Revista de Gestão Costeira Integrada

A Pesca enquanto Atividade Humana: Pesca Artesanal e Sustentabilidade

Este trabalho, numa abordagem monográfica, descreve a evolução da relação humana com os recursos pesqueiros marinhos, nomeadamente a evolução da relação portuguesa e brasileira com tais recursos. A perspetiva enquadrante é a da Pesca Artesanal e Sustentabilidade das Pescas. A pesca artesanal representa uma atividade aglutinadora de valor económico e social, e serve de âncora para diversas atividades a jusante e a montante das pescas, inclusive para o setor turístico. No entanto, não é objeto de grande atenção, ou até mesmo esquecida, por oposição com o que se verifica com a pesca industrial. Em Portugal representou uma alternativa permanente à pesca longínqua, uma almofada para as oscilações ocorridas na pesca industrial, tal como se verificou aquando da restruturação da frota de pesca por altura dos choques petrolíferos ocorridos em 1973/74. No entanto, apresenta-se em decadência acentuada, com um número de efetivos reduzido e envelhecido (não consegue estimular os jovens), pouco lucrativa, e está ameaçada pela crescente regulamentação imposta pela União Europeia no âmbito da Politica Comum de Pescas (PCP), sobretudo no que diz respeito à pesca artesanal de xávega. Desvalorização similar ocorre no contexto brasileiro. Além disso, a realidade brasileira mais recente realça o valor de áreas protegidas marinhas como as Reservas Extractivistas (RESEX) e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) enquanto ferramentas de Conservação e Sustentabilidade. A sustentabilidade só pode ser assegurada enquanto não forem esquecidos os pescadores artesanais e de subsistência, inseridos nas suas Comunidades Piscatórias e capacitados para intervir nos processos Participativos e de Governança da Zona Costeira. Também os seus Conhecimentos Plurais e saberes locais devem ser incorporados nas soluções técnicas de gestão costeira, a par com a valorização social da própria atividade pesqueira. Por outro lado, para que a pesca artesanal possa ser assegurada em continuidade, e oferecer vantagens competitivas, é necessário que a atividade seja considerada fundamental para a conservação da natureza (devido às artes seletivas), para o desenvolvimento sustentado do setor e para o desenvolvimento local (criando emprego, sinergias e complementaridades, preservando a memória das comunidades locais). Sobretudo é necessário valorizar os produtos decorrentes desta pesca, porque os pescadores produzem um pescado de elevada qualidade e frescura, em nada inferior ao proveniente da pesca industrial, fundamental para a saúde e qualidade de vida das populações e capaz de responder às exigências dos eco-consumidores.

This monographic work is a about the human relation with the marine fish resources, namely the evolution of the Portuguese and Brazilian relation with these resources. The integrative approach of this work is the sustainable artisanal fishing. Artisanal fisheries represent the integration through economic and social values anchoring to upstream and downstream several other activities, namely tourism. Little, if not no attention is given to artisanal fisheries, contrary to industrial fisheries. In Portugal it represented a permanent alternative to the distant fisheries, a buffer for the oscillations such as the restructuration of the fleet in 1973/74. However, the artisanal fisheries is declining, with a decreasing number of workers, the aging of fishers, and the low profits, together with the growing amounts of rules, norms and laws such as the common fisheries policy (CFP) of the European Commission, especially on the Arte Xávega, an artisanal fishing style being practiced by some Portuguese. Similar devaluation in artisanal fisheries occurs in the Brazilian context. Also, the Brazilian recent reality reinforces the importance of the Extractive Reserves and the Sustainable Development Reserves as tools for conservation and sustainability. Sustainability is assured as long we care about artisanal fishing, small-scale fisheries and fishing communities by contributing to more effective strengthening of empowered participation in governance. Also the plural knowledge and the traditional and ecological knowledge of these communities should be considered in the coastal zone management together with the social valorization of artisanal fishing communities. Artisanal fisheries continuity, assuring competitive advantages for artisanal fishers is needed. The activity must be considered fundamental to nature conservation and also to the sustainable development to both the sector itself and to the local development (creating jobs, synergies and complementarities for the preservation of local memories and knowledge). Above all, in necessary to give the proper value to fish and fish products because of the high quality and freshness delivered by artisanal fishers, with the growing concerns about nutrition and human health and eco-consumers demands.

A importância dos conhecimentos e dos modos de vida locais no desenvolvimento sustentável: estudo exploratório sobre o impacto da Reserva Natural das Ilhas Berlengas (Portugal) na comunidade piscatória

Neste trabalho apresenta-se um estudo exploratório sobre o impacto da Reserva Natural das Ilhas Berlengas (RNB) nos modos de vida locais, em particular na comunidade piscatória, evidenciando as suas racionalidades leigas (percepções, práticas e representações). Procuramos conhecer as dimensões das interações culturais, sociais e económicas das populações locais com a reserva, parte fundamental da estratégia de conservação da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável. Partindo de uma metodologia qualitativa, assente em entrevistas exploratórias em profundidade a informantes privilegiados da comunidade piscatória e a técnicos que tenham estado no processo de implementação e de gestão da reserva, procuramos os sentidos e os significados construídos na interação com a implementação do estatuto de reserva e a percepção dos seus impactos ambientais, sociais e culturais, com vista a construir e validar instrumentos que nos permitam amplificar este estudo inicial. Na construção dos guiões das entrevistas, previu-se uma análise comparativa entre o estado imediatamente anterior à consagração do estatuto da reserva e a situação presente. Embora partindo de uma amostra reduzida dos atores sociais em presença, os testemunhos recolhidos sobre a RNB nas suas diversas facetas e impactos, demonstraram formas de ver e pensar diferenciadas entre a população local e os técnicos. Os atuais ou antigos pescadores, identificaram a constituição da reserva como uma dificuldade suplementar para o exercício da atividade piscatória em Peniche e principalmente na área demarcada pela RNB, em comparação com a situação na época imediatamente anterior à sua formação. Por seu lado, todos os técnicos entrevistados consideraram a RNB um valor ambientalmente vulnerável mas de grande importância para o presente e para o futuro da região e do país. Este trabalho tenta responder à escassez de estudos sobre os desafios e ganhos em bem-estar para as populações locais comparativamente a uma longa investigação existente sobre os benefícios ecológicos das Reservas na preservação da biodiversidade e na gestão sustentável dos seus recursos naturais.

