in the community of Palmeira, Sal Island, Cape Verde. In a community like Palmeira, where fishing is typically artesanal, we find many elements that ensure the sustainability of the activity, such as the predominant use of renewable natural resources and the diversity of species caught. In Sal Inland knowing and developing new mechanisms to educate, create sustainable policies for the activity and resource management are important to the environment. Education and organization of fishermen, as well as decentralization and participatory management of fishery resources, are fundamental to the sustainability of fisheries. This work tries to answer the scarcity of studies on fishing communities in order to promote environmental knowledge that will enhance the creation of key strategies for sustainability, the analysis of projects created to date and the respective implementation, allowing the identification of the causes of the total or partial failure, as well as the identification of the causes for the poor involvement of the fishing community in the implementation of projects. <![CDATA[<b>Percepção de pescadores e maricultores sobre mudanças ambientais globais, no litoral Norte Paulista, São Paulo, Brasil</b>]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1646-88722014000100005&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt As mudanças ambientais globais envolvem alterações no clima e nos sistemas ecológicos, incidem nos ciclos naturais, determinando prejuízos à infraestrutura, às atividades econômicas, sociais e à saúde humana, afetando, principalmente, as populações mais vulneráveis. Hoje, estima-se que as zonas costeiras são as regiões que mais sofrerão esses impactos, com efeitos diretos na economia e no cotidiano de suas comunidades. Fenômenos como o aumento de temperatura, do nível dos oceanos e da salinidade, eventos extremos, perdas das áreas de várzea e manguezais costeiros, aliados à ocupação desordenada do solo, pela construção de grandes empreendimentos tecnológicos e por turismo de massa, poderão afetar diretamente essas regiões. Estudar o Litoral Norte Paulista se justifica porque este tem sofrido impactos decorrentes das mudanças ambientais globais e porque suas comunidades expressam forte vulnerabilidade socioambiental. O objetivo deste artigo é verificar a percepção dos pescadores artesanais da praia da Cocanha/Caraguatatuba, Litoral norte paulista, Brasil, por meio de entrevistas semiestruturadas e da observação direta de seu cotidiano, para averiguar, através dessa metodologia, sua percepção sobre a variação da temperatura do mar, sobre o volume de chuvas e sobre a imprevisibilidade das condições climáticas em geral. A análise dos dados, provenientes das entrevistas com os pescadores artesanais, sobre sua percepção sobre os impactos dessas mudanças, contribuirá para o melhor entendimento da vulnerabilidade e dos riscos aos quais estão submetidos, e a sua relação intrínseca com as mudanças ambientais globais sofridas.<hr/>Global environmental changes involve changes in climate and ecological systems, on natural cycles, causing damages to infrastructure, to economic and social activities and to human health, affecting populations in various parts of the planet, mainly the more poor and vulnerable populations, and those that are subjected to precarious general services and environmental urban infrastructure. Today, it is estimated that coastal areas are the regions that will most suffer these impacts, with direct effects on the economy and daily life of their communities. Simultaneously to the observation of increasing problems, there is great progress in research on global environmental change, where the human dimensions have been prioritized. This task, however, has been a major challenge today. The construction and history of the concept of global and urban environmental change have occurred mostly in recent decades, from a perspective of human dimensions, including systemic changes that operate globally through the major systems of the geosphere-biosphere, while that cause cumulative changes in both the global and local perspective, and should be considered across different spatial scales. Phenomena such as increased temperature, sea level and salinity, extreme events, loss of floodplains and coastal mangroves, connected with disorderly soil use, the construction of large technological developments and mass tourism, may directly affect these regions. To understand this approach and the “locus” where our thinking is inserted is important to consider that the contemporary world is undergoing an interaction of two major global processes: climate change and economic globalization. Thus, it is believed that the globalization of economic processes that promote large impacts, and climate change associated with them are the great challenge of this century, due to the changes that may originate and can cause damage to the economic and social