Relações Internacionais (R:I)

Multipolar ou apolar?: Um desconcertante mundo novo

Com base numa reflexão sobre o mundo dez anos depois do 11 de Setembro, o artigo aprofunda a análise da organização do sistema internacional admitindo que estamos perante um mundo apolar. Depois de explorar a evolução do conceito de pólo, avalia os novos equilíbrios de poder com base em três elementos: a alteração dos equilíbrios de poder tradicional, a alteração da conflitualidade e lealdades e os grandes desafios emergentes.

This article explores deeply the international system organization arguing that we are in an apolar world, bearing in mind a reflection about the 9/11. We will explore the evolution of the pole concept, and then evaluate the new balances of power through the analysis of three elements: the shifting of the traditional balances of power, the change on the rivalries and loyalties and the great emerging challenges.

Consequências estratégicas do 11 de Setembro de 2001

O artigo centra-se nas consequências estratégicas derivadas dos acontecimentos terroristas de 11 de Setembro de 2001, de entre as quais se destacam a nova dimensão do terrorismo transnacional e o seu carácter de ameaça global; o fim da «santuarização» do território dos Estados Unidos; a afirmação da importância dos conflitos assimétricos; a alteração do conceito de dissuasão; o advento da prioridade dada ao combate ao terrorismo global; a inversão da estratégia global norte-americana; a alteração do equilíbrio estratégico no Médio Oriente e os efeitos da guerra no Afeganistão.

This article focuses on the strategic consequences of the terrorist events of 9/11, which include the new dimension of the transnational terrorism and its feature as a global threat; the end of US’s "saintliness"; the increasing importance of the asymmetric conflicts; the changing of the dissuasion concept; the importance of the global terrorism fight; the inversion of the north American global strategy; the changing in the Middle East balance and the consequences of the Afghanistan war.

Os Estados Unidos e Osama bin Laden uma década depois: a derrota da Al-Qaida e o fim da unipolaridade?

Uma década após os ataques terroristas de 11 de Setembro, existem alguns tópicos que podem ser desenvolvidos para melhor compreendermos as transformações ocorridas. O artigo começa por explorar os contornos da criação da Al-Qaida avaliando se representou uma nova forma de terrorismo, se alterou as dinâmicas da segurança internacional e qual o real impacto da Al-Qaida em termos da segurança internacional. Depois avalia o impacto do 11 de Setembro na forma de pensar as relações internacionais, concluindo com a análise da Al-Qaida no sistema internacional e o seu futuro após a morte de bin Laden.

A decade after the 9/11 terrorist attacks there are some issues that could be examined in order to understand the transformations occurred. This article explores the origins of Al-Qaida and tries to understand whether Al-Qaida had represented a new form of terrorism or a reason to the international security changes and also explores the real impact of Al-Qaida in the international security. Then it examines the 9/11 impact on the way to think International Relations discipline, and analyses the Al-Qaida in the international system and its future after bin Laden’s death.

**Os gaps da União Europeia**

O artigo analisa alguns dos gaps da União Europeia (UE) no que se refere às questões securitárias, tendo como pano de fundo as transformações exigidas pelos acontecimentos do 11 de Setembro. Depois de traçar a evolução das estratégias desenvolvidas pela UE e dos principais instrumentos de luta contra o terrorismo, a autora conclui que a luta antiterrorista da UE evidencia um gap entre capacidade e expectativas.

Regarding the transformations that 9/11 required, this article examines the European Union’s gaps concerning the security policy. After enunciates the evolution of the EU strategies and the main tools used against terrorism, the article concludes on the existence of a gap between capacity and expectations.

**O 11 de Setembro e os clichés transatlânticos**

O artigo analisa algumas das frases emblemáticas usadas após os ataques a Nova York e Washington, tais como «somos todos americanos», «o mundo mudou a 11 de Setembro», «o pós-11 de Setembro» e «o 11 de Setembro de...». Embora estes clichés possam ser analisados sobre diversos ângulos, utiliza-se aqui uma dimensão transatlântica para se concluir que os acontecimentos de Setembro de 2001 alteraram algumas das premissas do sistema liberal ocidental e que outros actores entraram em cena na organização do sistema internacional.

This article analyses some expressions that spread around the world after the New York and Washington terrorist attacks, such as, "we are all Americans"; "the world changed after 9/11"; «"the post-9/11" or "the 9/11 of..."». Despite all these clichés could be analyzed with a wide range of dimensions, we use the transatlantic dimension, to conclude that the 9/11 events had changed some premises of the west liberal system and that other actors come in the international system organization.

