Relações Internacionais (R:I)

Nota introdutória: Que crise? Que democracia?

A crise da democracia: Uma revisão seletiva do debate académico atual

A «crise da democracia» (CdD) tornou-se recentemente um dos temas mais debatidos na literatura sobre democratização. No entanto, esta literatura pode ser considerada embrionária por razões conceptuais, metodológicas e teóricas. De forma a oferecer uma visão sistemática e seletiva dos debates atuais, proponho uma tipologia descritiva que leva tanto em consideração as dimensões objetiva/subjetiva como nacional/internacional da CdD. Concluo que, apesar de o fenómeno existir, é visto hoje em dia como sendo mais preocupante do que aquilo que é sugerido realmente pelas evidências empíricas. No entanto, algumas alterações relevantes nas condições que conduziram ao sucesso da terceira vaga parecem justificar uma perspetiva moderadamente pessimista sobre o futuro da democracia.

The debate on the crisis of democracy (cod) has recently become one of the hottest topics in the democratization literature. However, this literature may be considered embryonic for conceptual, methodological and theoretical reasons. To offer a systematic and selective overview of the current debate, I propose a descriptive typology which takes in consideration both domestic/international and objective/subjective dimensions of the cod. I conclude that while the phenomenon exists, it is currently perceived as more worrying than actual empirical evidences allow to suggest. However, some relevant changes in the conditions that led to the success of the third wave seem to justify a moderately pessimistic perspective on the future of democracy.

Uma vaga de democratização em África?

Entre 1990 e 1995, uma onda de protestos varreu a África Subsariana e principiou um processo de alterações políticas, algumas cosméticas, outras mais substanciais. No entanto, não é claro de que forma estes processos se relacionam com outros processos de transição política identificados anteriormente, nomeadamente a denominada terceira vaga de democratização, que afetou outros continentes. Será que o processo africano faz parte ainda dessa terceira vaga ou apresenta-se como claramente distinto desta? Este artigo procura responder a esta questão, reexaminando as causas, os processos e os resultados da terceira vaga e comparando-os com o que sucedeu em África.

A Democratization Wave in Africa between 1990 and 1995, a wave of protests swept Sub-Saharan Africa and started a process of political change, some merely cosmetic other more substantial. Yet, it is still not clear the relationship between these processes and other processes of political transition already identified, namely the third wave of democratization, which affected other continents. Is the African process part of this third wave or is it clearly distinct from it? This article aims to answer this question, by reexamining the causes, the processes and the results of the third wave and comparing them with what happened in Africa.

O papel da Igreja Católica na democratização pós-guerra em Angola e Moçambique

Vários autores têm procurado analisar o papel de atores religiosos nos processos de democratização. Este artigo visa analisar o papel da Igreja Católica na democratização pós-guerra em Angola e Moçambique, dois países africanos com vários traços históricos semelhantes, mas nos quais o papel da Igreja teve diferentes graus de proeminência. Três fatores ajudam a explicar essa diferença: 1) autonomia financeira da Igreja face ao Estado; 2) cooperação inter-religiosa; 3) dimensão geopolítica da guerra civil. Esta investigação revela ainda que a Igreja, guiada pela doutrina católica pró-democrática, com elevada permeação social e com a presença de redes densas em todo o território, conseguiu assumir-se como o principal ator religioso em ambos os países, privilegiando sempre a paz na sua ação.

Several authors have considered the role of religious actors in democratization processes around the world. This article aims to analyze the role of the Catholic Church in the post-war democratization in Angola and Mozambique, two African countries that share several historical traits, but in which the church had different degrees of prominence. Three factors help to explain that difference: 1) the financial autonomy of the church towards the state 2) the inter-religious cooperation 3) the geopolitical dimension of the civil war. This research shows that the Catholic Church, guided by its pro-democratic doctrine, benefiting from high permeation over the society and dense networks throughout the territory became the main religious actor in both countries democratization and pacification.

Maioritarismo iliberal ou o autoritarismo encapotado: Qual o problema da Europa?