systems, human health and quality of life. Thus, studying the North Coast Paulista is justified because this area is suffering impacts of global environmental change and because their communities express strong socioenvironmental vulnerability. The choice of Cocanha beach, located in the northern area of Caraguatatuba, São Paulo, Brasil, is justified by being a good example of changes that have occurred in the region, and because this municipality is considered the gateway to the northern coast of São Paulo State. Cocanha, as well as other beaches in the region, has suffered strong influence of tourism and a growing process of land use, which occurred from the 1950s, with the opening of Highway Tamoios (SP -099), which connects the Northern Coast of São Paulo State to the industrialized Vale do Paraíba, combined with improvements in regional infrastructure that arise from the project to expand São Sebastião Harbor. In addition the beach of Cocanha has great relevance to the region in terms of tourism and economy, since it is characterized as the largest producer of mussels of the State of São Paulo. The purpose of this article is to verify the perception of fishermen that work at this beach, through semi-structured interviews and direct observation of their daily lives, to ascertain, through this methodology, their perception on the sea temperature variation, on the rainfall and on the unpredictability of the weather in general. This methodological choice is justified because there is a tradition of research where the perception of fishermen and traditional knowledge of fishing communities, even if realized using different theoretical approaches and methodologies, represent an inexhaustible source of knowledge and reference information on various aspects, and can help to allow a broader understanding of the reality of the use of natural resources, as well as important evidence about the study area. And in many situations this perception and knowledge may influence in planning, adaptation and mitigation for numerous situations of risk and social vulnerability, that many of these populations are subjected. In interviews with fishermen, it became clear the perception they have on the temperature variation of seawater over time, increased rainfall and unpredictable climatic conditions, which are perceived as the major interference in their activities, both fishing and shellfish culture, showing to them a decrease in their fish production. The analysis of data from interviews with fishermen, on their perceptions of the impact of these changes may contribute to a better understanding of the vulnerability and the risks to which they are subjected, and its intrinsic relationship with the global environmental changes suffered, as well as for the indication and formulation of public policies that can mitigate the problems highlighted. <![CDATA[<b>Gestão costeira e adaptação às mudanças climáticas</b>: <b>o caso da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil</b>]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1646-88722014000100006&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O artigo avalia os riscos ambientais e sociais da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) a maior e mais complexa metrópole litorânea brasileira diante das mudanças climáticas em curso. Destaca a importância da RMRJ no contexto do Atlântico Sul, tanto do ponto de vista demográfico como de seus ativos ambientais, econômicos e logísticos. Para dimensionar o alcance e a extensão das áreas sujeitas a inundações e eventos meteorológicos extremos utilizou-se a delimitação das zonas costeiras de baixa elevação (LECZ) e apontou-se os principais desafios aos gestores públicos face à necessidade de adaptar a metrópole costeira aos impactos das mudanças climáticas. Os resultados da análise indicam que as principais fragilidades na governança metropolitana residem em: (i) a fragilidade da capacidade de resposta dos governos locais vis-à-vis suas responsabilidades constitucionais; (ii) a ausência de laços de cooperação/coordenação entre os diferentes níveis de governo e, em cada um deles, entre os vários setores governamentais; (iii) a precariedade da base de dados de monitoramento de parâmetros costeiros que impossibilita a realização de previsões, de projeções de cenários e, consequentemente, de planos integrados de contingência.