Revista Diacrítica

Nota de Apresentação

Equality, democracy and welfare: An overview of the discussions at the IV meetings on ethics and political philosophy

Persons as free and equal: Examining the fundamental assumption of liberal political philosophy

The purpose of this paper is to briefly examine one of the fundamental assumptions made in contemporary liberal political philosophy, namely that persons are free and equal. Within the contemporary liberal political thought it would be considered very uncontroversial and even trivial to claim something of the following form: persons are free and equal or people think of themselves as free and equal. The widespread nature of this assumption raises the question what justifies this assumption, are there good reasons for holding it? After establishing some methodological remarks, including a distinction between having freedom-equality and being free-equal and restricting the domain of discussion to include only a subset of all moral questions, namely the questions of political morality, the paper deals with some conceptual issues concerning this assumption of persons as free and equal, such as how do free-and-equal-making properties relate to person-making properties. It then moves on to examine three broad ways the free-and-equal-making properties could be established. First, necessary property approaches, which take some necessary feature of persons to be what makes them free and equal (e.g. possessing an immortal soul). Second, contingent property approaches, which take some contingent feature of persons to be what makes them free and equal (e.g. their practise of reasoning). Third, agreement based approaches, which take some agreement or contract among persons to be the basis for their being free and equal (e.g. evolutionary emergence of our treatment of others). Strengths and weaknesses of all approaches will be examined.

O propósito deste artigo é examinar brevemente um dos pressupostos fundamentais da filosofia política liberal contemporânea, a saber, que as pessoas são livres e iguais. No seio do pensamento político liberal contemporâneo seria considerado incontroverso e até mesmo trivial afirmar algo como o seguinte: as pessoas são livres e iguais ou as pessoas pensam em si mesmas como livres e iguais. O carácter disseminado deste pressuposto levanta a questão da sua justificação: existem boas razões para defendê-lo? Depois de estabelecer algumas considerações metodológicas, entre elas a distinção entre ter liberdade-igualdade e ser livre-igual, e restringir o âmbito da discussão de modo a incluir apenas um subgrupo de questões morais, nomeadamente questões de moralidade política, este artigo trata de questões conceptuais relativas ao pressuposto das pessoas como livres e iguais, tais como em que medida as propriedades que nos fazem livres-e-iguais se relacionam com aquelas que nos fazem pessoas. De seguida, o artigo analisa três formas gerais de estabelecer as primeiras. Em primeiro lugar, as abordagens relativas a propriedades necessárias, que entendem ser um atributo necessário das pessoas aquilo que as torna livres e iguais (por exemplo, ter uma alma imortal). Em segundo lugar, as abordagens relativas a propriedades contingentes, que entendem ser um atributo contingente das pessoas aquilo que as torna livres e iguais (por exemplo, o exercício do raciocínio). Em terceiro lugar, abordagens baseadas em acordos, que identificam a base de ser livre-e-igual com acordos ou contratos entre as pessoas (por exemplo, o surgimento evolutivo do tratamento dos outros). Serão, por fim, avaliados os pontos fortes e fracos de todas estas abordagens.

Las políticas del liberalismo igualitario: justicia rawslsiana vs justicia dworkiniana

El debate actual entre los liberales igualitarios tiende a ser visto como una discusión carente de implicaciones prácticas. Desde afuera del gremio, se suele objetar que sus distintas posiciones teóricas no se traducen en propuestas diferenciadas sobre cómo ordenar nuestra vida en común. Algo que ha dado pié a esta acusación es que la discusión entre liberales igualitarios se produce en el nivel de los principios ignorando, casi siempre, las implicaciones institucionales de adoptar una versión u otra del liberalismo igualitario. Este trabajo pretende rellenar este vacío y analizar las dos principales concepciones del liberalismo igualitario, la igualdad democrática de John Rawls y la igualdad de recursos de Ronald Dworkin, desde el punto de vista de las instituciones que justifica cada una. La comparación entre ambas concepciones se centra en estos tres aspectos: 1) la protección de las libertades básicas; 2) las instituciones económicas; y 3) la asistencia sanitaria.