This paper describes an exploratory study done by a multi-disciplinary group of researchers on the impact of the Natural Reserve of the Berlengas Islands on the way of life of its local inhabitants, more specifically on its local fishing community, as evidenced by its conceptions and representations. The study aims to analyse the cultural, social and economic interactions between the reserve and the local population, being a fundamental element of the biodiversity conservation and sustainable management strategy. Using a qualitative methodology based on exploratory interviews with privileged informants within the fishing community and technicians involved in the implementation and management processes of the reserve, we set out to find the meanings constructed in interaction with the implementation of the reserve status and their environmental, social and cultural impact. In developing the interview scripts, we focused on a comparative analysis between the state immediately before and after the attribution of reserve status. Despite being based on a small sample, the collected data on the NRB revealed differences in perspective and thought between the local population and the technicians. Current and former fishermen identified the creation of the reserve as a further complication to the fishing industry in Peniche, especially in the area demarcated by the NRB. Another view, however, is held by the interviewed technicians, who consider the NRB to be an important, albeit environmentally vulnerable, factor to the present and future development of the region. While there have been many studies pertaining to the ecological benefits of reserves on the preservation of biodiversity and sustainability management of their natural resources, this study has as its focus the less researched area of the welfare challenges and gains of reserves on the local population.

Pescadores, conhecimento local e mudanças costeiras no litoral Português

As alterações climáticas são um dos maiores desafios que a sociedade enfrenta atualmente. As comunidades costeiras são particularmente vulneráveis, uma vez que estão crescentemente expostas aos riscos de erosão costeira e de subida do nível do mar. Os pescadores que vivem na e da costa têm uma visão privilegiada das mudanças costeiras e, em resultado da sua atividade, detêm um conhecimento que, apesar de não ser técnico, se baseia na experiência e é específico ao local. Em Portugal, este é um tema ainda pouco explorado e são raros os estudos das ciências sociais sobre as comunidades piscatórias. Este estudo pretende assim ser um contributo para uma temática que se encontra num estado ainda muito incipiente no nosso país. Para tal, analisamos os discursos de uma amostra de entrevistas em profundidade realizadas a pescadores de três zonas da costa portuguesa - Vagueira, Costa da Caparica e Quarteira. Os resultados revelam a existência de um conhecimento específico e profundo acerca da evolução da costa, das mudanças costeiras e das suas causas. Concluímos, através dos seus discursos, que os pescadores compreendem a complexidade das questões costeiras e a multiplicidade de fatores e usos que a influenciam. São também críticos em relação às opções técnicas que têm sido tomadas. Apesar de se verificarem algumas diferenças entre as três zonas de estudo na análise que os entrevistados fazem da eficácia das obras de proteção costeira, todos são capazes de propor medidas alternativas para mitigar o avanço o mar e a erosão costeira. Verifica-se ainda que este saber local não só não é incorporado nas soluções técnicas de gestão costeira, como os pescadores não são consultados aquando da tomada de decisões que os afetam diretamente. Tal poderá dever-se, por um lado, a uma desvalorização social da própria atividade pesqueira o que terá originado uma auto-avaliação negativa do valor social dos pescadores, refletindo-se numa incapacidade de reivindicação, só parcialmente ultrapassada quando estes são representados em associações ou sindicatos. Para além deste estatuto social inferior, parece haver também uma certa incompatibilidade cultural e de linguagem entre pescadores e especialistas, dificultando ainda mais o diálogo entre os dois e a incorporação do conhecimento local em decisões técnicas.

Climate change is one of the major challenges human societies are facing. Coastal communities are particularly vulnerable, as their homes and livelihoods are increasingly exposed to risks from coastal erosion and sea level rise. Fishermen that live on and from the coast have a privileged perspective of coastal changes. As a result of their activity, fishermen have a knowledge that, despite not being technical, is based on experience and is local-specific. In spite of being well documented in scientific literature, the role of local knowledge - lay, ecological, indigenous or even stakeholder knowledge, as it has been diversely described in the literature - in planning and environmental related decisions remains unclear. In Portugal, this is an issue that remains largely unexplored and there are only a few studies within the social sciences that focus on fishing communities. In this sense, this study intends to contribute to an issue that is still in a very embryonic state in Portugal. Based on evidence from a set of in-depth interviews with local fishermen in three areas of the Portuguese coast - Vagueira in the Aveiro region in the north, Costa da Caparica in the Lisbon area and Quarteira in the southern coast of Algarve - this paper examines the perceptions of fishermen about coastal and climate changes, coastal planning and interventions, public participation and their role on coastal management processes. These coastal towns, all former fishing villages, have already experienced threatening situations (storm surges, coastal inundation of inhabited areas) and are marked by strong coastal defences: groynes, seawalls and regular sand renourishments. The analysis of the interviews revealed some important results. The first is that fishermen, due to their activity, their proximity to the sea and the fact that there is a large intergenerational reproduction (the activity is passed over from parents to their children) have a very rich and multifaceted knowledge of the sea and the coast. They have a clear notion of coastal evolution, an accurate memory of past events and a comprehensive understanding of coastal changes and their multiple causes. They acknowledge that, despite the fact that coastal defences built in recent decades have solved the problem in some places, they are also a problem and the cause of erosion in nearby coastal stretches. The analysis also showed some differences between case studies: while in Vagueira and Costa da Caparica fishermen are critical of hard defence structures, in Quarteira they seem to be fairly satisfied with the effects produced by the defence structures and sand renourishments. Regardless of that, in all three places, fishermen point out alternative technical solutions based on their practical knowledge of the specific areas. They admit that while their knowledge is not scientific - and therefore may not have the same value as expert knowledge - it is still worthy. They emphasize the practical and place-specific nature of their knowledge, which adds value to the more general knowledge of experts, and thus should be taken into account. But, according to the fishermen in these coastal stretches, this has not been the case. And we concluded that not only their knowledge is not incorporated into technical solutions, but they are also not consulted about coastal management decisions that directly affect them or their activity. We posit that, on the one hand, fishermen come from a traditionally disadvantaged social standing that has been made worse by EU fishing policies, which since 1986 have been weakening this activity in Portugal. The social devaluation of this activity seems to have been internalized by the fishermen and seems to translate into a low status self-perception. Thus, despite being aware of the relevance of their knowledge, they have not been able to make this knowledge available to experts and decision makers. Fishermen only show some capacity to intervene when represented in associations or unions, which highlights the importance of collective action and marks an important difference between our three case studies, and may also explain the state of greater frailness of fishing in Vagueira, the only place where they are not collectively represented. In addition to this inferior social position, there seems to be a certain cultural incompatibility between fishermen and experts, almost as if they spoke different languages altogether, making more difficult the dialogue between the two sides and the incorporation of local knowledge into technical decisions.