<hr/>The article discusses the Rio de Janeiro metropolitan region (RMRJ) - the largest and most complex coastal metropolitan region- in light of climate change. The text presents the importance of RMRJ from a demographic perspective and considering its environmental, economic and logistic assets. To dimension the scope and extent of areas subject to flooding and extreme weather events we used the definition of low-elevation coastal zones (LECZ). Then it addresses some of the main challenges currently faced or to be encountered by public administrators given their need to adapt the metropolis to climate change. The discussion focuses mainly on (i) the local administration’s poor ability to respond in view of their constitutional responsibilities; (ii) the absence of cooperation/coordination across the different administration levels, and at each level, across government sectors; (iii) the scarcity of data obtained from monitoring coastal parameters, which accounts for the impossibility of making predictions, projecting scenarios, and consequently of developing integrated contingency plans. <![CDATA[<b>A Faixa Terrestre da Zona Costeira e os Recursos Hídricos na Região Hidrográfica do Atlântico Sul, Brasil</b>]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1646-88722014000100007&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt No Brasil, o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II delimita a faixa terrestre da zona costeira, utilizando, principalmente, critérios administrativos, os limites municipais. Contaminação das águas costeiras e aumento da intrusão salina são exemplos de problemas que podem surgir quando a delimitação da área de gestão não contempla o funcionamento dos sistemas físicos, como as bacias hidrográficas. Partindo da premissa de que existe uma relação de causa e efeito entre o uso da terra na bacia e a qualidade ambiental costeira, o presente estudo analisa a delimitação da zona costeira terrestre da Região Hidrográfica do Atlântico Sul. A partir do confronto entre a definição federal e a dos estados com os limites da bacia que drena para o oceano, propostas são elaboradas para os estados que apresentam deficiências na integração dos processos físicos com as fronteiras de gestão costeira. Observa-se que os estados, muitas vezes, não utilizam a mesma definição proposta pela esfera federal. Os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo incluem, de alguma forma, na sua definição de zona costeira terrestre, o critério da bacia de drenagem. Somente o estado de Santa Catarina não o considera, e, além disso, usa uma definição que diminui a delimitação nacional. O estado de Santa Catarina deve aprimorar a sua definição. Em primeiro lugar, através da inclusão dos municípios excluídos da definição nacional. Em segundo lugar, por meio da criação de uma zona de influência costeira, que não faz parte da zona costeira propriamente dita, mas que seria uma zona para a integração das políticas ambientais, sobretudo da gestão costeira com os recursos hídricos. O estado do Rio Grande do Sul, apesar de considerar a bacia de drenagem na sua definição de zona costeira, não considera os limites municipais, preconizados pela definição nacional. As definições dos estados do Paraná e de São Paulo estão aceitáveis, considerando suas características físicas. Observa-se a tendência de utilizar definições mais específicas no nível estadual. Contudo, dos estados analisados, não há nenhuma que possa ser extrapolada para os outros estados. Cada estado deve considerar delimitações mais específicas em função das suas particularidades físicas, sobretudo a área da bacia de drenagem costeira.<hr/>The Brazilian National Coastal Management Plan II defines the terrestrial stripe of coastal zone using mainly administrative criteria, namely the municipal boundaries. Pollution of coastal waters and increase in saltwater intrusion are examples of problems that may occur when the management boundaries does not consider the physical systems, such as the catchment basin. The hydrographical basin is the area that drains the rainwater to the watercourses, following the geographic and topographic environmental characteristics. Thus, the hydrographical basin can be set as the unit of environmental management. Assuming that there is a cause-effect interaction between the land use in the basin and the coastal environmental quality, this article does an analysis of the terrestrial coastal zone definition in the Brazilian South Atlantic Hydrographical Region. The federal coastal definition is compared with the states definition and with the hydrographical basin that drains directly to the ocean. Then proposals for new coastal zone boundaries are made for the states that have deficiencies in integrating the physical boundaries in the coastal management boundaries. There are conflicts regarding the territorial cuts in the integrated management in Brazil. The water resource policy uses the hydrographical basin as unit; the environmental policy uses the territorial limits of the federal entities (union, states and municipality) and the coastal management uses the Coastal Management National Plan definition and the municipalities as units. In this context, this article aims to propose a manner to find an intersection of these territorial cuts, especially between water resources and the coastal zone. The concept used was that the boundaries of coastal zone can be the basis for the integration of environmental policies. It was noted