O debate actual entre liberais igualitários tende a ser visto como uma discussão carente de implicações práticas. Os não-filósofos tendem a objectar que as suas diferentes posições teóricas não se traduzem em diferentes propostas sobre como ordenar a nossa vida em comum. O facto da discussão entre liberais igualitários ocorrer ao nível dos princípios e de ignorar, frequentemente, as implicações institucionais da adopção de alguma versão do igualitarismo liberal, está na origem desta acusação. Este trabalho tem como objectivo preencher esta lacuna e analisar as principais concepções do liberalismo igualitário, a igualdade democrática de John Rawls e a igualdade de recursos de Ronald Dworkin, do ponto de vista das instituições que as justificam. A comparação entre ambas as concepções centraliza-se nos seguintes três pontos: 1) a protecção das liberdades básicas; 2) as instituições económicas; e 3) a assistência sanitária.

The current debate among liberal egalitarians is often seen as a discussion without practical implications. Non-philosophers tend to object that the different theoretical positions do not translate into different proposals about how to organize our life together. This accusation has been, in part, motivated by the fact that liberal egalitarians discuss at the level of principles ignoring, most of the time, the implications for the institutional design of adopting different versions of the liberal egalitarian idea of justice. This article wants to fill this void. It analyzes the two main liberal egalitarian conceptions of justice, John Rawls democratic equality and Ronald Dworkins equality of resources, focusing on the institutions that each one of them justifies. The comparison explores the three following elements: 1) protection of basic liberties; 2) economic institutions; 3) health care.

In search of a telos: a critique of the performative green public sphere

This paper addresses the relationship between environmental politics and the public sphere. The focus is placed on the concept of the green public sphere, developed by Douglas Torgerson and very influential in green political theory. I argue that we should rethink Torgersons twin conceptions of environmental politics and the green public sphere. First, I review Torgersons Arendtian notion of the public sphere and explain why this view is limited as far as a transformative environmental politics is concerned. Drawing on the functions of public spheres in democratic theory, I stress that the merits of the green public sphere are to be evaluated not only in relation to the type of interaction they facilitate (rational-discursive), but especially to the extent that it is critical with power and influential on society and democracy. Then, I delineate an alternative account of the green public sphere better suited, in my opinion, to unfold its democratizing aspirations. To this end, I take into consideration Habermas notion and the further intellectual reactions it provoked.

Neste artigo trato da relação entre políticas do ambiente e esfera pública, colocando a ênfase na concepção de esfera pública verde de Douglas Torgerson - preponderante na teoria política verde. Argumento que devemos repensar as concepções congénitas de Torgerson de políticas ambientais e de esfera pública verde. Primeiramente, reviso a noção arendtiana de Torgerson de esfera pública e explico os seus limites quando está em causa uma transformação das políticas ambientais. Com base nas funções das esferas públicas na teoria democrática, gostaria de salientar que o mérito do espaço público verde deve ser avaliado não apenas em relação ao tipo de interacção que propicia (racional-discursiva), mas especialmente na crítica, poder e influência que exerce sobre a sociedade e a democracia. Seguidamente, esboço uma compreensão alternativa e mais adequada, na minha opinião, de esfera pública verde, dado desdobrar as suas aspirações democratizantes. Para este fim, levo em consideração a noção de Habermas e as reacções intelectuais dela decorrentes.

Physis and nomos: The nature of equality in popper’s and strauss’ readings of Plato

Striving for equality has been often, if not always, at the heart of the ethos of democratic regimes, even when practices fall short of such ambitious goal. The trend towards an ever increasing equality still faces an important and pervasive limitation, i.e. citizenship is not a right shared by all, but a privilege of birth, or descent, or autochthony. This problem was voiced in Platos dialogue Menexenus: is democracy viable if no historical ties or common culture justifies solidarity and bearable sharing democratic burdens? Is social equality of the citizens a condition forcing to seek legal equality or an enemy of excellence? In spite of the enormous differences between Poppers and Strauss agendas and even their ideals, both chose to explore the normative foundation of democracy by confrontation with Plato and his predecessors. Karl Popper in The Open society criticized Platos arguments against equality proposing an idiosyncratic interpretation of the controversy on Nature and Convention. Leo Strauss in his conferences on Natural right and history also elaborated on the emergence of the concepts of Physis and Nomos confronting Plato against classical conventionalism. This paper engages Popper and Strauss in a fictive debate on the foundations of political equality.

