Análise Social

Seniority and symbolic power in student hazing

A praxe académica consiste num conjunto de rituais iniciáticos que abrange um largo número de estudantes do ensino superior português. Dela faz parte o exercício de poder assimétrico dos alunos mais antigos sobre os recém-chegados, uma lógica assimétrica que impõe uma hierarquia fundada na antiguidade. Este artigo analisa as manifestações, a origem e os mecanismos de legitimação e reprodução deste poder. Ele resulta da antiguidade dos estudantes mais velhos enquanto elementos de um grupo estabelecido, capaz de impor normas e barreiras, e reforça-se através de uma dimensão ritual e simbólica que o legitima e naturaliza, ocultando-o enquanto forma de poder.

In the context of Portuguese higher education, hazing consists of a set of initiation rituals in which a vast number of students participate in. It involves the exertion of power by senior students over newcomers, in an asymmetric logic that imposes a seniority-based hierarchy. This article analyzes the manifestations, origins, and mechanisms of legitimation of this power. Such power emanates from the oldness of seniority of students as members of an established group, capable of enforcing norms and boundaries, and reinforces itself through a ritual and symbolic dimension that legitimizes and naturalizes it, thus concealing it as a form of power.

The Universal Basic Income and utopian thought

As propostas políticas do Rendimento Básico Incondicional são frequentemente apresentadas como um projeto utópico que visa construir uma nova realidade política, económica e social. Neste contexto, visa-se formular uma visão crítica dessas propostas assente em dois pilares fundamentais: em primeiro lugar, o ceticismo de natureza teórica, histórica e antropológica relativamente a projetos assentes no pensamento utópico; em segundo lugar, objeções e constrangimentos específicos à eventual aplicação do rbi no domínio da implementação de políticas públicas. O artigo conclui que, embora o RBI seja uma idealização interessante no contexto da teoria política, a sua implementação coloca problemas cuja solução se afigura muito difícil na generalidade dos contextos reais e, mais importante, os projetos de RBI enfermam de muitos dos riscos característicos dos projetos utópicos e de construtivismo social.

Universal Basic Income policy proposals are often presented as a utopian project aimed at building a new political, economic, and social reality. We formulate a critical view of such proposals based on two fundamental pillars: first, the skepticism of a theoretical, historical, and anthropological nature regarding projects based on utopian thinking; second, specific objections and constraints to the possible application of RBI in the field of public policy implementation. The article concludes that while RBI is an interesting idealization in the context of political theory, its implementation poses problems that are difficult to solve in most real contexts and, most importantly, RBI projects suffer from many of the risks characteristic of utopian projects and social constructivism.

About financing a Universal Basic Income (UBI) in Portugal

Partindo de uma conceptualização que não entende o RBI enquanto substituto do Estado Social, analisamos as reais possibilidades de financiamento em Portugal e antecipamos as consequências da sua introdução sobre a distribuição de rendimentos. Analisamos as consequências da adopção de um modelo de financiamento com uma taxa plana ou com várias taxas nominais, argumentando que a primeira é fundamentalmente contrária às visões político-económicas subjacentes a um RBI de esquerda e que se conceba como instrumento de combate às crescentes desigualdades económicas. Por fim, sugerimos a urgente redefinição conceptual do RBI enquanto mero direito ou garantia fundamental in abstracto.

Starting from a conception of UBI that does not regard it as a replacement for the Welfare State, this paper sheds some light on the financing and distributional impact of a UBI in Portugal. It provides a quantitative analysis of a flat tax vs. progressive nominal taxes as financing models. I argue that a flat tax proposal is directly opposed to the politico-economical views underlying a left-wing UBI conceived as an instrument to address economic inequalities. Finally, I argue that the UBI is in dire need of conceptual clarification: it should be posited merely as a fundamental right in abstracto.

The right of opposition in Portuguese municipalities

A ordem jurídica portuguesa consagra constitucionalmente e através de lei ordinária dedicada para o efeito, um direito de oposição (Lei 24/98, de 26 de maio). A aplicação deste instrumento regulador, sobretudo na esfera política local, onde as tensões entre governo e oposição se fazem sentir com maior acuidade, não tem merecido a atenção devida quer do ponto de vista da reflexão normativa, quer em termos da investigação empírica. Passados 20 anos desde a sua adoção, este artigo procura analisar, de forma diacrónica, as soluções consagradas neste diploma legal, propondo um conjunto de alterações ao normativo em vigor.

The Portuguese legal system establishes in its constitution and through a dedicated ordinary law, the right of opposition (Law 24/98, of May 26). The application of this regime, in particular to local politics where the tensions between Government and Opposition are felt more acutely, has not received sufficient attention both in normative and empirical terms. 20 years after its adoption, this article seeks to analyse, longitudinally, the solutions established in this legal regime and to propose a set of changes to the current Law.