Áreas de Proteção Marinhas para Pesca na Andaluzia

A comparative study of Marine Protected Areas for Fisheries (MPAF) placed in the south of Spain that have already been declared (Guadalquivir basin and Huelva coast line) and that are in process of declaration (Roche cape and Calahonda-Castell de Ferro) has been the target of this work. This work reviews the administrative documentation available through the comparative contrast of 6 criteria and 18 parameters to achieve a characteristic profile of each MPAF and a characterization of how a MPAF without conflicts have to be managed. Of all the obtained results we point out different management models applied in the MPAF, lacks in the planning of specific and quantifiable objectives, the various options of commercial fishing and the gradient of complexity and biological diversity that is detected in the different natural resources that have motivated the statement or the proposal statement of each of the MPAF. Finally after the discussion of the results, it is concluded that the fisheries administration should promote protection initiatives, which keep in mind the shared management or co-management and integrated coastal zone management plan.

Este trabalho apresenta um estudo comparativo das zonas marinhas de pesca protegida, realizado no sul de Espanha, que já foram declaradas na Andaluzia (Foz do Guadalquivir e Costa de Huelva), e das duas pendentes de declaraçao (Cabo Roche e Calahonda - Castell de Ferro). É revista a documentação administrativa disponível através da comparação de 6 critérios e 18 parâmetros tendo sido obtido um perfil característico de cada uma das reservas e uma caracterização de como deve ser gerida uma reserva procurando minimizar os conflitos ambientais. De entre os resultados destacamos os diferentes modelos de gestão aplicados em Áreas de Proteção Marinhas para Pesca (APMP), lacunas no planejamento de objectivos específicos e quantificáveis, as diversas formas de pesca comercial e o gradiente de complexidade e diversidade biológica que é detectada em diferentes recursos naturais que motivaram a declaração de APMP ou a proposta de declaração conforme apropriado. Finalmente após a discussão dos resultados conclui-se que a gestão das pescas deverá promover iniciativas de proteção que levem em conta a gestão compartilhada e plano de gestão integrada da zona costeira.

Discussões do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Canavieiras, Bahia, Brasil: da gestão pesqueira à ambiental

Este trabalho teve por objetivo identificar e analisar as discussões ocorridas no âmbito do conselho deliberativo da Reserva Extrativista de Canavieiras, que influenciaram e/ou influenciam as decisões relativas às atividades de pesca, num processo de tomada de decisão participativa. A Reserva Extrativista de Canavieiras (Decreto s/n°, em 05/06/06) está localizada ao sul do Estado da Bahia, Brasil, e possui conselho deliberativo instituído que visa regular processos, mecanismos e organizações através dos quais os atores da sociedade exercem suas funções, reforçando o Princípio da Participação Popular, exigível principalmente quando se trata de Unidade de Conservação de Uso Sustentável. Nesse sentido, a identificação e análise das discussões do conselho deliberativo, prioritariamente, em relação às atividades de pesca, gestão ambiental e aos princípios da boa governança, possibilitaram compreender as relações de responsabilidade e responsabilização, aspectos vinculados a governança ambiental em áreas protegidas. Em relação aos procedimentos metodológicos, este estudo estruturou-se com base na pesquisa qualitativa, com coleta de informações de dados secundários a partir de documentos institucionais e legislações específicas. Foram analisadas dezenove atas, de 2009 a 2012. Verificou-se a identificação, discussão e sugestão aos problemas relativos à pesca, de forma direta ou indireta e até mesmo dos instrumentos de gestão, entretanto, em registros das atas, não ficou evidenciado o cumprimento ou a adoção de tais ações e medidas estabelecidas. Os principais temas discutidos no período, foram: conselho deliberativo, licenciamento ambiental, autorizações diretas, contrato de concessão do Direito Real de Uso e plano de manejo. Em relação aos princípios da boa governança, constatou-se a predominância dos princípios da Legitimidade e Voz e de Direção em relação aos princípios da Execução, da Responsabilidade e da Justiça.

This study had as its objective to identify and analyze the discussions that occurred under the deliberative council of Extractive reserve of Canavieiras which influenced and/or influence the decisions regarding the fishing activities, in a process of participatory decision making. The Extractive Reserve of Canavieiras (Decree s/no 06/05/06) is located in the south of the State of Bahia, Brazil, and has deliberative council established to regulate processes, mechanisms and organizations by means of which the actors of the society exercise their functions, by reinforcing the Principle of Popular Participation, due mainly when it comes to the Conservation Unit for Sustainable Use. In this sense, the identification and analysis of the discussion of the deliberative council, in order of priority, in relation to fishing activities and environmental management as well as the principles of good governance, enabled the understanding of the relationship of responsibility and accountability, aspects linked to environmental governance in protected areas. In relation to methodological procedures, this study is structured on the basis of qualitative research, with the gathering of information of secondary data from institutional documents and specific legislation. From 2009 to 2012, nineteen records were analyzed. It was checked the identification, discussion and suggestion to issues related to fisheries, either directly or indirectly, and including management tools, however, in records it was not evidenced the compliance or the adoption of such actions and established measures. The major topics discussed, at the time, were; deliberative council, environmental licensing, direct authorizations, concession of the Real Right to Use the Management Plan. In relation to the principles of good governance, it was observed the predominance of the principles of Legitimacy and Voice and of Direction in relation to the principles of Execution, of Responsibility and of Justice.

Influência da precipitação nas pescarias artesanais tropicais: o estudo de caso da região norte de Moçambique

The artisanal catch contributed about 87% of the overall annual marine fish production in Mozambique, estimated to 115,000 -140,000 tons, as per fish statistics of the period 2000 and 2004. The availability of most of the coastal marine fisheries depends on a number of factors among which the freshwater input into the coastal waters, either though the rivers or coastal rainfall drainage, as it provides nutrients into the coastal waters that stimulate the primary production. This would enhance the survival and growth of coastal fish species, most of which nurse and breed in estuaries and mangrove swamps. The effect of the freshwater input into the coastal zones through the rainfall 1995-2008 on the landing of artisanal catches 1998-2008 in the northern Mozambique (15o- 17o S) was analysed. The results showed that the artisanal annual total catch were significantly correlated to the coastal rainfall lagged two years, with r= 0.7862 and p=0.004. The two-year lag matches the longevity of Engraulididae, Clupeidae and Leiognathidae, and the maturity age of Carangidea, the top four dominant fish families. This result emphasises the role of freshwater in productivity of coastal waters and in the survival and growth rate of the fish population during the earlier stage of their life cycle. The findings in this work may contribute to predict the fish production, and hence improve the management measures of the artisanal fisheries, through setting sustainable fishing quotas. Further, our results contribute to improve our understanding of the climate influence on artisanal fisheries, and so to provide insights of their vulnerability and adaptive capacity to the climate change.