Buscar arduamente a igualdade tem estado muitas vezes, senão sempre, no coração do ethos dos regimes democráticos, mesmo quando as práticas ficam aquém dessa meta ambiciosa. A tendência para uma cada vez maior igualdade enfrenta todavia uma limitação importante e generalizada, ou seja, a cidadania não é um direito partilhado por todos, mas um privilégio do nascimento, descendência ou ligação à terra. Platão deu voz a este problema num diálogo intitulado Menexeno: é a democracia viável se não há vínculos históricos ou uma cultura comum que justifiquem a solidariedade e tornem suportável a partilha dos fardos democráticos? É a igualdade social dos cidadãos uma condição que força a busca da igualdade legal ou um inimigo de excelência? Apesar das enormes diferenças entre as agendas de Strauss e Popper e mesmo dos seus ideais, ambos optaram por explorar a base normativa da democracia por confronto com Platão e seus predecessores. Karl Popper em A Sociedade aberta criticou os argumentos de Platão contra a igualdade propondo uma interpretação idiossincrática da controvérsia sobre Natureza e Convenção. Leo Strauss nas suas conferências sobre Direito natural e história também discorreu sobre o aparecimento dos conceitos de Physis e Nomos, confrontando Platão com o convencionalismo clássico. Este artigo envolve Popper e Strauss num debate imaginário sobre os fundamentos da igualdade política.

Carlos nino's conception of consent in crime

In this paper I discuss the nature of consent in general, and as it applies to Carlos Ninos consensual theory of punishment. For Nino the criminals consent to change her legal-normative status is a form of implied consent. I distinguish three types of implied consent: 1) implied consent which is based on an operative convention (i.e. tacit consent); 2) implied consent where there is no operative convention; 3) direct consent to the legal-normative consequences of a proscribed act - this is the consent which Nino employs. I argue that Ninos conception of consent in crime exhibits many common features of everyday consent, which justify that it be classed as a form of (implied) consent. Thus, Nino is right to claim that the consent in crime is similar to the consent in contracts and to the consent to assume a risk in tort law.

Neste artigo discuto a natureza do consentimento, em geral, e como se aplica à teoria consensual da punição de Carlos Nino. Para Nino o consentimento do criminoso para mudar seu status jurídico-normativo é uma forma de consentimento implícito. Distingo três tipos de consentimento implícito: 1) o que se baseia numa convenção operativa (ou seja, o consentimento tácito); 2) aquele em que não há convenção operativa; 3) o consentimento directo às consequências jurídico-normativos de um acto proscrito - este é o tipo de consentimento que Nino emprega. Defendo que a concepção de Nino de consentimento no crime exibe muitas características comuns de consentimento quotidiano, o que justifica que seja classificado como uma forma de consentimento (implícita). Assim, Nino tem razão ao afirmar que o consentimento do crime é semelhante ao consentimento dos contratos e ao consentimento para assumir um risco em direito penal.

Some curious cases against cognitive human enhancement

In this article I analyse the definition of human cognitive enhancement and examine the arguments for and against it. Because of what I call fhe Funes objection, I adopt a welfarist approach to this issue. First, I consider the distinction between therapy and enhancement as well as the arguments in defense of the status quo. I argue that the objections against enhancement lose their strength once a welfarist approach is assumed, thereby offering no definitive arguments. Finally, I defend a form of cognitive human enhancement which strikes a balance between on the one hand the personal an impersonal point of view and on the other the main postulates of a liberal society.

Neste artigo analiso a definição de aperfeiçoamento cognitivo humano e examino os argumentos a favor e contra. Dado aquilo a que chamo objecção Funes, adoptando uma abordagem bem-estarista sobre esta questão. Em primeiro lugar, examino a distinção entre terapia e aperfeiçoamento, bem como os argumentos em defesa do status quo. Argumento que as objecções contra o aperfeiçoamento perdem a sua força uma vez que se assuma a abordagem bem-estarista, oferecendo assim argumentos não definitivos. Finalmente, defendo uma forma de aperfeiçoamento cognitivo humano que estabelece o equilíbrio entre, por um lado, o ponto de vista pessoal e impessoal e, por outro, os postulados principais de uma sociedade liberal.

