Análise Social

Autores em Portugal: um retrato sociológico

Este artigo apresenta alguns dos resultados do primeiro estudo sobre o universo dos autores em Portugal, realizado para a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), única representação institucional dos autores no país. Procurando-se fazer uma sociografia destes autores, a pesquisa sustentou-se metodologicamente numa abordagem quantitativa na forma de inquérito por questionário, administrado a Cooperadores e Beneficiários da SPA. Os resultados evidenciam alguns padrões de uma cultura de autor em Portugal, mas levantam diversos questionamentos que reclamam a relevância de uma maior autonomização da autoria enquanto campo de estudo sociológico.

This article presents some of the results of the first study on the universe of authors in Portugal, conducted for the Portuguese Society of Authors (SPA), the only institutional representation of authors in the country. With the aim of making a sociography of these authors, the research was methodologically based on a quantitative approach in the form of a questionnaire survey, administered to SPA Cooperators and Beneficiaries. The results highlight some patterns of an author culture in Portugal, but raise several issues that indicate the relevance of greater autonomy of authorship as a sociological field of study.

As dimensões do exército durante o triénio liberal (1820-1823)

A primeira experiência liberal em Portugal resultou de uma revolução militar e embora não tenha originado um regime de tipo militar, o exército permaneceu tutelando, de facto, a nova situação. Neste artigo procede-se à identificação das várias dimensões da força armada no sistema político e na sociedade nesse período. A perspetiva de redimensionamento do Estado apontava para um exército de menor dimensão. O recrutamento foi evitado pela sua grande impopularidade. Os primeiros meses de 1823 demonstram que o oficialato não estava disposto a seguir a orientação de envolvimento na crise criada pela invasão da Espanha liberal pela França da Restauração.

The first liberal experience in Portugal was the result of a military revolution, and although it did not result in a military-type regime, the army remained as the effective assurer of the new situation that prevailed. In this article the various dimensions of the armed force are identified in the political system and in society during that period. The prospect of resizing the state called for a smaller army. Recruitment was avoided due to its unpopularity. The first months of 1823 reveal that the army officers were not willing to follow their orders to intervene in the crisis created by the invasion of liberal Spain by French forces of the Restoration.

Hortas urbanas de cabo-verdianos: sociabilidades e resistência quotidiana nas margens de Lisboa

As hortas urbanas de cabo-verdianos são uma realidade incontornável da Área Metropolitana de Lisboa. Surgem nas imediações de bairros, nos declives das estradas ou junto a linhas de água. Erguendo-se através de processos de resistência, nestas margens da cidade acontecem relevantes sociabilidades. Para além de lugares de subsistência, estes são espaços que ligam as pessoas entre si e aos seus bairros. Baseado numa pesquisa etnográfica com agricultores da Cova da Moura e Reboleira - e com um foco numa horta na fronteira da Amadora com Lisboa - este artigo explora as hortas urbanas como espaços de sociabilidades e resistência quotidiana.

Cape Verdean urban vegetable gardens are an unavoidable reality of the Lisbon metropolitan area. They are fond next to neighborhoods, on the slopes of the roads, and alongside waterlines. Arising from the fact of food needs, these garden plots also give rise to notable social activities and structures, connecting people to each other and to their neighborhoods. Based on ethnographic research with farmers from Cova da Moura and Reboleira - and with a focus on an urban garden at the border between Amadora and Lisbon - this article explores urban vegetable gardens as places of sociabilities and everyday resistance.

Novas direções para a proteção da segurança alimentar na África lusófona?: Cooperação técnica entre o Brasil e Angola

O presente artigo discute aspetos da cooperação técnica brasileira no campo da segurança alimentar destinada aos países lusófonos, tendo como foco o combate à fome na República de Angola. Discute-se o processo de formação das relações políticas e económicas entre os referidos países, as estratégias de segurança alimentar adotadas por ambos e os projetos/programas implementados por Angola, a partir da cooperação técnica com o Brasil. Assim, parte-se da premissa de que apesar dos avanços positivos alcançados na cooperação entre os dois países na área da promoção da segurança alimentar, o fenómeno da fome ainda é um problema endémico no território angolano, em particular pelas condições socioeconómicas e institucionais do país.

This article discusses aspects of Brazilian technical cooperation in the field of food security for Portuguese-speaking countries, focusing on or fighting hunger in the Republic of Angola. It examines the process of formation of political and economic relations between these countries, the food security strategies adopted by them, and the projects/programs implemented by Angola, based on technical cooperation with Brazil. The premise is that despite the positive progress made in cooperation between the two countries in promoting food security, the phenomenon of hunger is still a persistent problem in the Angolan territory, the result especially of the countrys socioeconomic and institutional conditions.