that states often do not apply the same definition as the federal government. The states of Rio Grande do Sul, Paraná and São Paulo somehow include in their coastal zone definition the criterion of drainage basin. Only the state of Santa Catarina does not. Furthermore, it uses a smaller definition than the national one. The Santa Catarina state must improve its coastal definition. Firstly, through the inclusion of municipalities excluded from the national definition, which has in their territory activities of great environmental impact (coal mining). Second, by creating a zone of coastal influence (ZCI), which is not part of the coastal zone itself, but an area for the integration of environmental policies, especially coastal and water resources. The ZCI could be defined based in the physical dynamics of the environmental and the drainage basin. The management strategy of the ZCI will be different from the coastal zone itself. It will not be under the rules of the national coastal management plan, i.e., having a municipal plan of coastal management, but will be an area where the land and water use should considerer the consequences to the coastal zone. Environmental licensing and water permits in the ZCI should observe the cause-effect relation in the coastal zone. The water permits must control the freshwater inflow necessary to the estuarine ecosystems and the natural saltwater intrusion in the estuary. The environmental licensing and the qualitative water permits must be used to maintain a good water quality in the coastal zone. The ZCI could be defined based on the Kjerfve (1987) estuary’s definition - in which the upper estuary is bounded in the tidal penetration. Then, the ZCI would be the area between the upper limit of the estuary and the coastal zone (defined by the National Plan of Coastal Management). Although the state of Rio Grande do Sul observes the catchment basin in its definition, it do not consider the municipality limits, as recommended by the national government. The management process becomes complicated when the instruments of coastal management can be applied only in part of the municipality territory. The Rio Grande do Sul definition should be improved by including the municipality criterion. The intersection between the municipality and the basin criteria should be done by rounding off. The municipalities with an area of more than 50 % inside the coastal drainage basin is included in the coastal zone, and the ones with less than 50% of the area will be not coastal zone. The Paraná and São Paulo coastal zone definitions are considered acceptable as it includes the catchment basin and the municipality criteria. It is observed a tendency to use more specific definitions at the state level. However, in the states analyzed, there is no definition that can be extrapolated to other states. Each state should have a specific definition in terms of their physical peculiarities, especially the size of the coastal catchment. In the states of Rio Grande do Sul, Paraná and São Paulo the integrated coastal and water resources management should be done in the coastal zone, and there is no need for a zone of integration. Outside the coastal zone, the instruments of water resources and environmental management should be applied as usual. <![CDATA[<b>Metodologia para o traçado da Linha de Máxima Preia-Mar de Águas Vivas Equinociais em ambientes de transição</b>: <b>aplicação ao estuário do Tejo (Portugal)</b>]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1646-88722014000100008&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Os trabalhos desenvolvidos por equipas de investigação sobre a zona costeira bem como as ferramentas de gestão e ordenamento das regiões hidrográficas, como, por exemplo, os Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica e os Planos de Ordenamento de Estuários, necessitam da definição de margem e de leito e, por conseguinte, do traçado da Linha de Máxima Preia-Mar de Águas Vivas Equinociais (LMPMAVE) que corresponde ao seu limite. Muito embora a definição destas áreas e respetivo limite esteja descrita na lei que estabelece a titularidade dos recursos hídricos, existe uma dificuldade prática em transpor para a realidade do terreno as conceções legais, particularmente em sistemas de transição, como os estuários. Assim, revela-se prioritário o desenvolvimento de uma metodologia abrangente e objetiva capaz de responder a este desafio. No presente trabalho, apresenta-se uma abordagem metodológica interdisciplinar e integrada, baseada na recolha e análise de informação bibliográfica, cartográfica e de campo sobre a área de estudo (estuário do Tejo), bem como a experiência adquirida no traçado deste limite noutros locais do país. Deste modo, foi possível desenvolver um conjunto de critérios para o traçado da LMPMAVE em ambientes de transição, que podem ser divididos em quatro tipologias: a)biofísica, estabelecida através da presença ou ausência de vegetação halófita; b)tipo de estrutura/altimétrica, que se prende com as características intrínsecas da estrutura e sua elevação; c) de uso do solo; d) de índole legal, baseada na Lei 54/2005 de 15 de novembro.