Cadernos de Estudos Africanos

Nota Editorial

The Conduct of an Inter-state War and Multiple Dimensions of Territory: 1998-2000 Eritrea-Ethiopia war

Inter-state wars are not one of the most salient features in the post-Cold War era. The literature on contemporary armed conflict, particularly those in the aftermath of the Cold War, tends to overlook the centrality of territory in the causation of war. However, a border incident between Eritrea and Ethiopia in 1998 led to a crisis which escalated. The war lasted two and a half years, leading to an estimated 100.000 casualties. The article’s central claim shows the centrality of territory in its multiple dimensions for the under standing of the war that opposed the two sovereign states.

As guerras inter-estatais não são uma das características mais salientes do pós- Guerra Fria. A literatura que analisa os conflitos contemporâneos, em particular aqueles ocorridos no pós-Guerra Fria, tendencialmente não reconhece centralidade ao território enquanto causa de conflito. No entanto, um incidente fronteiriço entre a Eritreia e a Etiópia em 1998 despoletou uma crise que viria a escalar, resultando num conflito de dois anos e meio com cerca de 100.000 vítimas. A tese central do presente artigo sublinha a centralidade do território nas suas múltiplas dimensões para o entendimento da guerra que opôs os dois Estados soberanos.

Islão Ambivalente: A construção identitária dos muçulmanos sob o poder colonial português

Este artigo procura contribuir para o estudo dos processos históricos que têm tomado populações muçulmanas como alvos preferenciais da governança e da análise políticas. Baseado em documentação de arquivos portugueses e franceses, o artigo procura assinalar as mais notórias representações identitárias que ideólogos e membros do aparelho colonial português construíram em torno dos grupos islâmicos da Guiné-Bissau e de Moçambique, incidindo especialmente nesta última colónia. Tais imagens articularam-se com as estra tégias de governação das populações muçulmanas num quadro colonialista, sobretudo após a eclosão das guerras coloniais. O artigo defende que a posição semiperiférica de Portugal no sistema-mundo conferiu às suas representações e estratégias identitárias, nomeadamente às que se reportam aos muçulmanos colonizados, um carácter de profunda ambivalência¹

This article wishes to contribute to the study of the historical processes that have been spotting Muslim populations as favourite targets for political analysis and governance. Based on Portuguese and French archives, the article tries to uncover the most conspicu ous identity representations that ideologues and members of Portuguese colonial staff built around the Islamic communities of Guinea-Bissau and Mozambique. It shows how those images were related to strategies designed for ruling Muslim populations within the colonialist frame, especially after the outbreak of colonial wars. The main argument of this text is that the semi-peripheral position of Portugal in the world-system gave its identity representations and strategies, namely those regarding colonized Muslims, a character that was deeply ambivalent.

O que é que a Adivinhação Adivinha?

Embora seja habitual assumir que os sistemas de interpretação do infortúnio dominantes na África Austral têm uma natureza determinista, a noção de "caos determinístico" parece mais adequada para compreender os princípios subjacentes à adivinhação com tinhlolo que é praticada em Moçambique. Nela não é adivinhado o futuro, mas as causas passadas para a situação presente, a par de como seria o futuro (que se sabe ser mutável e dinâmico) caso se mantivessem as condições presentes, que se pretendem manipular da forma mais vantajosa. Esse sistema é baseado numa estrutura determinista, aspira a explicar e regular a incerteza, mas o seu resultado é caótico em virtude da complexidade dos factores envolvidos, incognoscíveis na sua totalidade e caracterizados por agência. Encará-lo como um sistema de "domesticação da incerteza" legitima a abertura de novos campos comparativos a nível mundial (incluindo neles a noção probabilística de "risco"), e altera o fulcro das pesquisas sobre fenómenos de tipo Ngoma, deixando a atenção de estar centrada nos seus mecanismos de reprodução, enquanto "cultos de aflição", para passar a privilegiar as lógicas e visões do mundo que lhes estão subjacentes.

Although it is often assumed that the predominant southern African systems of misfortune interpretation are deterministic, the notion of "deterministic chaos" seems to be more accurate to understand the underlying principles of the Mozambican divination with tinhlolo. This divination practice does not foresee the future but both the past causes to the present situation, and how would be the future (assumed as mutable and dynamic) if the current conditions would remain unchanged. The aim is, however, to manipulate effectively such conditions, in order to achieve the most desirable result. This system is based on a deterministic structure, it seeks to explain and to regulate uncertainty, but its outcome is chaotic due to the complexity of the involved factors, unknowable in their totality and characterized by agency. To understand it as a "domestication of uncertainty" system legitimates new comparison fields worldwide (including with the probabilistic notion of "risk"), and refocus the study of Ngoma-like phenomena, from their reproduction mechanisms as "affliction cults" to their underlying logics and world views.