As capturas da pesca artesanal em Moçambique contribuem em cerca de 87% da captura total anual do país. De acordo com as estatísticas no período de 2000 a 2004, as capturas estimadas deste subsector das pescas foram cerca de 115.000 a 140.000 toneladas por ano. A abundância das pescarias marinhas costeiras depende de muitos fatores, dentre os quais a água doce dos rios disponibilizada quer através dos rios ou de águas pluviais drenadas de bacias hidrográficas costeiras, uma vez que providencia nutrientes que fertilizam as águas costeiras, estimulando desse modo a produtividade das mesmas. Isto por sua vez aumenta a sobrevivência e crescimento dos peixes, que na sua maioria crescem e se desenvolvem nos estuários e manguezais. Neste trabalho analisa-se o efeito de água doce, parametrizada por precipitação anual costeira no período de 1995 a 2008, nas capturas artesanais nos anos de 1998 a 2008, na zona norte de Moçambique (15o - 17o S). Os resultados indicam haver uma correlação positiva significativa entre as capturas artesanais anuais e a precipitação costeira anual registada dois anos antes (r=0,7862 e p=0.004). O desfasamento de dois anos entre a precipitação e as capturas está relacionado com o tempo de vida nas famílias Engraulididae, Clupeidae e Leiognathidae e com a idade de maturação na família Carangidea, constituindo estas as principais famílias que compõe as capturas. Estes resultados realçam o papel da água doce drenada para as zonas costeiras na produtividade destas e na sobrevivência e crescimento das populações de peixes durante a fase inicial do seu ciclo de vida. Os resultados deste trabalho podem contribuir para prever as capturas e melhorar a gestão das pescarias artesanais através, por exemplo, de estabelecimento de quotas de pesca em função das previsões. Mais ainda, as discussões realizadas contribuem para melhor a nossa compreensão da influência de fatores climáticos nas pescarias artesanais e avançar sugestões sobre a sua vulnerabilidade e capacidade de adaptação às mudanças climáticas.

A análise da cadeia produtiva dos catados como subsídio à gestão costeira: as ameaças ao trabalho das mulheres nos manguezais e estuários no Brasil

O presente artigo apresenta a aplicação do aporte analítico dos sistemas agroalimentares associado à Sociologia Econômica na análise de questões afeitas à pesca artesanal, tendo como perspectiva uma abordagem sistêmica e territorializada, centrais à gestão costeira. Para tal, analisou a cadeia produtiva dos catados oriundos da mariscagem em oito municípios litorâneos da Bahia por meio de um aporte teórico-analítico diversificado que permitiu a compreensão dos diversos fenômenos que afetam a atividade das mulheres na produção de catados, incluindo aqueles oriundos da dinâmica territorial. A coleta de dados concatenou a análise de informações pretéritas com pesquisa-observante e realização de entrevistas semiestruturadas, no período de julho de 2009 a junho de 2010, envolvendo informações sobre 94 comunidades pesqueiras. Os resultados denotam a complexidade em torno das estratégias de comercialização, ainda que os fluxos de produção estejam predominantemente circunscritos à região. Verificou-se que, considerando as demais atribuições das mulheres, tanto na elaboração de outros produtos pesqueiros como frente aos afazeres domésticos, tem-se na degradação dos manguezais um processo que concatena sobrecarga de trabalho com perda de produção e renda. Degradação esta oriunda da expansão urbana, do turismo e da poluição relacionada à maricultura e à atividade petrolífera. Dois outros fatores são importantes entraves nesta cadeia produtiva: as exigências sanitárias que discriminam as práticas domésticas em torno do beneficiamento dos catados e a falta de saúde laboral associada à ausência de mecanismos de seguridade social. Em relação aos resultados obtidos, este conjunto de fatores representa uma ameaça às marisqueiras, no que tange à manutenção de sua reprodução social. Conclui-se, ainda, que o aporte teórico-analítico adotado é adequado à análise das questões afetas à atividade pesqueira, especialmente por contemplar uma abordagem capaz de inseri-la como parte da gestão costeira.

This research presents an application of the analytical frame of Localized Agrifood Systems associated to the Economic Sociology on the analysis of questions related to artisanal fishery, having as perspective a systemic and territorialized approach, which is central to coastal management. Thus, the extractivist shellfish production chain was analyzed on eight municipalities on the coast of Bahia in a varied theoretical and analytical way which allows the comprehension of different phenomenon that affect the work of women in this production, including those from the territorial dynamic. The analyzed information was collected on the basis of direct interviews and observational research carried out between July, 2009 and June, 2010, together with secondary sources from ninety four fishing communities. The results show the complexity around the commercial strategies, though most of the production fluxes are circumscribed in the region. We verified, considering the others attributions of the women, as far on elaboration of fishing products as the domestic work, the mangroves degradation is the process that relates overwork with losses on the production and income. This degradation derives from urban expansion and the pollution associated to mariculture and oil activities. Two other factors are also important in this production chain: the recommended sanitary conditions, which discriminate the domestic practices on the processing of the shellfish and the lack of labour healthy associated to absence of social security. In relation to the achieved results, this group of factors represents a threat to the women regarding their social reproduction. We concluded, also that the theoretical and analytical contributions here adopted are suitable to analyze the artisanal fishery activity, especially because include an approach able to insert it on the coastal management.

Articulação e encaminhamento das questões da pesca artesanal: uma análise do fórum da pesca do litoral norte do Rio Grande do Sul, Brasil