<hr/>Important coastal management instruments, such as Estuary and Watershed Planning and Management Plans, require the cartographic demarcation of the boundary between the estuarine bed and fringe. This boundary has important implications on the jurisdictional areas of public entities that manage and regulate public water bodies, as well as on some aspects of the Water Framework Directive application, particularly the ecological assessment and the evaluation of human disturbance factors. Although this boundary is clearly defined by the Portuguese law as the water line at the highest astronomical tide, its practical determination is not straightforward. First, different hydromorphological conditions and anthropogenic occupations of estuarine margins can affect the position of the line. Also, maximum tidal elevations vary along the estuary. Finally, tidal effects are sometimes difficult to distinguish from other factors, from riverine and atmospheric origin, that affect the water levels. Therefore, the development of a methodology to determine this line, based on objective criteria, is both a challenge and a requirement to estuarine management. A new approach based on different criteria is proposed and illustrated in the Tagus estuary (Portugal). Four types of criteria are proposed: a) a biophysical criterion, based on the presence or absence of halophyte vegetation; b) the type of structure/elevation criterion, based on the height and permeability characteristics of existing marginal structures; c) a land use criterion; d) a legal criterion based on the Law 54/2005 of 15 November. The application of the new approach requires the collection and assessment of diverse information on the study area, including legal documents, cartographic material, aerial photographs and orthophotos (0.50 m spatial resolution, RGB and near-infrared). Other imagery sources were assessed, such as Bing Maps aerial (bird’s eye option) and Google Earth (using the historical imagery tool). Previous reports regarding the definition of this boundary in other Portuguese systems were also analyzed and taken into consideration. The criteria associated to the type of structure/elevation and to land use were supported by a recent (2011) topographic survey of the Tagus estuary marginal areas. Finally, the LANDSAT 7 ETM+ image corresponding to the highest tide level in the Tagus registered by this satellite (from 22 February 2002 at 11:03:23) was processed using the Image Analysis tool from ArcMap. The 752 composition bands were selected in order to highlight the extension of the submerge area for those tide conditions, and allowed the validation of biophysical criteria. These criteria definition was further validated by topographic field data and biophysical field observation acquired during January, August and September 2011. The biophysical criterion is based on the presence, distribution and behavior of various species of salt marsh (salt tolerant). The underlying principle is that the transition from this type of vegetation to another, with terrestrial features and little tolerance for salt water, is a reliable indicator of the boundary between the bed and the margin. This criterion was applied in estuarine beaches, cliffs, limits of salt marsh areas and waterways. When the margin is occupied by anthropogenic structures (e.g., defense adherent structures, jetties, piers, dikes, salt pans and tidal mills) the type of structure/altimeter criterion was applied. A previous analysis of extreme water levels in this estuary, considering tides and storm surges, indicates maximum water levels ranging between 2.3m above mean sea level (MSL) at the estuary mouth and 2.8 m MSL in the upper estuarine area, for a return period of 100 years. Considering that wave run-up was neglected in that study, the 3.0m (MSL) height was taken as representative of altimetry positions that are not subject to frequent flooding. Thus, impermeable structures lower than 3.0 m (MSL) are included in the bed and the structures higher than 3.0m (MSL) are in the margin. Permeable structures are always included in the estuarine bed. The land use criterion is based on the observation that there can be agriculture lands in the estuary margins that are below high tide level, due to historical human efforts to preserve those areas from estuarine flooding. Thus, these areas are included in the margin. Finally, the legal criterion is based on the paragraph 1 of article 10 of Law 54/2005 dated from 15 November, which indicates that the “mouchões” (local term that designates islands and sandbanks formed by alluvial deposition) are included in the estuarine bed. <![CDATA[<b>Biologia populacional de Callichirus major (Say, 