Relações Internacionais (R:I)

Editorial Note

Socialismo, Europa e Democracia. Transição e integração europeia: O caso portugûes

The role played by Europe in the Portuguese democratisation process has been analysed primarily by political science, following the line of research developed by «transitology» that drew attention to the importance of the international context. Among the key aspects that stand out in this literature is the idea that the EEC played a particularly relevant role in the democratic consolidation phase. However, Geoffrey Pridham argued that we should not overlook the influence of European integration on democratic transition processes. The present article will follow this line taking a historical approach by analysing the evolution of the Portuguese Socialists in relation to the process of European integration and the EECs role during Portugals democratic transition.

O papel da Europa no processo de democratização português tem vindo a ser essencialmente analisado pela ciência política seguindo a linha de investigação desenvolvida pela transitology que chamou a atenção para a importância do contexto internacional. Entre os aspectos sublinhados por esta literatura destaca-se a ideia de que o papel da CEE é relevante na fase da consolidação democrática. Geoffrey Pridham defendeu, no entanto, que não devemos negligenciar a influência da integração europeia nos processos de transição. Adoptando uma abordagem histórica, este artigo pretende seguir essa linha, analisando a evolução dos socialistas portugueses em relação ao projecto de integração europeia e o papel da Europa na fase da transição democrática.

Portugal, Espanha e Europa: entre o paralelismo das negociações de adesão e a capitalização do terceiro alargamento da Comunidade Económica Europeia

This article focuses on the Portuguese application for membership to the European Economic Community, seeking to demonstrate that Portuguese accession was delayed as a result of the simultaneity of Portugal and Spains accession negotiations. It also analyses the fact that although Member States were theoretically in favour of further enlargement, they dealt with the process at their own pace, and in accordance with their own specific requirements; we therefore show how the interests of the Member States conditioned the accession process.

Centrando-se na candidatura portuguesa de adesão à Comunidade Económica Europeia, este artigo procura demonstrar que a simultaneidade das negociações de adesão de Portugal e de Espanha atrasaram a adesão portuguesa, assim como o facto de, embora os Estados-membros serem favoráveis em princípio ao novo alargamento, terem lidado com o processo ao seu ritmo e de acordo com as suas próprias e muito particulares exigências, pelo que procuraremos demonstrar de que modo é que os interesses dos Estados-membros condicionaram todo o processo negocial.

Os programas eleitorais das europeias de 2014: uma análise preliminar das principais dimensões de competição

The European project has enjoyed considerable support from both elite and masses in Portugal. Since the country joined the EEC in 1986, the main political parties have been strong supporters of the Europe project. In recent years, however, this has been undermined by both political and economic crises. In this paper, we produce a preliminary analysis of the competition dimensions in the forthcoming 2014 European elections. We make an empirical analysis of the position held by the five most important Portuguese political parties in relation to European integration, the Euro, debt renegotiation, Eurobonds, and changes in pensions in a context that fosters contestation of European integration and its outputs.

Em Portugal, a opinião pública e as elites têm dado um apoio constante ao projeto europeu. Desde a entrada de Portugal na CEE, em 1986, os principais partidos políticos foram fortes apoiantes da Europa. Nos últimos anos, porém, a crise económica e política tem vindo a erodir o apoio ao projeto europeu. Este trabalho faz uma análise preliminar das principais dimensões de competição das eleições europeias de 2014, analisando o posicionamento dos cinco maiores partidos portugueses em relação à integração europeia, ao euro, à renegociação da dívida, aos eurobonds, e aos cortes nas pensões, num contexto favorável à contestação da integração europeia e dos seus resultados.

Federalismo: solução para a crise na União Europeia? Uma perspetiva portuguesa

Federal aspirations have been subjacent to the integration of the European Communities/European Union since its inception. With the current crisis that started in 2007/2008, we have seen a new wave of ideas related with economic federalism. However, it is unclear what the concrete solution could be, particularly in terms of the division of competences and powers between the EU and the member states. The purpose of this paper is to identify and analyse the major proposals and/or federalist-oriented measures to resolve the Eurozone crisis. It is also an aim to assess the eventual design of a more economically integrated European Union, based on any form of economic federalism, and discuss its implications and risks for Portugal.

As aspirações federais estão subjacentes ao processo de integração das Comunidades/União Europeia desde o seu início. Com a atual crise iniciada em 2007/2008 temos assistido a uma nova vaga de ideias imbuídas sobretudo de um federalismo económico. Todavia, não é claro em que poderia consistir uma solução deste tipo, nomeadamente em termos de repartição de competências e poderes, entre a UE e os Estado-membros. O objetivo deste artigo é identificar e analisar algumas das principais propostas e/ou medidas de cariz federalista que têm sido efetuadas para resolver a crise da Zona Euro. Por outro lado, tentaremos também avaliar em que poderia consistir uma União Europeia mais integrada economicamente, numa lógica próxima do federalismo económico, bem como discutir as suas implicações e riscos para o Estado português.

Portugal, a União Europeia e a crise

The two crises the national and the European crisis changed the terms of reference of the strategic debate in Portugal and, for the first time since the Maastricht Treaty, there was again a domestic debate on Portuguese foreign policies. The Portuguese elites trust in the future of Europe (and in their own European future) was called into question. European integration had been seen as an irreversible project, the Euro was supposed to be immune to crisis and the European Union was represented as one of the crucial poles of the international system; however, the last years have shown a more complex reality.

As duas crises a crise nacional e a crise europeia mudaram os termos de referência do debate estratégico em Portugal e, pela primeira vez desde o Tratado de Maastricht, voltou a haver um debate interno sobre as políticas externas portuguesas. A confiança das elites portuguesas no futuro da Europa (e no seu próprio futuro europeu) foi posta em causa. A integração europeia era vista como um processo irreversível, a moeda única era suposta ser imune às crises e a União Europeia era representada como um dos pólos fundamentais do sistema internacional, mas os últimos anos revelaram uma realidade mais complexa.

In defence of a benign dual hegemony

The splendour of political history

The importance of historical memory: A first person account of the negotiations for Portugal’s accession to the European Community

The double drama of Ernesto Melo Antunes