Relações Internacionais (R:I)

Nota introdutória: Portugal e as Nações Unidas

Portugal e a ONU: a primeira aproximação

Neste artigo procuramos descrever o processo em torno do primeiro pedido de adesão de Portugal à ONU. Esta tentativa de adesão deve ser lida como mais um exemplo da estratégia de adaptação do regime ao novo sistema internacional do pós-guerra, estratégia que se iniciou ainda antes de a guerra terminar, em 1943, com o embargo à venda de volfrâmio e a cedência de bases nos Açores aos anglo-americanos, passou pela adesão à OECE e pela celebração de um acordo para a exploração e exportação de urânio, e que culminou com a adesão de Portugal à NATO em 1949.

In this article we describe the first application for admission of Portugal to the UN. This attempt of accession must therefore be read as another example of the adaptation of the regime to the new post-war international system. Strategy that began in 1943, even before the war ended, with the embargo on the sale of tungsten and the ceding of bases in the Azores to the Anglo-Americans, went through accession on the oeec and an agreement for the exploration and exploitation of Portuguese uranium, and culminated with the adhesion of Portugal to nato in 1949.

«A crise da paz» - Portugal e a Organização das Nações Unidas: das origens à admissão (1945-1955)

Este texto pretende perceber e explicar de que forma algumas personagens e instituições que determinavam o modo como era definida e executada a política externa portuguesa entre 1941 e 1955, enfrentaram circunstâncias internacionais que não controlavam e os vários desafios decorrentes da formação e, mais tarde, da existência da Organização das Nações Unidas.

This paper aims to understand and explain how some characters and institutions that determined how it was defined and implemented the Portuguese foreign policy between 1941 and 1955, faced overwhelming international circumstances and several challenges arising from the making and, later on, the existence of the United Nations.

As Nações Unidas e os direitos humanos

A Organização das Nações Unidas (Nações Unidas), como está amplamente refletido na respetiva Carta, inclui entre os seus objetivos principais a proteção dos direitos humanos. Para o desempenho desta função ela lançou mão, entre outros, dos seguintes meios: 1) a proclamação de direitos humanos em declarações e acordos; 2) a criação de órgãos com responsabilidades específicas na área em questão; 3) a identificação e aprofundamento de princípios com relevância na proteção dos direitos humanos, como é o caso da responsabilidade de proteger; 4) o apoio à criação e funcionamento de instituições que prosseguem objetivos convergentes, de que é exemplo o Tribunal Penal Internacional.

The United Nations Organisation, as it is reflected in its Charter, includes among its main objectives the protection of human rights. To fulfil this aim the un resorts to the following means: 1) the proclamation of human rights in declarations and covenants; 2) the creation of bodies with special responsibilities in this area; 3) the identification and enhancement of principles pertinent to the protection of human rights such as the responsibility to protect; 4) the support to institutions which pursue similar objectives of which the International Criminal Court is an example.

Um novo papel internacional para Portugal? A participação no Conselho de Segurança das Nações Unidas

O aumento do número de instituições no sistema internacional deve‑se a um reconhecimento generalizado da sua capacidade para resolver as questões mais prementes nas relações internacionais. Neste sentido, a participação no Conselho de Segurança mostra-se uma oportunidade única para estados mais pequenos, tradicionalmente menos relevantes nas questões multilaterais, de poderem desenvolver práticas internacionais e defenderem e promoverem os seus interesses nacionais. Este artigo utiliza a teoria institucionalista para ajudar a compreender como a participação na ONU funciona como condicionante e como instrumento da política externa portuguesa, possibilitando a atribuição de um novo papel internacional para o País enquanto helpful fixer, e a sua evolução para uma média potência do sistema internacional.

The increase number of institutions in the international system is due to a general recognition of its ability to solve the most pressing issues in International Relations. In this sense, the participation in the Security Council proves to be a unique opportunity for smaller states, traditionally without significance on multilateral issues, to develop international practices and to defend and promote their national interests. This article uses the institutional theory to help understand how the participation in United Nations works as a condition and as an instrument of Portuguese foreign policy, allowing the assignment of a new international role for Portugal as helpful fixer, and its evolution to a middle power in the international system.

A participação portuguesa em missões de paz da ONU

O presente artigo tem por objetivo descrever e analisar o que foi a participação portuguesa - Forças Armadas e de Segurança - em missões de paz, nos últimos vinte e três anos. Ressaltam da análise três aspectos fundamentais: o aumento do número de teatros de operações em que as forças nacionais operaram, assim como a distância entre eles. As forças nacionais passaram a operar em regiões que não se inseriam nas áreas tradicionais de interesse nacional; num significativo número de casos, a participação nacional efetuou-se através de contribuições individuais, diminutas e de curta duração (um/dois anos). As forças militares e de segurança dispõem de inquestionáveis competências para operarem no quadro das operações de consolidação da paz da Organização das Nações Unidas (ONU).

This article aims at describing and analysing what has been the Portuguese participation - Armed and Constabulary Forces - in peace missions, in the last 23 years. The analysis highlights three fundamental features: the number of theatres of operations where national forces operated has increased, as well as the distance among them. National forces began operating outside the traditional regions of national interest; in a significant number of occasions, national participation was done through individual contributions, small and with short duration (one/two years); The military and constabulary forces own unquestionable subject matter expertise to work in the framework of United Nations peacebuilding operations.

A Primeira Guerra Mundial em Angola. O ataque preemptivo a Naulila

O objetivo deste artigo é enfatizar aspectos estratégico militares relativos ao combate de Naulila, entre forças militares portuguesas e alemãs, ocorrido em 18 de dezembro de 1914. A vasta historiografia produzida no seguimento da participação de Portugal na Primeira Guerra Mundial considera a ação alemã como um ataque punitivo. Porém, as condições estratégico militares no Sudoeste Africano e em Angola levam nos a considerar que se tratou de uma ação preemptiva para desorganizar o que os alemães entendiam ser a preparação de um ataque a partir de Angola. O movimento das forças portuguesas para a fronteira sul de Angola e o facto de os alemães poderem ser atacados por linhas exteriores podem ter sido indicadores decisivos para o ataque alemão em 18 de dezembro de 1914.

The objective of this paper is to emphasize strategic and operational features of the German military strike on Naulila against the Portuguese forces in December 18th, 1914. The historiography produced on Portugal participation in the First World War classifies the German Strike as a punitive one, suggesting it was very limited in its purpose. However, according the strategic setting German forces were facing in the German South western Africa, the strike on Naulila must be considered as preemptive. They thought Lieutenant Colonel Roçadas expedition aimed to open the northern front through Angola because Portugal decided to join the allies. Due its focus on south against the South Africans, their military inferiority, and lacking communications, the Germans could not accept the risk of facing two simultaneous fronts.

Acerca de alguns impérios nados-mortos, defuntos e vivos

Uma reflexão oportuna a propósito do projeto europeu