1818) (Crustacea: Callianassidae) na Praia de Piedade, Brasil</b>]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1646-88722014000100009&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt The aim of this paper was to study the population ecology of Callichirus major (Say, 1818) at Piedade Beach, State of Pernambuco, Brazil, through the analysis of parameters such as sex ratio, reproductive period and recruitment of juveniles into this population. Sampling was taken monthly from December 2010 to November 2011. The burrow and air temperatures, as well as the sea water salinity, were measured in situ. A Student t test was applied to compare the value of abiotic factors between the dry and rainy seasons. The sex ratio was analyzed for each month and for the total studied period, and a Chi-square test was applied to verify if it deviated significantly from the expected proportion. The reproductive period was determined based on the frequency of ovigerous females. The recruitment was obtained based on the frequency of non-mature individuals. The influence of the abiotic factors was evaluated through a Pearson’s coefficient. The air and burrow temperatures varied significantly between the dry and rainy periods, with the highest values in the dry period. A total of 389 individuals of C. major (174 ♂ and 215 ♀) were sampled. The sex ratio was 1:1.24 (♂:♀), with females being more abundant than males. In this study, the most active reproductive period of C. major and frequency of ovigerous females was observed in the dry period (equatorial summer). Recruitment of juveniles into the population occurred throughout the year, between the summer and the autumn. According to the correlation matrix, the main abiotic factor influencing the abundance of C. major, especially of ovigerous females, was the burrow temperature. This study creates a baseline for further research with C. major in Northeastern Brazil.<hr/>O objetivo deste trabalho foi estudar a ecologia populacional de Callichirus major (Say, 1818) na praia de Piedade, Estado de Pernambuco, Brasil, através da análise de parâmetros como proporção sexual, período reprodutivo e o recrutamento de juvenis nesta população. As coletas foram realizadas mensalmente entre dezembro de 2010 e novembro de 2011. A temperatura do ar e das tocas, além da salinidade da água do mar foram medidas in situ. O teste t de Student foi aplicado para comparar os valores dos fatores abióticos entre as estações seca e chuvosa. A proporção sexual foi analisada para cada mês e durante todo o período estudado, e o teste do qui-quadrado foi aplicado para verificar se desvia significativamente da proporção esperada. O período reprodutivo foi determinado com base na frequência de fêmeas ovígeras. O recrutamento foi obtido com base na frequência de indivíduos imaturos. A influência de fatores abióticos na população foi avaliada através do coeficiente de Pearson. A temperatura do ar e das tocas variou significativamente entre os períodos seco e chuvoso, com valores mais elevados no período seco. Um total de 389 indivíduos C. major foram amostrados (174 ♂ e 215 ♀). A razão sexual foi de 1:1,24 (♂:♀), as fêmeas foram mais abundantes que os machos. No presente estudo, foi observado que o pico da fase reprodutiva e frequência de fêmeas ovígeras de C. major ocorreu na estação seca (verão equatorial). O recrutamento de jovens na população ocorreu durante todo o ano, especialmente entre o verão e o outono. De acordo com a matriz de correlação, o fator abiótico mais influente na abundância de C. major, especialmente em fêmeas ovígeras, é a temperatura das tocas. Este estudo cria uma linha de base para futuras pesquisas com C. major no Nordeste do Brasil. <![CDATA[<b>Respostas Citoquímicas em Hediste diversicolor (Nereidae, Polychaeta) de locais poluídos na Zona Costeira Tunisina</b>]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1646-88722014000100010&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt The polychaete worm Hediste diversicolor was collected in several sites from the Tunisian coast. The aim of our study was to study several cytochemical biomarkers in this species in response to a pollution gradient caused by various discharges a long the Tunisian coast. Worms were collected from six sites: Bizerta Lagoon, Gargour, Nakta, Mahres, Skhira and from Teboulba, witch is considered a reference site. H. diversicolor. They are consistent with the chemical analysis and that worms from Bizerta and Mahres have been submitted to high levels of pollution.