The West and the rest: reflexões sobre uma década de guerra contra o terror

As análises mediáticas, e uma larga maioria das análises académicas, nas capitais europeias e norte-americanas, focam-se quase exclusivamente nos terroristas ou nos indivíduos e organizações envolvidos na Guerra contra o Terror, e caracterizam regularmente os cidadãos e países do Sul global como incapazes de resistir ou lutar contra o extremismo e o terrorismo nos seus próprios termos. Este artigo pretende complexificar a narrativa do 11 de Setembro, alargando-a no tempo e no espaço, e tentar pensar a década pós-11 de Setembro de uma perspectiva descentrada - isto é, uma perspectiva diferente das narrativas dominantes nos centros de poder do mundo ocidental.

Mainstream media analyses and a large majority of scholarly accounts in European capitals and the US focus disproportionately on the terrorists, or the individuals and organizations involved in the War on Terror. Such mainstream analyses of 9/11 and its aftermath regularly portray citizens and countries in the global South as incapable of resisting or fighting against extremism in their own terms. This article aims to complexify the narrative of Sept. 11, extending it in time and space, and tires to think the post-11 September decade from a de-centered/postcolonial perspective - that is, a different perspective of the dominant narratives prevalent in the power centers of the global North/West.

Nota introdutória

A pirataria marítima na Nigéria: um fenómeno antigo em vias de modernização

A pirataria marítima é um fenómeno bastante antigo e definir as suas causas implica uma análise complexa. Este artigo concentra-se no caso da Nigéria, e conclui que o estudo dos ataques permite apenas constatar uma certa relação entre o espaço geográfico e a concentração da violência criminal no litoral do país. Para explorar a hipotética correlação com o enfraquecimento do Estado ou com o empobrecimento da população é necessário analisar de forma rigorosa os contornos económicos e políticos da pirataria marítima.

The maritime piracy is an old phenomenon, to define its cause is necessary a complex analysis. This article focuses in the Nigerian case and concludes that the attacks’ study is one variable to understand the relation between the geographic space and the concentration of the criminal violence in the country’s coast. To test the correlation with the State weakness or the population poverty is required a rigorous analysis that includes the economic and political design of the maritime piracy.

A pirataria desarma-se em terra: o caso da Somália

Este artigo argumenta que a normalização da situação da Somália, e o estabelecimento do Estado de direito, dependem da criação de condições para ajuda ao desenvolvimento e dos esforços na reconstrução das estruturas necessárias ao Estado de Direito. Tais esforços conduzirão simultaneamente para solucionar a insegurança no Corno de África e no Índico. Para tal, há que proporcionar recursos às entidades e organizações, como a União Africana, e às estruturas políticas da Somália, que não só têm a vontade para o fazer, como têm também as melhores condições políticas e estratégicas para serem bem-sucedidas.

In this article we argue that the normalization of the Somali situation with the return of the rule of law depends of the conditions created to the development aid and of the rule of law structures reconstruction. This struggles will also led to bring security in the Horn of Africa and Indic. For that purpose it will be necessary to provide resources to entities and organizations, such as the African Union, as well as to the Somali political structures which have the political and strategic conditions to achieve it.

Intervenção contra a pirataria nas costas da Somália: Naval peacekeeping?

Este artigo examina as implicações da intervenção internacional contra a pirataria nas costas da Somália que, desde 2008, tem sido apoiada por diversas resoluções do Conselho de Segurança. Com base num debate académico ainda embrionário, designado genericamente pelo termo naval peacekeeping, o artigo argumenta que a intervenção contra a pirataria é a realização empírica de uma concepção autónoma de peacekeeping no mar, desvinculada dos conceitos geralmente aplicados ao modelo de operações de paz, essencialmente, terrestre das Nações Unidas.

This article examines the implications of international intervention against piracy off the coast of Somalia backed by several Security Council resolutions since 2008. Based on a seminal academic debate generically known as naval peacekeeping, the article argues that the intervention against Somali piracy is the empirical realization of an autonomous concept of peacekeeping at sea, disconnected from the concepts usually applied to the land-based un peace operations framework.