O artigo apresenta o argumento de que a atual vaga de retrocesso democrático não resultará em regimes democráticos iliberais, mas em autocracias. Países como a Polónia ou a Hungria estão a construir regimes autoritários sob a falsa premissa da vontade da maioria, pelo que separar os conceitos liberais de sistemas de controlo políticos e constitucionais (checks and balances) da vontade da maioria (democracia) como dois conceitos distintos cria a falsa escolha que, na realidade, mina a democracia. Este debate distrai-nos do que é uma tendência antidemocrática e enfraquece a resolução de resistir a partidos antidemocráticos. O debate sobre a democracia iliberal apresenta o que é fundamentalmente uma tomada do poder por forças autocráticas como uma contenda ideológica genuína. O conceito de democracia é certamente dinâmico, mas há linhas vermelhas que, se forem ultrapassadas, condenam os países ao autoritarismo.

The article argues that the current wave of democratic backlash will not result in illiberal democracies but, instead, in autocracies. Countries such as Poland or Hungary are building authoritarian regimes under the false premise of the will of the majority therefore, separating the liberal concept of checks and balances from majority will as two different concepts creates a false choice that, in reality, undermines democracy. This debate distracts us from what is an undemocratic trend and weakens the resolve to resist antidemocratic parties. The debate on illiberal democracy presents what is fundamentally a seizure of power by autocratic forces as a genuine ideological strife. The concept of democracy is certainly dynamic, but there are red lines that, when crossed, condemn countries to authoritarianism.

Três reflexões inacabadas sobre populismo e democracia

O populismo está em ascensão por todo o mundo. A ideologia populista, os partidos populistas, os líderes populistas, o estilo populista. Na luta política como no debate académico o tema tornou-se omnipresente. Por outro lado, a democracia liberal, outrora triunfante, está hoje sob ataque e em retrocesso global. E a democratização, que os cientistas políticos consideravam um processo de sentido único, revelou-se, afinal, um processo com dois sentidos: as democracias consolidam, mas também podem desconsolidar. Sob pressão da globalização, crescem as desigualdades económicas e os medos identitários que alimentam a vaga populista. E é essa vaga populista que, usando os mecanismos democráticos, provoca a erosão da democracia. Este artigo é uma reflexão sobre a relação entre democracia e populismo, em particular nos Estados Unidos e na Europa, procurando perceber as suas causas passadas e os seus desafios futuros.

Populism is on the rise all over the world. The populist ideology, the populist parties, populist leaders, the populist style. In the political struggle as in the academic debate the topic became ubiquitous. On the other hand, liberal democracy, once triumphant, is today under attack and in global retreat. And democratization, political scientists considered a one-way process, proved, after all, a two-way process: the democracies consolidate, but can also deconsolidate. Under pressure of globalization, growing economic inequalities and identity fears are feeding the populist wave. And is this populist wave that using the democratic mechanisms causes the erosion of democracy. This article is a reflection on the relationship between democracy and populism, especially in the United States and Europe, seeking to understand its past causes and its future challenges.

O crescimento do populismo nos Estados Unidos e na Europa no início do século XXI

O artigo faz uma revisão sobre as origens do populismo e a sua presença na política norte-americana e europeia. Evidencia que apesar de não ser um fenómeno novo, a explosão do populismo registada nos Estados Unidos e na União Europeia nos finais do século passado, mas, sobretudo, a partir do século XXI, representa, pelo número de sistemas políticos em que se verifica e pela importância que assume no seu modo de funcionamento, um fenómeno de extrema relevância.

The article reviews the origins of populism and its presence in North-American and European politics. It highlights that, while no novelty, the explosion of populism in the United States and in the European Union, in the late 20th century and particularly from the 21st century, due to the number of political systems in which it prevails and its impact on the way they work, is a phenomenon of extreme relevance.

Valerá a pena salvar esta democracia?

Pensar a guerra na primeira metade do século XX

A janela de oportunidade para uma esfera pública europeia