<hr/>Com o objectivo de estudar vários marcadores citoquímicos em Hediste diversicolor ao longo de um gradiente de poluição foram colhidos indivíduos dessa espécie na costa Tunisina (Bizerta Lagoon, Gargour, Nakta, Mahres, Skhira e Teboulba como local de referência). H. diversicolor. Estes resultados mostraram-se consistentes com as análises químicas e ainda com a maior exposição a poluentes nos locais Bizerta e Mahres. <![CDATA[<b>Características geoquímicas das margens dum estuário Atlanto-Mediterrânico (o Guadiana, Sudeste de Portugal)</b>: <b>variação espacial e sazonal</b>]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1646-88722014000100011&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt The present work describes spatial and seasonal variability in grain-size, pH and elemental characteristics (TOC, TIC, TN and C/N) in superficial sediments, as well as salinity, temperature and oxygen in the water, within the intertidal range of the Guadiana Estuary, SW Iberian Peninsula, during the year 2010. The results indicate that environmental parameters in the estuary are strongly dependent on spatial patterns, which reflect seasonal oscillations in freshwater discharge. The sediment is generally poorly sorted, with a symmetrical to very finely skewed distribution, in accordance with the low-energy conditions typical of the deposition areas. During winter, heavy rains forced the continuous discharge of Europe’s largest reservoir, the Alqueva dam, creating exceptional hydrodynamic conditions and causing coarser sediment deposition in the estuary. High marsh areas are controlled by flood tides, promoting vertical accretion of muddy sediments, especially silts. The lower areas of the saltmarsh and-mud flat areas are controlled by the ebb, with more efficient export of fines toward the platform and retention of sands, sometimes with significant amounts of bioclasts. In winter (average Q = 654 m³s-1), salinity remained low throughout the estuary with the highest values (< 3) recorded up to 3 km inland from the river mouth, except in the most confined environments subject to greater evaporation. In summer (average Q = 52 m³s-1), the estuarine waters are better mixed and significant saltwater intrusion extends approximately 8 km inland. The seasonal variation in surface water temperature was very high, with a difference of ca 14 ° C in the maximum temperature recorded in winter and summer.<hr/>O presente estudo descreve a variabilidade espacial e sazonal das propriedades físico-químicas da água (salinidade, temperatura e oxigénio) e dos sedimentos superficiais (granulometria, pH, COT, CIT, NT e C/N) da faixa intermareal do estuário do rio Guadiana, SW da Península Ibérica durante o ano 2010. Os resultados indicam que as condições ambientais do estuário estão fortemente dependentes dos padrões espaciais e das oscilações sazonais na descarga de água doce. Os sedimentos apresentaram-se geralmente mal calibrados e com uma assimetria tendencialmente fina, de acordo com as condições de baixa energia típicas de áreas de deposição. As fortes chuvas sentidas durante o inverno forçaram a descarga contínua do maior reservatório artificial da Europa, o Alqueva, criando condições hidrodinâmicas excecionais, promovendo o aumento de sedimentos grosseiros no estuário. A granulometria dos sedimentos ao longo da zona intertidal tende a aumentar das zonas mais elevadas às zonas mais baixas. As zonas de sapal alto são controladas pela enchente, promovendo a acreção vertical de sedimentos lodosos, sobretudo siltes. As zonas mais baixas do sapal e zonas de planície lodosa são controladas pela vazante, com exportação mais eficiente de finos para a plataforma e retenção de areias, por vezes com conteúdo significativo em bioclastos. No inverno (média Q = 654 m³s-1), a salinidade manteve-se baixa ao longo de todo o estuário, com os valores mais elevados (< 3) registados até cerca de 3 km para montante a partir da foz do rio, exceto nos ambientes mais confinados, mais expostos à evaporação. No verão (média Q = 52 m³s-1), as águas estuarinas apresentaram-se melhor misturadas e a intrusão salina estendeu-se até cerca de 8 km para montante. A variação sazonal da temperatura das águas superficiais foi muito elevada, verificando-se uma diferença de ca 14°C entre as temperaturas máximas registadas no Inverno e no Verão. No estuário, observou-se uma clara relação entre a elevação (relativa ao nível médio do mar) e a quantidade de matéria orgânica, o tamanho do grão e o pH. Nas zonas mais elevadas do sapal, onde o hidrodinamismo é atenuado, a deposição diferencial de sedimentos finos promove o aprisionamento de matéria orgânica e a diminuição do pH. <![CDATA[<b>Mapeamento acústico de areias submersas para recuperação de praias do Rio de Janeiro, Brasil</b>]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1646-88722014000100012&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Devido à sua grande extensão latitudinal, a costa brasileira é influenciada por diferentes regimes climáticos e oceanográficos. Adicionalmente, a distribuição da população brasileira é caracterizada por uma alta concentração nas capitais litorâneas. Todos esses fatores levam à construção de inúmeras estruturas de engenharia que podem, de alguma forma, impactar o transporte de sedimento e, consequentemente, o balanço sedimentar