Good to die

Among those who reject the Epicurean claim that death is not bad for the one who dies, it is popularly held that death is bad for the one who dies, when it is bad for the one who dies, because it deprives the one who dies of the good things that otherwise would have fallen into her life. This view is known as the deprivation account of the value of death, and Fred Feldman is one of its most prominent defenders. In this paper, I explain why I believe that Feldmans argument for the occasional badness of death fails. While staying within an Epicurean framework, I offer an alternative that adequately accounts for a significant range of widely held intuitions about prudential value. My account implies that death is almost always good for the one who dies, yet often less good than not dying. Finally, I discuss some puzzles that remain for my account and hint at possible ways to address them.

Entre aqueles que rejeitam a defesa de Epicuro de que a morte não é nociva para quem morre, é popularmente considerado que a morte é nociva para quem morre, quando nociva para aquele que morre, porque o priva das coisas boas que poderiam ocorrer na sua vida. Esta via é conhecida como a apreciação de privação do valor da morte, da qual Fred Feldman é um dos defensores mais proeminentes. Neste artigo explico porque creio que o argumento de Feldman para a maldade ocasional da morte falha. No seio dum enquadramento epicurista, proponho uma alternativa que responde de forma adequada a um conjunto significativo de intuições amplamente difundidas sobre o valor prudencial. A minha apreciação implica que a morte é quase sempre boa para aquele que morre, mas muitas vezes menos boa do que não morrer. Por último, discuto alguns enigmas que permanecem na minha análise e possíveis formas de resolvê-los.

O caráter híbrido do conceito de referência em Ricœur

Este artigo pretende desenvolver uma análise do conceito de referência em Ricur. Esta análise sustenta a tese de que o conceito de referência em Ricur tem um caráter híbrido, porque se relaciona com dois paradigmas diferentes da filosofia da linguagem. A referência é concebida, por um lado, à maneira dos protagonistas da filosofia analítica, como referência a algo manifestamente extralinguístico. Este extralinguístico ultrapassa, porém, o estatuto do literalmente referido, aproximando-se novamente do referido como derivado do sentido, não obstante a função particular do simbólico, através da qual Ricur pretende salvaguardar o estatuto extralinguístico da referência não-literal.

This article aims at developing an analysis of the concept of reference in Ricur. This analysis supports the thesis that the concept of reference in Ricur has a hybrid character, because it relates two different paradigms of the philosophy of language. Reference is intended on the one hand, the way of the protagonists of analytic philosophy, as a reference to something manifestly extra-linguistic. This extra-linguistic exceeds, however, the status of literality, conceiving reference again as determined by meaning, despite the particular role of the symbolic by which Ricur seeks to safeguard the extra-linguisticity of the non-literal reference.

No centenário do nascimento de Paul Ricœur: a memória como espaço de experiência e horizonte de espera

Paul Ricoeur, nascido há 100 anos, é um dos grandes filósofos dos quais a história da filosofia guardou memória. Para o homenagear, escrevemos este pequeno ensaio que tem como tema configurador a memória. Como um grande artífice, construtor de pontes e também de possibilidades, o tema é tratado no quadro da sua fenomenologia hermenêutica. O poder de recordar é uma possibilidade mais do homem capaz. A memória individual e coletiva estão entrelaçadas, encontrando no testemunho o seu ponto de passagem. O autor sustenta a tese que o jogo da memória em toda a sua radicalidade e profundidade joga-se paradoxalmente nas estruturas de alteridade e mediação constitutivas da ipseidade. É através da função narrativa que a memória é incorporada à constituição da identidade. E, o dever de memória coloca a história no sentido do futuro e assume-se verdadeiramente como uma tarefa ética.