Os Fóruns de Pesca são arranjos institucionais que surgem a partir de uma organização popular e estão inseridos numa ótica descentralizada de gestão, compreendida como gestão compartilhada. No Rio Grande do Sul, existem algumas iniciativas de sistemas de gestão compartilhada da pesca artesanal, a partir de Fóruns da Pesca, sendo o Fórum do Litoral Norte um dos espaços de gestão de maior organização. Este artigo tem como objetivo analisar a gestão no Fórum da Pesca do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, com ênfase em sua capacidade de articulação e encaminhamento das questões da pesca profissional artesanal em ambientes lagunares, estuarinos e marítimos. A metodologia constou de um estudo de caso, a partir de uma abordagem qualitativa e a análise dos dados foi realizada a partir da análise de conteúdo. Realizou-se pesquisa-ação, cuja coleta de dados ocorreu em dois espaços de análise, nas reuniões gerais do Fórum da Pesca, em 2011 e 2012, e nos encontros promovidos com os pescadores artesanais, com objetivo de identificar os problemas e demandas da pesca artesanal. Os assuntos debatidos nos três encontros foram sistematizados em torno dos temas: pesca em ambientes lagunares e estuarinos (questões ambientais, fiscalização, legislação ambiental, conflitos territoriais e com outras categorias de usuários) e marítimos (questões ambientais e conflitos territoriais) e questões gerais dos pescadores profissionais artesanais (burocracia para documentação e acesso a programas e valorização da pesca artesanal). As questões da pesca profissional artesanal identificadas no espaço dos encontros estavam em consonância com os temas comumente debatidos e encaminhados no espaço do Fórum de Pesca do Litoral Norte. Dentre as questões identificadas nos encontros com os pescadores, sobre as quais já existe uma articulação e encaminhamento no âmbito do Fórum, destacam-se: a) das ambientais, a situação das comportas e do derramamento de óleo; b) de fiscalização e legislação, a capacitação dos fiscais, a revisão dos critérios técnicos para o ordenamento pesqueiro e o ordenamento da orla marítima; c) das burocráticas, esclarecimentos sobre documentação para a pesca profissional artesanal e revisão de acordos com prefeituras sobre a pesca no verão. Com o surgimento do Fórum de Pesca do Litoral Norte criou-se a possibilidade de um diálogo direto com entidades governamentais e o encaminhamento de demandas identificadas pelas comunidades pesqueiras. No entanto, este Fórum apesar de ser considerado o mais organizado comparado aos demais que existem no Rio Grande do Sul, ainda está em processo contínuo de estruturação, o que acarreta em falhas durante o processo. Conclui-se que o Fórum de Pesca do Litoral Norte do Rio Grande do Sul é um espaço de implementação da gestão compartilhada, o qual foi incentivado pelo governo e apropriado pela representação dos pescadores, tendo a capacidade de articular as demandas dos pescadores artesanais de ambientes lagunares, estuarinos e marítimos da região do Litoral Norte e encaminhar às instâncias competentes. Entretanto, por serem demandas associadas à gestão de recursos comuns e territórios compartilhados, os quais estão sendo apropriados por segmentos da sociedade respaldados pela lógica da propriedade privada, elas são tensionadas pelo arranjo institucional envolvido na gestão compartilhada, estando, atualmente, em disputa na sociedade.

The Fishing Forums are institutional arrangements that arise from a grassroots organization and are inserted in a decentralized management perspective, understood as shared management. In Rio Grande do Sul, there are some initiatives management systems shared fishing from Forum Fisheries Forum and the North Coast of the largest spaces management organization. This article aims to analyze the management of Forum Fishing the North Coast of Rio Grande do Sul, with emphasis on their ability to articulate the issues and routing of professional fishing craft in lagoon environments, estuarine and marine. The methodology consisted of a case study, based on a qualitative approach and data analysis was performed based on content analysis. We carried out action research, which data collection occurred in two areas of analysis, general meetings of the Forum Fisheries in 2011 and 2012, and in workshops sponsored with artisanal fishermen, in order to identify the problems and demands of fishing craft. The issues discussed in three meetings were organized around the themes: fishing in lagoons and estuarine environments (environmental issues, surveillance, environmental legislation, land conflicts and other categories of users) and sea (territorial conflicts and environmental issues) and general issues of traditional fishermen (bureaucracy for documentation and access to programs and artisanal fisheries enhancement). The professional artisanal fisheries issues identified within the meetings were in line with the commonly debated topics in space and forwarded Forum Fishing the North Coast. Among the issues identified in meetings with fishermen, on which there is already a linkage and referral within the Forum, are: a) the environmental situation of the gates and the oil spill, b) monitoring and legislation, training of tax, revision of technical criteria for fishery management and planning of the waterfront c) of bureaucratic documentation for clarification on professional fishing craft and revision of agreements with municipalities about fishing in the summer. With the emergence Forum Fishing the North Coast created the possibility of a direct dialogue with government entities and the routing of demands identified by the fishing communities. However, this forum despite being considered the more organized compared to the others that exist in Rio Grande do Sul, is still ongoing process of structuring, resulting in failure during the process. We conclude that the Forum Fishing the North Coast of Rio Grande do Sul is an area of shared management implementation, which was encouraged by the government and by the appropriate representation of fishermen, having the ability to articulate the demands of fishermen environments lagustres, estuarine and marine region of the North Coast and refer to the relevant bodies. However, demands for being associated with management of common resources and shared territories, which are being appropriated by segments of society backed by the logic of private property, they are fastened by institutional arrangements involved in shared management and is currently in dispute in society.

Gestão da pesca artesanal na Costa da Paraíba, Brasil: uma abordagem utilizando o Processo Analítico Hierárquico

O potencial da pesca vem sendo afetado devido à depleção dos recursos naturais nos ambientes aquáticos, principalmente em decorrência da sobrepesca. A análise da Gestão de Recursos tem se tornado um fator relevante, já que a própria atividade pesqueira pode causar impactos negativos locais. Este tema tem sido bastante abordado em pesquisas ao redor do mundo, evidenciando a importância de uma abordagem mais ampla que englobe diversos setores da gestão pesqueira. Desta forma, a problemática transcende as questões ambientais e envolve aspectos socioeconômicos e políticos, como ocorre em relação à pesca na Costa do Estado da Paraíba, Nordeste do Brasil. O objetivo deste estudo foi caracterizar a gestão da pesca artesanal e propor alternativas na busca de esforços para alcançar a sustentabilidade da pesca. Foram realizadas entrevistas com pescadores, pesquisadores, gestores públicos e outros atores sociais, os quais elencaram alternativas de gestão e as julgaram de acordo com seu grau de importância. As alternativas foram priorizadas através do Processo Analítico Hierárquico (PAH). Obtivemos doze alternativas, das quais se destacaram a gestão compartilhada (18%), frente às novas mudanças do setor de pesca brasileiro, a preservação das espécies (16%), como alternativa para melhorar as condições ambientais, e a fiscalização e monitoramento (11%). Deste modo, o maior interesse e envolvimento dos usuários nos processos de tomada de decisão podem ajudar a minimizar os conflitos entre os participantes e fortalecer a organização sociopolítica da classe dos pescadores artesanais.

The potential of fisheries has been affected due to loss of natural resources in aquatic environments, especially due to overfishing. The analysis of the resource management becomes a relevant factor, since the fishing activity itself may cause local negative impacts. This subject has been treated around the world, emphasizing the importance of a broader approach that encompasses the various sectors of fisheries management. Thus, the problem is beyond environmental issues, involving also socio-economic and political aspects, as represented in the fisheries along the coastal state of Paraíba, Northeastern Brazil. This study aims to characterize management on artisanal fisheries and stimulate the development of sustainable alternatives, through processes of social construction and policy-making with the participation of stakeholders involved in fishery. We used interviews with fishermen, scientists, resource managers and others. By gathering the answers, we constructed a diagram with all possible alternatives to accomplish a sustainable fishery management, and evaluate priorities between alternatives, all by registered answers. We used the Analytic Hierarchy Process (AHP) as a working tool that deals with multiple management criteria. As a result, we obtained twelve alternatives for the management; among them, co-management was considered the most important alternative (18% of priority) to face the new changes in the fishery Brazilian sector, followed by the emphasis on the preservation of species (16%) as the main alternative currently used to improve the environmental and fishing condition, and the inspection and monitoring (11%) of artisanal fisheries. Overall, the management alternative seems to be linked by common interests. Thus, we strongly recommend the stimulation of co-management among stakeholders. The increased interest and involvement of users in decision-making processes can help to minimize conflicts between the participants and strengthen the socio-political organization of the artisanal fishermen class.