The rights of legislative petition and legislative initiative of citizens as democracy increasing intruments

O presente estudo consiste numa análise conceptual e comparativa incidente nos direitos de petição legislativa e iniciativa legislativa de cidadãos perante a Assembleia da República, com o intuito de discernir a especificidade do seu escopo funcional no sistema político português e, em especial, na tomada de decisão legislativa. Compreende uma tríplice abordagem analítica: de natureza política, que evidencia a sua relevância para o conceito de democracia; de natureza jurídica, que incide no exame do seu regime constitucional e legal; e de natureza empírica, que afere o seu exercício em legislaturas parlamentares favoráveis à correspondente exponenciação.

This study addresses a conceptual and comparative analysis of legislative petition and legislative initiative of citizens before the Portuguese Parliament, in order to distinguish the specificity of its functional scope in the political system and, especially, in the decision making legislative power. It includes a triple analytical approach: of a political nature, which highlights its relevance to the concept of democracy; of a legal nature, which examines its constitutional and legal regime; and of empirical nature, which assesses its exercise in parliamentary legislatures favorable to their exponentiation.

Social capital and neighborhood networks in cities: the case of the Alvalade neighborhood

Este artigo analisa a importância do capital social e das redes de vizinhança, através de uma investigação desenvolvida no bairro de Alvalade, em Lisboa. Os autores discutem as diferentes perspetivas teóricas sobre esta temática e descrevem o Plano de Alvalade - paradigma do urbanismo em Portugal. O artigo aplica métodos mistos, desenvolvidos com a integração de dados qualitativos, provenientes da etnografia urbana e de entrevistas, e de dados quantitativos, provenientes do inquérito por questionário. Os resultados respondem a cinco questões de investigação que evidenciam diferenças na estrutura, confiança e reciprocidade, nos recursos e envolvimento, e identificam as características dos residentes, que explicam a dinâmica do capital social e das redes de vizinhança nas cidades.

This article analyzes the importance of social capital and neighborhood networks, through research undertaken in the Alvalade neigborhood (bairro), Lisbon. The authors analyze the different theoretical perspectives on this topic and describe the Alvalade master plan - considered an urban planning paradigm in Portugal. The article applies the mixed methods developed with the integration of qualitative data from urban ethnography and interviews, and of quantitative data, derived from the survey. The results respond to five research questions that highlight differences in structure, trust and reciprocity, the resources, and involvement, and we identify the characteristics of the residents that explain the dynamics of the social capital and of the neighborhood in cities.

Cancer research at the end of the twentieth century: implications for the organization of the research agenda in Brazil

O presente artigo apresenta a trajetória da pesquisa sobre cancro no fim do século XX, com destaque para as principais mudanças de paradigma científico que interferiram na produção de conhecimento biomédico sobre o tema. O texto discute a emergência dos programas de sequenciamento de genomas nos anos 90, no plano internacional, e no caso brasileiro, analisando os seus reflexos para o desenvolvimento da chamada Biologia molecular do cancro no contexto do estado de São Paulo. O objetivo do artigo é apresentar quais foram os instrumentos adotados pelas políticas científicas e tecnológicas no país, e especificamente no estado de São Paulo, para promover um campo científico no plano regional.

This article describes the trajectory of cancer research in the late twentieth century, highlighting the main changes in the scientific paradigm that affected in the production of biomedical knowledge on the subject. The text discusses the emergence of genome sequencing programs in the 1990s, internationally, and in the Brazilian case, analyzes the countrys responses to the development of the so-called Molecular Biology of Cancer in the state of São Paulo. The objective of the article is to reveal the instruments adopted by the scientific and technological policies in the country, and specifically in the state of São Paulo, in order to promote a scientific field in the regional plan.

A Sociedade Propaganda de Portugal e a Construção do Turismo Moderno (1888-1911): Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2019, 211 pp.

Media and the Portuguese Empire: Londres, Palgrave Macmillan, 217, 355 pp.

Dons e Disciplinas do Corpo Feminino: Porto, Deriva, 2017, 232 pp.

The Lusophone World: The Evolution of Portuguese National Narratives: Brighton, Sussex Academic Press, 2017, 158 pp.

Os Anos de Ouro: Ensaios sobre a Democracia no Brasil: Lisboa, Livros Horizonte, 2019, 125 pp.

The Concept of Representativeness at National, International and European Level: Luxemburgo, Publications Office of the European Union, 2016, 82 pp.

Retratos da Precariedade - Quotidianos e Aspirações dos Jovens Trabalhadores: Lisboa, Tinta-da-China, 2019, 182 pp.

A Mediatização da Política na Era das Redes Sociais: Lisboa, Alêtheia Editores, 2017, 112 pp.

O Regresso dos Mortos. Os Doadores da Misericórdia do Porto e a Expansão Oceânica (Séculos XVI-XVII): Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2018, 331 pp.