de algumas praias. Uma das formas de recuperar esse balanço sedimentar é a alimentação artificial de praias, com sedimentos provenientes da plataforma continental com características semelhantes. Os métodos geofísicos acústicos permitem mapear de forma eficiente o fundo e o subfundo marinho para a busca de áreas fontes. O objetivo deste estudo é a identificação de padrões geoacústicos, a partir de análises quantitativas e qualitativas dos tons de cinza observados nos registros sonográficos, para a caracterização de áreas fontes de areias siliciclásticas compatíveis com sedimentos de praias em erosão na cidade do Rio de Janeiro. O mapeamento foi realizado na plataforma continental interna do Rio de Janeiro, em área adjacente à praia de Itaipuaçu (Maricá, RJ). Através da análise dos registros sonográficos, de forma qualitativa e quantitativa, foi possível a identificação de 5 padrões geoacústicos distintos. Com a análise dos parâmetros sedimentológicos e de distribuição granulométrica, foram encontradas correlações entre a granulometria e o selecionamento dos grãos com o sinal acústico derivado do sonar. As análises evidenciaram depósitos, localizados entre 19 e 30 metros, mais profundos que a profundidade de fechamento, em condições ideais para a recomposição de praias do Rio de Janeiro. Dados complementares de sísmica rasa de alta resolução indicam que, assumindo características conservadoras, existe material suficiente para recuperar grande parte das praias urbanas do Rio de Janeiro caso venham a apresentar perda de areia, seja em decorrência de falta de aporte, seja em decorrência de elevação do nível do mar.<hr/>The Brazilian coast is affected by different oceanographic characteristics, mainly due to its large latitudinal extension. Additionally, the distribution of the Brazilian population is characterized by a high concentration in the coastal capitals. Consequently a large number of coastal engineering structures where constructed in these areas with impact over the sediment transport and consequently over the sediment budget. Natural processes as temporary alterations of longshore sediment transport have resulted in loss of beach sediments and the need of restoration as was the case of the Leblon Beach in Rio de Janeiro. Considering also the expected modification of climate and sea level rise the need of beach restoration will become an option to be considered. For this, the beach restoration through nourishment with sand extracted from the continental shelf is frequently the best option to consider. To find suitable sediments for dredging in the shelf, the use of geophysical methods for the mapping of the bottom and sub bottom environments represent an adequate tool. Therefore the objective of this study is the application of geophysical methods for the identification of geoacoustics patterns, following qualitative and quantitative analyzes, in order to identify suitable source areas of siliciclastic sands for the restauraration of urban beaches in Rio de Janeiro city. The mapping was done in the shelf in front of Itaipuaçu beach (Maricá, RJ). From geophysical data analysis, by quantitative and qualitative form, five geoacoustics patterns where identified which in turn where correlated with grain size parameters obtained through sieve analysis. The quantitative results showed well sorted suitable median grain size sand placers seaward of the closure depth, located between 19 and 30 meters, while reflection seismic data indicated an availability of enough material for the restoration of most of the urban ocean beaches of Rio de Janeiro. <![CDATA[<b>Primeiro registro do vermetídeo Petaloconchus varians (d’Orbigny, 1841) em lixo marinho flutuante na Ilha Grande, Rio de Janeiro, Brasil</b>]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1646-88722014000100013&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt This note aims to do the first record of the vermetid gastropod Petaloconchus varians rafting on floating marine debris. This record of the occurrence of the species at Ilha Grande (Rio de Janeiro, Brazil) is within its distribution range in the West Atlantic Ocean coast, however its distribution could be extended through antropogenic mechanisms. The dispersion of vermetids through floating debris should be investigated given the high potential of invasion by vermetids due to the increase in waste production.<hr/>Este trabalho tem como objetivo realizar o primeiro registro do vermetídeo Petaloconchus varians em lixo marinho flutuante. Esse registro de ocorrência da espécie na Ilha Grande (Rio de Janeiro, Brasil) está dentro da extensão de sua distribuição na costa oeste do Oceano Atlântico, no entanto a sua distribuição pode ser ampliada através de mecanismos antropogênicos. A dispersão de vermetídeos através de lixo flutuante deve ser investigada, tendo em vista o grande potencial de invasão dos vermetídeos devido ao aumento da produção de lixo.