Paul Ricur, né il y a 100ans, est un des grand philosophes dont lhistoire de la philosophie a gardé mémoire. Pour lui rendre hommage, nous avons écrit ce petit article qui a comme thème configurateur la mémoire. Comme un grand artiste, constructeur de ponts, comme de possibilités, le sujet est traité par le biais d sa phénoménologie herméneutique. Le pouvoir se souvenir est une possibilité de plus de lhomme capable. Dans ce jeux, la mémoire individuelle e collective sont enchevêtrées, étant le témoignage le point de passage. Lauteur soutient la thèse que le jeu de mémoire en toute sa radicalité se joue paradoxalement dans les structures daltérité e médiation constitutives de lipséité. Cest à travers de la fonction narrative que la mémoire est incorporée à la constitution de lidentité. Le devoir de mémoire met lhistoire dans le sens du futur e se prend vraiment comme une tache éthique.

The most christian state in the world: Irish nationalism newspapers and the Estado Novo, 1932-1945

Throughout the first years of Salazars Estado Novo regime, Portugal was the object of particular attention in Ireland. Reflecting this general tendency, the pro-treaty nationalist newspaper The Irish Independent and its republican rival The Irish Press both painted a mostly positive picture of Portugals dictator. In their eyes, the Portuguese leaders chief merit was, besides having contributed to Portugals financial recovery, to provide a striking example of what God demanded, as the Irish Independent then put it. This article analyzes the perspective on the Portuguese dictator presented by these two Irish newspapers and the arguments on which they relied to express their support for his dictatorial regime. Based on an analysis of contents of the most significant articles devoted to Salazar and the Estado Novo over the period, its main conclusion is that both newspapers, while disagreeing on most issues on the Irish scene, basically shared the same positions towards Salazars regime, but came to opposite conclusions as far as the Irish situation at the time is concerned.

Durante os primeiros anos do Estado Novo, Portugal era objeto de muita atenção por parte da Irlanda. Este tendência reflete-se nos dois principais jornais nacionalistas irlandeses da altura, o Irish Independent, favorável ao Tratado Anglo-irlandês, e o republicano Irish Press, que passavam uma imagem claramente positiva do ditador português. Para ambos, a principal virtude de Salazar era, além de ter contribuído para a recuperação financeira de Portugal, de fornecer um exemplo marcante do que Deus exigia, para citar um artigo no Irish Independent nesta altura. Este trabalho analisa a perspetiva apresentada por estes dois jornais irlandeses relativamente ao ditador português, bem como os argumentos por eles apresentados para exprimir o seu apoio ao regime ditatorial. Baseado numa análise de conteúdos dos artigos mais significativos sobre Salazar ao longo do período, as principais conclusões deste artigo tendem a demonstrar que, enquanto os jornais estão em desacordo em relação à maioria das questões relacionadas com a vida política irlandesa, partilham das mesmas posições sobre o Estado Novo mas tiram conclusões opostas no âmbito da situação política irlandesa.

A pulsão no pensamento mítico: Freud, Lacan e o estruturalismo na potière jalouse, de Claude Lévi-Strauss

O artigo circunscreve o lugar e a função do conceito de pulsão na análise estrutural dos mitos de Lévi-Strauss. O que é que está em jogo na apropriação do conceito freudiano mais radical pela antropologia e, em particular, pela noção lógico-narrativa de pensamento mítico? Que transformações sofre a pulsão redefinida como categoria mítica na Potière Jalouse e quais as implicações epistemológicas dessa redefinição?

This paper examines the place and role of the concept of drive within the structural analysis of myths as conceived by Lévi-Strauss. We will focus upon providing answers for the following questions: What is it at stake in the appropriation of this most radical Freudian concept by Anthropology and particularly by the logical-narrative notion of mythical thought? What kind of changes underwent the notion of drive when redefined as a mythical category in The Jealous Potter? Which are the epistemological implications of all these changes?

Un recorrido en el pensamiento de Hannah Arendt: de la vita contemplativa a la vita activa

El ensayo tiene como propósito examinar el recorrido del pensamiento filosófico de la obra de Hannah Arendt, desde sus raíces en la Filosofía clásica alemana, hasta sus propias contribuciones sobre la distinción entre vita contemplativa y vita activa. El ensayo tiene dos partes principales: sus primeras obras fundacionales sobre la vita contemplativa, que retoma de la influencia de la filosofía clásica alemana; y la segunda parte en donde se desprende de sus antecesores y comienza a producir su propia contribución sobre el mundo de lo político, que sitúa en la vita activa.