Segurança alimentar e nutricional sustentável: políticas públicas em Minas Gerais (Brasil)

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa, baseada no método denominado avaliação de quarta geração, fundamentado no paradigma construtivista e responsivo sobre Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SANS). A pesquisa, que traz um olhar sociológico em relação ao tema, avalia a conceção e a aplicação da SANS a partir das reivindicações, preocupações e questões apresentadas pelos grupos envolvidos na implementação da política na cidade tomada como recorte empírico. O estudo voltou-se para a análise da política integrada de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável executada no Brasil pelo governo do Estado de Minas Gerais, por meio do Programa Estruturador: Cultivar, Nutrir, Educar (PECNE).

This article presents qualitative research results based on the Fourth Generation Evaluation method, based on the constructivist and responsive paradigm on Sustainable Food and Nutritional Security (SANS). The research, which brings a sociological perspective to the theme, evaluates the conception and application of SANS, based on the demands, concerns, and questions presented by the groups involved in the implementation of the city politics as an empirical cut. The study focuses on the Integrated Policy on Sustainable Food and Nutrition Security, implemented in Brazil by the government of the State of Minas Gerais, through the Structuring Program: Cultivar, Nutrir, Educar (PECNE).

O euro e a soberania económica: Portugal e as reformas da governança europeia

Explicações alternativas para a crise do Euro e suas implicações

Neste texto discutem-se explicações alternativas para a crise que atingiu a zona euro em 2010-2012. A crise é indissociável da acumulação de desequilíbrios externos entre países membros desde meados dos anos 90. Assim, a explicação para as suas origens tem de passar pela identificação dos mecanismos que contribuíram para a acumulação daqueles desequilíbrios. As diferentes explicações discutidas - a convergência entre economias, as práticas orçamentais, as relações laborais, os fluxos de capitais e os perfis de especialização - não são mutuamente exclusivas. No entanto, os dados disponíveis sugerem que há processos mais relevantes do que outros - e não são os mais óbvios.

The paper discusses alternative explanations for the crisis that hit the euro area in 2010-2012. The crisis is inseparable from the accumulation of external imbalances between member countries since the mid-1990s. Therefore, the explanation for its origins has to be found in the identification of the mechanisms that contributed to the accumulation of those imbalances. The different explanations discussed here - convergence between economies, fiscal practices, labour relations, capital flows and specialization profiles - are not mutually exclusive. However, the available evidence suggests that some processes are more relevant than others - and they are not the most obvious.

Soberania e legitimidade na União Económica e Monetária: o caso do Mecanismo Europeu de Estabilidade

O presente artigo ilustra a arquitetura do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), e, com base numa análise da sua estrutura de incentivos, explica por que razão parece inadequado para prevenir, mitigar e resolver crises financeiras. Ilustra também como a arquitetura do MEE resulta de um modelo de integração europeia no qual a partilha de poderes soberanos é, em princípio, mitigada através do controlo que os Estados-membros supostamente mantêm sobre a utilização de tais poderes. No âmbito da integração monetária, tal modelo resulta disfuncional, pois não permite uma gestão adequada dos riscos sistémicos. O artigo sugere formas de ultrapassar tal impasse no caso específico do MEE, ilustrando as consequências que isso teria para a forma como a União tentou até agora manter a primazia da soberania nacional no seio das suas próprias instituições.

Based on an analysis of the structure of incentives inherent to the architecture of the European Stability Mechanism (ESM), the paper defends the ESMs inability to prevent, mitigate, and resolve financial crises. The paper presents the main features of the ESM, and illustrates how its governance architecture results from a model and a practice of European integration in which the pooling of sovereign powers goes along with the member states attempt to maintain control over the use of those powers. In the case of monetary integration, such a model produces dysfunctional results in that it impedes efficient control of systemic risks. The paper puts forward a number of suggestion as to how a restructuring of the ESMs institutional architecture could enable it to perform the role it has been designed for. The paper also shows what ought to change in the relation between national and supranational sovereignty for this to happen.

Civil Society and Political Representation in Latin America (2010-2015): Towards a Divorce Between Social Movements and Political Parties?: Cham, Springer, 2018, 214 pp.

Governing Complexity, Analyzing and Applying Polycentricity: Cambridge, Cambridge University Press, 2019, 310 pp.

O Livro no Portugal contemporâneo: Lisboa, Edições Outro Modo, 2018, 335 pp.

Livros que Tomam Partido. Edição e Revolução em Portugal: 1968-1980: Lisboa, Edições Parsifal, 2019, 680 pp.