**Mecanismos socioecológicos e práticas tradicionais de pesca na comunidade caiçara da Ilha Diana (Santos, Brasil) e suas transformações**

Aspectos de resiliência e sustentabilidade nos sistemas socioecológicos para adaptação aos momentos de crise vêm sendo amplamente discutidos na comunidade científica. Escolhemos analisar o caso da comunidade caiçara da Ilha Diana (município de Santos, Brasil), que se manteve relativamente isolada do mundo comercial até aos dias de hoje e agora passa por grandes transformações devido à poluição estuarina, ao declínio da pesca artesanal e à expansão do complexo industrial-portuário sobre seu território. Discutimos neste artigo quais os elementos que configuram adaptatividade e resiliência na comunidade da Ilha Diana para que ela possa promover sustentabilidade neste sistema socioecológico. Concentramos este estudo na identificação qualitativa dos aspectos da cultura caiçara, mecanismos sociais e práticas tradicionais de manejo dos recursos pesqueiros e suas transformações. Através de uma abordagem etnoecológica foram entrevistadas 20 pessoas (9% da população residente), com idades variando de 18 a 90 anos, respeitando-se a equidade entre gêneros. Uma entrevistada experiente respondeu a uma entrevista aberta sobre a história da comunidade, história da pesca e práticas tradicionais de manejo pesqueiro. Os demais entrevistados responderam a questionários semi-estruturados. Cinco entrevistados que se declararam pescadores ativos (42% dos pescadores ativos na Ilha Diana) também responderam a um questionário sobre práticas tradicionais de manejo pesqueiro. Foram identificados aspectos genuínos da cultura caiçara no território da Ilha Diana, o principal deles é sua organização social interligada à pesca e o auto-reconhecimento desta cultura, o que reforça o caráter tradicional desta comunidade, conforme relatam autores como Diegues (1983) e Begossi et al. (1998). Identificamos sete práticas de manejo baseadas no conhecimento ecológico local e quatro mecanismos sociais atrelados às práticas conforme preconizado por Folke et al. (1998). Ainda, foram identificadas três inovações pesqueiras relacionadas à transferência geográfica de conhecimento e a perda de uma prática sustentável de pesca (cerco fixo) devido à imposição de políticas públicas vertical-descendentes. As transformações decorrentes do desenvolvimento econômico no território da Ilha Diana, como a expansão portuária, têm feito com que os habitantes da Ilha Diana abandonem a pesca e procurem novas formas de obter renda, ocasionando a perda intergeracional de conhecimento ecológico e dos mecanismos sociais atrelados - fato que poderá diminuir a resiliência neste sistema socioecológico. Entretanto, mecanismos sociais ainda existentes como a identidade enquanto caiçaras, reciprocidade, relações familiares, tradições religiosas e a habilidade na reorganização diante de momentos de crise, poderão contrabalançar aspectos negativos do processo de mudança e crise, promovendo a reorganização do sistema. A habilidade dos habitantes da Ilha Diana em interagir com a da sociedade comercial e a flexibilidade de tais interações são fatores que podem elevar a resiliência deste sistema socioecológico.

Aspects of resilience and sustainability in social-ecological systems to adapt to moments of crisis have been widely discussed in the scientific community. We chose to analyze the case of traditional caiçara community of Ilha Diana (Santos municipality, Brazil) that has been isolated of the commercial world until nowadays and now it passes through a considerable transformation due to the estuarine pollution, to the decline of artisanal fishery and to the expansion of the Santos industrial-port complex in this territory. In this paper we discuss which elements configure adaptability and resilience at Ilha Diana caiçara community, in order to promote sustainability in this social-ecological system. We focused this study in the identification of the aspects of caiçara culture, social mechanisms and the traditional practices of fishery resources management and their transformations. Through an ethnoecological approach, 20 inhabitants were interviewed (9% of the resident population), with ages between 18 and 90 years old and respecting the gender equity. One female expert answered an open interview about the history of the community, the history of the local fishing and about traditional fishery management practices. The others interviewees answered to a semi-structured questionnaire. Five of this interviewees, that declared itself currently fishermen (42% of the currently fishermen in Ilha Diana), also answered a questionnaire of traditional fishery management practices. Genuine aspects of caiçara culture were identified, mainly its social organization linked to fishery and the self-recognition of this culture, which endorse the traditional feature of this community as indicated by authors as Diegues (1983) ans Begossi et al. (1998). We also identified seven management practices based on the local ecological knowledge and four social mechanisms connected to those practices as proposed by Folke et al. (1998). Furthermore we identified three fishery innovations related to the geographical knowledge transmission and the loss of a sustainable fishery practice due to the imposition of vertical-descendent public policies. The changes in ecosystem induced by the economical development in Ilha Diana territory, as port expansion are making the inhabitants to abandon fishery and search new forms to obtain income, leading to the intergenerational loss of ecological knowledge and the loss of the social mechanisms linked to it - factor that can decrease resilience in this social-ecological system. However, the maintenance of come social mechanisms that can still be found, as their identity as caiçara, reciprocity, family relationship, religious tradition and the ability of re-organization before moments of crisis, can counterbalance to the negative aspects of changes and crisis, promoting the re-organization of the system. The ability of Ilha Diana inhabitants to interact with the commercial society and the flexibility of its interactions are elements that can increase the resilience in this social-ecological system.