The purpose of this paper is to examine the pathway of Hannah Arendt´s philosophical thought, since her roots in German Classical Philosophy, up to her own contribution on the distinction between vita contemplative and vita activa. The essay has two sections: the first one is an approach of vita contemplativa, where sheis still influenced by German Classical Philosophy and the second part is the beginning of her own contribution regarding the political world, where she locates the vita activa.

Música como mundividência da estaticidade medieval à contemporânea

Colocando em relevo na música a progressiva estruturação e dissolução da funcionalidade, hierarquia e direccionalidade na passagem dos modos medievais, à tonalidade, e à atonalidade e serialismo, bem como, na teoria cultural, à mutação de uma conceção cíclica, a uma conceção linear de temporalidade e à diluição desta, procura-se realçar a homologia e transformação paralela de tais elementos em ambos os domínios, evidenciando a natureza cultural dos processos e materiais musicais.

From the enunciation of a musical progressive structuring and dissolution of functionality, hierarchy and directionality in, successively, the medieval modes, tonality, and atonality and serialism, as well as, in cultural theory, a transformation of a cyclic to a linear conception of temporality and its dissolution, a parallel is drawn between the two domains, showing the cultural nature of music materials and processes.

Vestígios da presença sueva no noroeste da península ibérica: na etnologia, na arqueologia e na língua

A presença dos suevos no noroeste da Península Ibérica durante os séculos V e VI deixou vestígios na etnologia (nos tipos de arado e de espigueiro) e na onomástica da região. Algumas descobertas arqueológicas revelam aspetos da cultura e da sociedade suevas, incluindo-se o espigueiro de origem sueva.

The presence of the Sueves in the northwest of the Iberian Peninsula during the 5th and 6th centuries left vestiges in the ethnology (such as the types of plow and grain shed) and in the onomastics (both place names and personal names) of the region. Archeological discoveries indicate features of Suevic culture and society, including the typical grain shed.

Del temblor e un pensador. Apuntes: dous momentos do pensar dende os manuscritos de María Zambrano

El presente estudio recupera dos manuscritos de María Zambrano: Del temblor y Un pensador. Apuntes. Aparecen de forma conjunta porque reflejan dos claros momentos del pensar. Mediante el temblor, lo real se manifiesta en todo lo vivo y en el pensador se da como una primera forma del pensar, en estado naciente, por la vía contemplativa, de la que surgirá la revelación humana ofreciéndose como un modo de sentir universal, un conocimiento que también es propio de la poesía. De ahí la importancia de este acercamiento a unos manuscritos que hasta ahora han permanecido inéditos, de un modo u otro, pues de El temblor hay varias versiones realizadas por la autora en diversas publicaciones y Un pensador. Apuntes no ha sido estudiado debidamente hasta el momento.

This study recovers two manuscripts of Maria Zambrano: Del temblor y Un pensador. Apuntes. These works appear together because they reflect two distinct moments of her thought. By the trembling, the real is manifested in all life and the thinker is given as a first way of thinking, in nascent state, the contemplative way of human revelation will emerge as a way of offering universal feel a knowledge which is also characteristic of poetry. Hence the importance of this approach to some manuscripts that have hither to remained unpublished, in one way or another, because there are several versions of El Temblor made ??by the author in various publications and Un pensador. Apuntes has not been well studied so far.

Nota introdutória

Comentário sobre “a filosofia política e o futuro indefinido” (capítulo I)

Igualdade sem responsabilidade? Comentário a “justiça social e igualdade de oportunidades” (capítulo III)

Comentário a “liberdade e justiça social”(capítulo IV)

Comentário a “democracia e anti-liberalismo”(capítulo VI)

Resposta aos críticos

Orbae matres: A dor da mãe pela perda de um filho na literatura latina

Ler contra o tempo: Condições dos textos na cultura portuguesa (recolha de estudos em hora de vésperas)

Narrativas do poder feminino

Liberal ou paternalista? Será que os surfistas devem ser subsidiados?