Um tribunal híbrido para a pirataria na Somália: A construção de capacidade jurisdicional num Estado em colapso

A pirataria na Somália é um sintoma de um problema maior em terra. A criação de condições para uma governação eficaz e a promoção do Estado de direito são elementos essenciais para uma solução sustentável. A criação de um tribunal híbrido incorporado no sistema jurisdicional da Somália constituiria um contributo importante para o julgamento de suspeitos de pirataria e, logo, para a luta contra o fenómeno da pirataria, assim como para uma governação efectiva na Somália. Esta estratégia poderá ser aplicada a outras situações em que o Estado em colapso sirva de base para fenómenos de criminalidade organizada transnacional.

Piracy in Somalia is a symptom of a wider problem ashore. Creating conditions for effective governance and promoting the rule of law are crucial for a sustainable solution. The establishment of a hybrid court incorporated in the jurisdictional Somali system would be an important contribution for the prosecution of suspected pirates and thus to the fight against piracy. Moreover, the court would also contribute to the effective governance in Somalia by promoting the rule of law and the existence of effective judicial institutions. This strategy could be relevant to other situations when a collapsed State serves as a hub to transnational organized crime.

Portugal, Europa e globalização: Como gerir as consequências do endividamento e construir alianças externas para o crescimento

Face à conjuntura de crise e transformação do projecto europeu, Portugal deverá definir, tal como os outros estados-membros, quais são os seus objectivos no que respeita a essa mesma transformação. O artigo apresenta um conjunto de recomendações para ajudar na definição de uma agenda de Portugal para a UE concentrando-se nas políticas comercial, de coesão, agrícola comum, de cooperação, de concorrência, assim como nas redes transeuropeias.

Regarding the context of crisis and transformation of the European project, Portugal, as well as all the European member states, must define its goals concerning that transformation. This article presents a wide range of proposals in order to help the definition of a Portuguese Agenda to the EU focusing on the policies of trade, cohesion, agriculture, cooperation, competition and on the transEuropean networks.

The Godfather goes to Brussels: A evolução do conceito de crime organizado no contexto da área de liberdade, segurança e justiça

O artigo tem como objectivo reconstruir de forma crítica o discurso da União Europeia relativamente ao crime organizado, tentando estabelecer uma relação entre este e um discurso mais lato sobre a criação e desenvolvimento da Área de Liberdade, Segurança e Justiça (ALSJ). É salientada a forma como os argumentos justificadores de uma cooperação mais profunda da ALSJ assentaram na necessidade de compensar pelas externalidades negativas do mercado interno e de proteger a liberdade de circulação de possíveis abusos. Esta tendência levou à gradual institucionalização da Área de Justiça e Assuntos Internos a nível europeu, caracterizada por uma luta permanente entre a sua intergovernamentalização e a comunitarização.

This article aims at tracing, criti- cally, the European Union’s discourse on organized crime, by establishing its relation with a wider discourse on the creation and development of the Area of Freedom, Security and Justice (AFSJ). It pointed out how the rationale for the AFSJ's deeper integration was the need to compensate for the negative externalities of the Internal Market and to protect the liberty of movement from abuse. This trend led to the definition of a balance between freedom and security, characterized by a gradual EU institutionalization of Justice and Home Affairs and a permanent struggle between the intergovernmentalisation and the communitarization of this area.

Fazer melhor as contas?: **Rawls, A Lei dos Povos, e a questão da justiça global**

Este texto procura introduzir a questão da justiça global através de uma avaliação da concepção de John Rawls traçada em The Law of Peoples. Esta obra coloca-nos no centro do carácter aparentemente paradoxal que enforma a postura do pensamento liberal de cariz igualitário perante a consideração de um modelo de justiça internacional. A concepção rawlsiana de justiça internacional tem sido apontada como contraditória face à sua concepção aplicada à esfera doméstica. No artigo procurar-se-á não só perspectivar as vertentes das teorias de Rawls num enquadramento contínuo, como avaliar a pertinência do modelo exposto em The Law of Peoples a partir de um binómio entre justiça e humanidade.

This text seeks to introduce the matter of global justice through an assessment of the conception of John Rawls, as advanced in The Law of Peoples. This work places us in the centre of the seemingly paradoxical character that shapes the attitude of the liberal-egalitarian thinking before the consideration of a model of international justice. The rawlsian conception of international justice as been criticized as contradictory regarding his conception applied to the domestic sphere. We will seek not only to understand the axis of Rawls’ theories in a continuity perspective, but also to assess the pertinence of the model exposed in The Law of Peoples through the duality between justice and humanity.

Relações Internacionais (R:I)

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