Uma análise da percepção ambiental e transformação socioeconômica de uma comunidade de pescadores artesanais em região estuarina no sudeste do Brasil

Embora reconhecidamente poluidores, os efeitos das atividades de cultivo aquícolas normalmente são ignorados, sendo que a quantidade total de resíduos das fazendas aquáticas, e seus impactos no desenvolvimento da atividade raramente são reconhecidos, especialmente do ponto de vista da sustentabilidade socioambiental. O foco na gestão aquícola normalmente é em função do aumento da produtividade, através de uma intensificação produtiva, tendo em vista apenas uma viabilidade econômica em curto prazo. O presente trabalho tem como objetivo central analisar se a atividade de cultivo realmente foi um transformador da realidade socioeconômica dos associados à APESAM, considerando aspectos socioeconômicos e percepção ambiental dos piscicultores diante do cultivo. A seleção foi baseada no fato de a comunidade possuir carência econômica, social e tecnológica e também pela existência de uma parceria da Universidade com a associação, cuja sede é situada na comunidade em questão. A partir de uma prévia identificação do processo produtivo, através de observação, entrevistas e busca bibliográfica, foi elaborado um questionário relacionado com a tilapicultura local e os dados foram coletados entre os meses de maio e julho de 2012, sendo entrevistados os membros da associação que se encontravam no local e disponíveis. Os resultados apontaram que existem problemas, mesmo assim, apesar das características negativas, a aquicultura proporcionou a complementação da renda dos piscicultores da associação, trazendo melhoras consideráveis na qualidade de vida local, transformando a realidade socioeconômica dos produtores, levando-se em conta a renda. Apesar disso, não se pode dizer o mesmo em mudanças em relação a alfabetização, infraestrutura instalada, qualidade da água do rio e capacitação. O que mostra, que apesar de ocorrerem mudanças em relação a renda, outros problemas ainda continuam presentes mesmo com a introdução da atividade.

Although notorious for polluting, the effects of farming activities are usually ignored. The total amount of waste from aquatic farms and their impact on the environment are rarely recognized, especially from the point of view of sustainability. The focus of management in aquaculture is to increase productivity through increased production, with a view only recognizing short-term economic viability. Thus, the present work was aimed at analyzing if the farming activity was really a socioeconomic transformer to the reality of APESAM (also considering socioeconomic and environmental perception of the fish farmers on cultivation). The selection was based on the fact that the community has economic, social, and technological requirements as well as the existence of a partnership with the University, whose headquarters are located in the same town. From a preliminary identification of the productive process, through observation, interviews and literature research, a questionnaire was designed relating to tilapia culture and local data was collected between May and July of 2012. Interviewed members of the association were in place and available. The results show that there are problems. Despite the negative characteristics, aquaculture proved to supplement the income of the fish farmers association, bringing considerable improvements in local quality of life and transforming the socioeconomic reality of producers (taking into account income). However, one cannot say the same for changes in relation to literacy, installed infrastructure, water quality of the river, and trainings courses. This shows that although changes occur in relation to income, other problems are still present even with the introduction of the activity.

Conservação e desenvolvimento local: recursos pesqueiros no Arquipélago de Spermonde na Indonésia

Live reef food fish (LRFF) fishing is one of the most important livelihoods for the people of the coastal and small island communities within the Spermonde Archipelago in South Sulawesi Province of Indonesia. However, LRFF fishing and trade is considered a threat to the reef ecosystem due to over-fishing and the use of cyanide as a method of increasing the LRFF catch. This paper examines the effectiveness of a development and conservation effort known as COREMAP (Coral Reef Rehabilitation and Management Project), which was funded by loans and grants from various international financial institutions and overseas development agencies that aim to protect, rehabilitate, and sustain the utilization of coral reefs and their associated ecosystems in Indonesia. In this paper, COREMAP is examined in order to answer the main research question, Has the lack of understanding of the socio-economics of the LRFF fishing and trade been a factor in the shortcomings of COREMAP to protect, rehabilitate, and sustain the utilization of coral reefs and their associated ecosystem in Indonesia? This paper demonstrates that the achievement of COREMAPs goals has been hindered by COREMAPs inability to incorporate commoditization processes characterized by profit accumulation in the hands of a few actors and by the persistence of debts structure through the existing LRFF fishing and trade networks into COREMAPs strategies and policies. Moreover, this paper also demonstrates that COREMAPs organizational structures have not been able to challenge the practices of corruption which maintain cyanide fishing practices, characterized by the existing LRFF prosecution insurance network. This paper concludes that the inability of COREMAP to clearly address the issues of profit accumulation and debts as well as to challenge the practice of corruption have led to shortcomings in the achievement of COREMAPs conservation and development goals. The case of managing reef fishery in Indonesia provides valuable lessons for countries with abundant reef ecosystem and for international development agencies which support the conservation and development of coastal areas.

A pesca nos recifes é um dos mais importantes meios de subsistência para as comunidades costeiras e das ilhas no arquipélago de Spermonde na província Sulawesi no sul da Indonésia. Contudo, a pesca e o comércio dos recursos biomarinhos pesqueiros é considerada uma ameaça aos ecossistemas recifais devido à sobrepesca e ao uso de cianeto para aumentar as capturas. Neste trabalho avalia-se o sucesso de um plano de desenvolvimento e conservação, o COREMAP (Coral Reef Rehabilitation and Management Project), financiado por empréstimos e apoios de várias instituições financeiras internacionais e agências de desenvolvimento, com o objectivo de proteger, reabilitar e implementar o uso sustentável dos recifes de coral e os ecossistemas associados. O COREMAP é avaliado no sentido de responder à questão investigativa A ausência de conhecimento e compreensão dos factores socioeconómicos relativos à pesca e comércio dos recursos biomarinhos pesqueiros constituíram factores negativos na aplicação dos objectivos do COREMAP? Este estudo demonstra que os resultados e execução do COREMAP foram prejudicados pelas deficiências na incorporação dos processos de mercantilização e a acumulação dos lucros junto de poucos dos envolvidos, persistindo ainda uma dinâmica de débitos nas redes comerciais associadas às estratégias e politicas do COREMAP. Além disso, o COREMAP não teve êxito em impedir as práticas associadas ao uso de cianeto para aumentar as capturas. Concluímos que o COREMAP não atingiu os objectivos de criação de riqueza e equilíbrio económico, assim como não conseguiu impedir as práticas lesivas do ambiente associadas a dinâmicas sociais inadequadas e impeditivas de desenvolvimento socio ambiental. O caso da pesca recifal na Indonésia é referencial para países com grandes ecossistemas recifais e para as agências internacionais de desenvolvimento que apoiam e suportam a conservação e o desenvolvimento das áreas costeiras.