Desafios Transnacionais de Segurança em África no Século XXI

On Migration and Security: Europe managing migration from Sub-Saharan Africa

The last years showed considerable debates about migration from Africa to Europe. New border zones have been established, an externalisation of migration management had been introduced. Among the key stakeholders are not only the southern member states of the European Union, but the Union itself. Council and Commission engage in establishing a "global approach to migration". More than member states, EU bodies base their discourse on values, not deterrence only. This article explores activities of member states and the European Union, describing the different zones of engagement from Bamako (Mali) to the Mediterranean. Taking the EU agency Frontex as a central example, the article poses the question if the EU engagement leads to more security for migrants and migration management¹.

Nos últimos anos têm surgido numerosos debates sobre a migração de África para a Europa. Estabeleceram-se novas zonas de fronteiras e introduziu-se uma gestão externa da migração. Entre os principais intervenientes no processo contam-se não só os Estados da União Europeia mas a própria UE. O Conselho e a Comissão da UE empenham-se na definição de uma "abordagem global da migração". Mais do que os Estados membros, os organismos da UE baseiam os seus discursos em valores e não apenas na prevenção. Este artigo analisa as acções dos Estados membros e da União Europeia, descrevendo os seus diferentes envolvimentos em regiões que vão de Bamako (Mali) ao Mediterrâneo. Tomando como exemplo principal a agência Frontex da UE, o artigo avalia se o envolvimento da União Europeia conduz ou não a uma maior segurança dos migrantes e da própria gestão da migração.

Construção e Desconstrução da Relação entre Migrações Forçadas e Desafios de Segurança em África

A reflexão sobre desafios transnacionais de segurança enquadra-se num contexto de esbatimento do tradicional conceito de Estado, centrado num território delimitado por fronteiras e com o monopólio da violência física legítima. No contexto africano o debate assume duas dimensões importantes: vontade política e capacidade de o Estado proteger os seus cidadãos. Este artigo sugere que pelo menos a parte da vontade política está em grande medida condicionada pelo entendimento do Estado sobre a cidadania, num contexto em que a etnicidade constitui um elemento estruturante de relações e pertenças muito mais forte e de natureza transnacional. Daí que os movimentos de migrações forçadas devam ser entendidos num contexto societal, ou seja, tendo como enfoque o papel das populações e dos contextos locais de violência e paz e dinâmicas regionais no acolhimento ou rejeição dos que fogem. Em todo este processo importa perceber a forma como as migrações forçadas são construídas enquanto factor ou consequência da insegurança.

The debate on transnational challenges to security is framed within the context of the blurring of the traditional concept of state, centred on a territory delimited by borders and with a monopoly of legitimate physical violence. In the African context the debate is guided by two important dimensions: political will and the capacity of the state to protect its citizens. This article suggests that at least the political will dimension is largely constrained by the interpretation of the state on issues of citizenship, in a context where ethnicity is a structuring element of relations and belongings much more powerful than that of citizenship and encompasses the transnational dimension of such relations. Therefore, it is argued that forced migrations should be framed within a societal context, focusing on the role of local populations and local contexts of violence and peace as well as the regional dynamics of integration or rejection of those who flee. In this process it is important to understand the way in which forced migrations are framed as a cause or consequence of insecurity.

Muros do Mediterrâneo: Notas sobre a construção de barreiras nas fronteiras de Ceuta e Melilla

Muitos casos materiais que configuram as fronteiras entre a União Europeia e a Áfricamerecem ser analisados. Apresentarei algumas considerações teóricas sobre as cercas queestão sendo construídas nos limites territoriais dos enclaves de Ceuta e Melilla, separandoo continente europeu do território marroquino, e consequentemente, africano. Barreirasque delimitam a separação entre Estados-nação têm vindo a multiplicar-se em todos oscontinentes. Apesar da crescente liberalização do comércio e do incremento de discursospolíticos que incentivam a liberdade de circulação, os países desenvolvidos também participam neste movimento de proliferação de barreiras que filtram o movimento de actoressociais. Encaixo a construção de barreiras nestes enclaves na constelação de aparelhos desegurança que caracterizam a nossa modernidade tardia¹.

There are many material cases that shape the frontiers between E.U. and Africa thatdeserve attention. I will consider some theoretical approaches to the fences that are beingbuilt in the territorial boundaries between Ceuta and Melilla’s enclaves, distancing theEuropean continent from the Moroccan territory, and thus, from Africa. This tendency toseparate nation-states with walls can be observed in every continent. Despite commercialliberalization and an increasing flow of political speeches that appeal to the freedom ofcirculation, developed countries are also engaged in this movement of barrier proliferationthat checks and controls the circulation of social agents. To better understand the conceptsunderlying these fences, I seek to insert them in the constellation of security apparatusthat shape our late modernity.

Ethnicity, Inc

Porque prevaleceu a paz?: Moçambicanos respondem

Kupilikula: O poder e o invisível em Mueda, Moçambique

Ensaios etnográficos na ilha de Santiago de Cabo Verde: Processos identitários na contemporaneidade