Análise das práticas de biossegurança no cultivo de tilápias (Oreochromis niloticus) em região estuarina no sudeste do Brasil

Biossegurança é um termo utilizado para descrever as medidas tomadas para prevenção, minimização ou eliminação de riscos, visando a saúde humana, animal, a preservação do meio ambiente e a qualidade dos resultados. Especificamente quando mencionamos o termo na piscicultura, a biossegurança simplesmente nos remete ao contexto de criar barreiras que protejam os peixes de doenças. O uso eficiente das práticas de biossegurança se dá com a elaboração e implantação de protocolos específicos, voltados para proteger cada unidade de produção, região ou mesmo um país. Embora conhecidamente poluidora, os efeitos das atividades de cultivo normalmente são ignorados, a quantidade total de resíduos das fazendas aquáticas, e seus impactos no desenvolvimento da atividade raramente são reconhecidos, especialmente do ponto de vista da sustentabilidade. Sendo que o foco na gestão aquícola é em função do aumento da produtividade através de uma intensificação produtiva, tendo em vista apenas uma viabilidade econômica a curto prazo. Assim, o presente trabalho tem como objetivo central analisar as práticas de biossegurança que são desenvolvidas na APESAM (Associação de Pescadores de São Mateus), comparando-as com o que tem de disponível na bibliografia e em cultivos ao redor do mundo. O presente estudo foi desenvolvido na comunidade de pescadores tradicionais de Pedra Dágua, no município de São Mateus, ES, Brasil. A seleção foi baseada no fato de a comunidade possuir carência econômica, social e tecnológica e também pela existência de uma parceria da Universidade com a APESAM cuja sede é situada na comunidade em questão. A partir de uma prévia identificação do processo produtivo, através de observação, entrevistas e busca bibliográfica, foi elaborado um questionário relacionado com a tilapicultura local. Os dados foram coletados entre os meses de maio e julho de 2012, sendo entrevistados os membros da Associação que se encontravam no local e disponíveis. Os resultados apontam que o norte do Estado do Espírito Santo não obstante a sua potencialidade para o desenvolvimento da tilapicultura, apresenta algumas deficiências relacionadas ao uso de boas práticas de manejo sanitário e biossegurança, que estão entre os principais desafios para a expansão dessa atividade, bem como deficiências relacionadas à assistência técnica prestada pela prefeitura e pelos órgãos de fomento da aquicultura.

Biosafety is a term used to describe the measures taken to prevent, minimize or eliminate risks, aiming at the human health, animals, the preservation of the environment and quality of results. Biosafety in aquaculture goes exactly in the context of creating barriers to protect fish from diseases. In the case of fish, the efficient use of biosafety practices is with the design and implementation of specific protocols, aimed to protect each production unit, region or even a country. Although notoriously polluting the effects of farming activities are usually ignored, the total amount of waste from aquatic farms, and their impact on development activity are rarely recognized, especially from the point of view of sustainability. Since the focus of management in aquaculture is due to the increase in productivity through increased production, with a view only a short-term economic viability. Thus, the present work was aimed at analyzing the biosafety practices that are developed in APESAM (Associação de Pescadores de São Mateus), comparing them with what is available in the literature and in cultures around the world. The present study was developed in the community of traditional fishermen called Pedra Dágua, in São Mateus, ES, Brazil. The selection was based on the fact the community has a lack of economic, social and technological developments and also by the existence of a partnership with the University APESAM whose headquarters is located in that community. From a prior identification of the production process, through observation, interviews and literature search, we designed a questionnaire related to tilapia, a kind of fish, culture site. Data were collected between the months of May and July 2012, and interviewed members of the association who were on site. The results showed that the north of Espírito Santo despite its potential for the development of tilapia culture, has some deficiencies related to the use of best management practices, health and biosafety, which are among the main challenges for the expansion of this activity, as well as deficiencies related to technical assistance provided by the city by funding agencies and aquaculture.

Potencialidade social e econômica da pesca e maricultura no Estado do Espírito Santo, Brasil

O estado do Espírito Santo (Brasil) é possui uma extensão litorânea (~ 410 km) com 15 municípios costeiros onde existe atividade pesqueira marinha. Quanto à aquicultura, ela foi introduzida na década de 1980, e desde então houve um grande desenvolvimento dessa atividade. Os primeiros passos, em 1987, foram dados de forma experimental no município de Piúma. Já nos últimos 17 anos, a atividade desenvolveu-se com fins comerciais em outros cinco municípios por meio de projetos com objetivos similares, mas com estratégias diferentes. Em face desse cenário, o presente estudo se mostrou oportuno e possibilita apontar um conjunto de informações dos aspectos econômicos e sociais da pesca e da maricultura no Estado. Essas informações podem contribuir para a definição de áreas estratégicas para o desenvolvimento das atividades de pesca e maricultura de forma sustentável, subsidiando a formulação de políticas de ordenamento do território e orientando as esferas governamentais na tomada de decisões sobre políticas públicas. Como resultado, verificou-se que, além das potencialidades já existentes, há necessidade que o poder público dos municípios e do Estado, estabeleçam políticas de incentivo permanente a maricultura e pesca, como linhas de credito compatíveis com o perfil do pescador tradicional que precisa incrementar a sua renda, tendo em vista a pesca em declínio. Além disso, o acompanhamento das atividades é fundamental para o sucesso das mesmas. Fortalecer o associativismo, identificar gargalos e propor mudanças devem ser os principais itens de pauta da parceria maricultores/pescadores e governo, propiciando o real desenvolvimento da atividade e a redução das desigualdades sociais.

Espírito Santo State (Southeast Brazil) has 15 municipalities in its coastal zone (~140km). Aquaculture was introduced in the 1980s and during this period there was a major development of the activity. Since its beginnings in 1987 activities were experimental, as in Piúma District. In the last 17 years the activity has developed into commercial projects in five other cities. Although projects have similar goals, they diverge in strategies. This study points out a set of information regarding the economic and social aspects of fisheries and aquaculture in the state. Such information can contribute to the definition of strategic areas for the development of fisheries and aquaculture activities in a sustainable manner, supporting the formulation of public policies. Our main result was to identify the need for public institutions of the state and municipalities to establish incentive permanent policies for fishing and aquaculture, with lines of credit consistent with the profile of the traditional fisherman. Moreover, monitoring the activity will be fundamental for its success. Strengthening of the association fishers-government, identification of constrains and adaptation should be the main agenda to enable the development of fisheries/aquaculture sustainability and the reduction of social inequities.

Conservação da zona estuarina dos rios Goiana e Megaó, no nordeste brasileiro: uma análise das estratégias adotadas pelas comunidades de pescadoras

This study analyzed the strategies adopted by a community of fisherwomen to protect their territory in an estuarine zone, on the Brazilian northeastern coast. The survey found that the women directed their efforts towards a sustainable management of fisheries resources and an effective political action to obtain the creation of the Extractive Reserve Acaú-Goiana. The analysis showed that local communities, like these fisherwomen are fundamental to coastal conservation, given their knowledge about the environment and their participation in management processes.

Este estudo analisou as estratégias adotadas por uma comunidade de pescadoras para proteger seu território em uma zona estuarina, na costa do nordeste brasileiro. A pesquisa constatou que as mulheres direcionaram seus esforços para uma gestão sustentável dos recursos pesqueiros e uma ação política efetiva, obtendo a criação da Reserva Extrativista Acaú-Goiana. A análise mostrou que comunidades locais, a exemplo das pescadoras, são fundamentais para a conservação costeira, dado o seu conhecimento sobre o meio ambiente e sua participação nos processos de gestão.